DOEAM 28/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 9
PORTARIA GSE Nº 553, DE 21 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.031201/2025-59/SEDUC/SIGED
KATIA MARIA PEREIRA CAMPOS, no cargo de PROFESSOR, conforme 
matrículas e períodos relacionados abaixo:
. matrícula nº 045.258: 01/03/1996 a 31/12/1996, 16/03/1997 a 31/12/1997;
. matrícula nº 000014-0A: 01/01/1998 A 31/03/1998;
. matrícula nº 000.014-0B: 10/04/1999 a 31/12/1999 e de 04/02/2000 a 30/07/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234351#9#237906/>
Protocolo 234351
<#E.G.B#234352#9#237907>
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço.
CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções.
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 140/2025-GAAS/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no 
Diário Oficial nº 35.498 de 08/07/2025, na parte referente a data do contrato, 
conforme descrito abaixo:
Onde se lê:
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
94
UARINI
NELRIMAR MEIRELES
INHUMA
30.04.2026 a
31.12.2026
97
URUCARÁ
KENNER ALFAIA 
SOUZA
16.06.2025 a
31.12.2026
Leia-se:
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
94
UARINI
NELRIMAR MEIRELES
INHUMA
30.04.2025 a
31.12.2026
97
URUCARÁ
KENNER ALFAIA 
SOUZA
16.06.2025 a
31.12.2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234352#9#237907/>
Protocolo 234352
<#E.G.B#234353#9#237908>
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço.
CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções.
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 141/2025-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no 
Diário Oficial nº 35.504 de 16/07/2025, na parte referente a data do contrato, 
conforme descrito abaixo:
Onde se lê:
INTERIOR INDÍGENA - EDITAL 02
Nº COORDENADORIA REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
02 BENJAMIN CONSTANT
CLEUNILDO TORRES
FLORENTINO
11/07/2025 a
31.12.2026
Leia-se:
INTERIOR INDÍGENA - EDITAL 02
Nº COORDENADORIA REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
02 BENJAMIN CONSTANT
CLEUNILDO TORRES
FLORENTINO
04.04.2025 a
31.12.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234353#9#237908/>
Protocolo 234353
<#E.G.B#234354#9#237909>
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço.
CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções.
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 139/2025-GAAS/SEDUC/SIGED/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR o Extrato de Contrato de Aditivo de Professores, publicado no 
Diário Oficial nº 35.498 de 08/07/2025, na parte referente ao Extrato de 
Acréscimo do contrato, conforme descrito abaixo:
Onde se lê:
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
EXTRATO DE ACRÉSCIMO
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
18 
IPIXUNA
CLEIDIANE ASSIS DA 
SILVA
02.06.2025 a
31.12.2026
Leia-se:
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
EXTRATO DE DECRÉSCIMO
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
18 
IPIXUNA
CLEIDIANE ASSIS 
DA SILVA
02.06.2025 a
31.12.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234354#9#237909/>
Protocolo 234354
<#E.G.B#234355#9#237910>
PORTARIA GSE Nº 561, DE 22 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução 
nº02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.013500/2025-01/SEDUC/SIGED
GLENDA 
CARVALHO 
DIAS, 
no 
Cargo 
PROFESSOR, 
matrícula 
nº000.971-7A, referente aos seguintes períodos: 01/08/1995 a 31/08/1995, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO