DOEAM 28/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025
8
Marta da Silva Amaral - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
217691-2A; período: 28.05.2025 a 26.06.2025.
Narlen Cecilia Vieira Machado - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 219874-6A; período: 09.05.2024 a 22.05.2025.
Natalina Farias Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
223893-4A; período: 09.06.2025 a 07.08.2025.
Necineia Ferreira de Andrade - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 222188-8A; período: 22.04.2025 a 06.05.2025.
Necineia Ferreira de Andrade - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 222188-8A; período: 13.05.2025 a 27.05.2025.
Odon Brasil Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 
160977-7A; período: 05.05.2025 a 02.08.2025.
Odon Brasil Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 
160977-7B; período: 05.05.2025 a 02.08.2025.
Olindina da Conceição M Gabino - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
matrícula: 111017-9F; período: 24.04.2025 a 22.07.2025.
Rebeca Cardoso da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
matrícula: 181604-7A; período: 30.04.2025 a 28.07.2025.
Regina Lucia de Paula Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 023755-8C; período: 02.06.2025 a 31.07.2025.
Ricardo Guimaraes de Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 234273-1A; período: 10.03.2025 a 08.05.2025.
Roberta Bezerra de Barros Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 205336-5C; período: 31.05.2025 a 29.07.2025.
Rosangela da Silva Passos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
253974-8A; período: 31.05.2025 a 29.06.2025.
Rosiane Pereira Lopes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
185257-4B; período: 23.05.2025 a 28.05.2025.
Rosinete Saraiva da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
015261-7A; período: 10.06.2025 a 18.08.2025.
Rozinilda Machado Bizerra - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
matrícula: 132355-5B; período: 27.05.2025 a 23.09.2025.
Salete Pessoa Jeronimo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
194380-4E; período: 22.04.2025 a 23.04.2025.
Salete Pessoa Jeronimo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
194380-4E; período: 29.04.2025 a 29.04.2025.
Salete Pessoa Jeronimo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
194380-4E; período: 05.05.2025 a 03.07.2025.
Sandra Maria Lima Melo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
168105-2C; período: 27.01.2025 a 31.01.2025.
Sandra Maria Lima Melo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
168105-2C; período: 03.02.2025 a 04.03.2025.
Sandra Maria Lima Melo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
168105-2C; período: 12.04.2025 a 10.07.2025.
Sandra Maria Silva de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162827-5A; 
período: 06.05.2025 a 14.07.2025.
Sandra Maria Silva de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162827-5B; 
período: 06.05.2025 a 14.07.2025.
Sany Mesquita de Carvalho Mangroo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 153788-1A; período: 03.06.2025 a 31.08.2025.
Simone Lemos de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
122528-6F; período: 09.05.2025 a 06.08.2025.
Valber Soares Batista - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
217607-6A; período: 04.06.2025 a 06.07.2025.
Vanderlei Borboni Ferreira de Araújo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 258961-3A; período: 09.06.2025 a 06.09.2025.
Viviane Souza da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
180839-7A; período: 04.06.2025 a 02.08.2025.
Waleria Maria Menezes Donizetti - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 139970-5A; período: 07.06.2025 a 06.07.2025.
Waleria Maria Menezes Donizetti - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 139970-5E; período: 07.06.2025 a 06.07.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 23 de julho de 2025
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234347#8#237902/>
Protocolo 234347
<#E.G.B#234348#8#237903>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 149/2025-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: 
Vivian 
Montefusco 
Pinheiro/Merendeira. 
Destino/
Período: Mao/Manaquiri/Mao/17 de julho de 2025. Objetivo: Divulgação do 
Edital de Chamada Pública nº 04/2025-Específica para Povos Indígenas e 
Comunidades Tradicionais. Nome/Cargo: 1. Vivian Montefusco Pinheiro/
Merendeira. Nome/Cargo: 2. Samara Souza dos Santos/ Nutricionista. 
Destino/Período: Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/
Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/21 a 26 de julho de 2025. Objetivo: 
Divulgação do Edital de Chamada Pública nº 04/2025 - Específica para 
Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Nome/Cargo: 1. Vivian 
Montefusco Pinheiro/Merendeira. Nome/Cargo: 2. Valéria Favacho 
Castro/Nutricionista. 
Destino/Período: 
Mao/Parintins/Barreirinha/ 
Parintins/Mao/28 de julho a 01 de agosto de 2025. Objetivo: Divulgação 
do Edital de Chamada Pública nº 04/2025-Específica para Povos Indígenas 
e Comunidades Tradicionais. Nome/Cargo: Vivian Montefusco Pinheiro/
Merendeira. Destino/Período: Mao/Manacapuru /Beruri/Manacapuru/
Mao/04 a 06 de agosto de 2025. Objetivo: Divulgação do Edital de Chamada 
Pública nº 04/2025-Específica para Povos Indígenas e Comunidades 
Tradicionais. Nome/Cargo: Edson Vieira Brelaz/Professor. Destino/
Período: Mao/Codajás/Mao/11 a 17 de agosto de 2025. Objetivo: Realizar 
visita de acompanhamento nas Escolas Estaduais, a fim de monitorar a 
aplicação de recursos como preconiza a lei do PNAE. Nome/Cargo: Diego 
Pacheco Sobrinho/Conselheiro do CAE. Destino/Período: Mao/Cruzeiro 
do Sul-AC/Ipixuna/Cruzeiro do Sul-AC/Guajará/Cruzeiro do Sul-AC/Mao/18 
a 27 de agosto de 2025. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento nas 
Escolas Estaduais a fim de monitorar aplicação dos recursos do FUNDEB.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234348#8#237903/>
Protocolo 234348
<#E.G.B#234349#8#237904>
PORTARIA GSE Nº 564, DE 22 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.033325/2025-79/SEDUC/SIGED
SUELY SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSOR, conforme matrículas e 
períodos relacionados abaixo:
. matrícula nº 009.964-3A: 01/09/1998 a 30/09/1998;
. matrícula nº 009.964-3B: 06/04/1999 a 31/01/2000 e de 12/02/2000 a 31/07/2000;
. matrícula nº 009.964-3C: 01/10/1999 a 31/01/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234349#8#237904/>
Protocolo 234349
<#E.G.B#234350#8#237905>
PORTARIA GSE Nº 554, DE 21 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.024661/2025-20/SEDUC/SIGED
JAMEES ARAUJO DO NASCIMENTO, no Cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 012.272-0A, referente ao período de: 01/11/1999 a 31/12/1999 
e de 09/01/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234350#8#237905/>
Protocolo 234350
<#E.G.B#234351#8#237906>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO