DOEAM 28/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025
10
01/10/1995 a 31/10/1995, 01/04/1997 a 31/01/1998, 01/03/1999 a 
31/12/1999, e de 01/03/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234355#10#237910/>
Protocolo 234355
<#E.G.B#234356#10#237911>
PORTARIA GSE Nº 562, DE 22 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.028180/2025-94/SEDUC/SIGED
EUDIS NATANAEL SAMPAIO DE LIMA, no cargo de PROFESSOR, 
referente as matrículas e períodos relacionados abaixo:
. matrícula nº 058.312: 01/08/1996 a 31/12/1996 e de 01/03/1997 a 
31/12/1997;
. matrícula nº 007.328-8A: 01/01/1998 a 31/12/1998;
. matrícula nº 007.328-8D: 01/02/1999 a 28/02/1999;
. matrícula nº 007.328-8F: 05/02/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234356#10#237911/>
Protocolo 234356
<#E.G.B#234357#10#237912>
PORTARIA GSE Nº 555, DE 21 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 058/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar à professora abaixo relacionada 
que atua como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 05
GISELLE MAQUINE DE BRITO, matrícula nº 254217-0A, lotada na EE 
JOSUE CLAUDIO, para atuar em 20h, a contar de 01/07/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234357#10#237912/>
Protocolo 234357
<#E.G.B#234358#10#237913>
PORTARIA GSE Nº 556, DE 21 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 058/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar à servidora abaixo, que atua como 
Coordenadora Regional de Educação:
INTERIOR
FONTE BOA
LUCIA DE PAULA LIMA AFONSO, matrícula nº 217807-9A, para atuar em 
20h, no turno noturno, a contar de 10/03/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234358#10#237913/>
Protocolo 234358
<#E.G.B#234359#10#237914>
PORTARIA GSE Nº 557, DE 21 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 058/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos servidores abaixo, que atuam 
como Diretor nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 06
ADRIANO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 249290-3A, lotado na EE HOMERO 
DE MIRANDA, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 05/05/2025.
INTERIOR
AMATURA
ROSILENE GONCALVES RABELO, matrícula nº 253660-9A, lotada na EEI 
MANUEL JOAQUIM FILHO, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar 
de 26/06/2025.
ROSILENE GONCALVES RABELO, matrícula nº 253660-9A, lotada na EEI 
MANUEL JOAQUIM FILHO, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar 
de 26/06/2025.
BARCELOS
EMERSON RODRIGUES DA ROCHA, matrícula nº 152837-8C, lotado na 
EE PADRE JOAO BADALOTTI, para atuar em 20h, no turno noturno, a 
contar de 26/03/2025.
TEFE
NIZIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 214037-3C, lotada na EE PROF 
NAZIRA L. MORIZ, para atuar em 10h, no turno noturno, a contar de 
11/03/2025.
ROBERTA CARINA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 221687-6B, lotada no CETI 
FRANCISCO HELIO, para atuar em 10h, no turno noturno, a contar de 02/01/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234359#10#237914/>
Protocolo 234359
<#E.G.B#234360#10#237915>
PORTARIA GSE Nº 558, DE 21 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 058/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar aos servidores abaixo, para atuarem 
como Pedagogo (a) nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 06
SHEILA PINHEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 259790-0A, lotado (a) na 
EE DOM JOAO DE SOUZA, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 
18/06/2025 a 19/08/2025.
COORD. DISTRITAL 07
EUNICE BARBOSA GOUVEIA, matrícula nº 145729-2B, lotado (a) na EE ZILDA 
ARNS, para atuar em 20h, no turno matutino, de 02/07/2025 a 31/12/2025.
INTERIOR
COARI
TERTULIANO MELO DE ALMEIDA, matrícula nº 132566-3D, lotado (a) na 
EE MARIA ALMEIDA, para atuar em 20h, no turno noturno, de 02/06/2025 
a 31/12/2025.
ITACOATIARA
JEANNY MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 172948-9A, 
lotado (a) na EE MARIA IVONE, para atuar em 20h, no turno noturno, de 
25/06/2025 a 31/12/2025.
PARINTINS
ELZIANE DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 
193475-9B, lotado (a) na EETI GLAUCIO GONCALVES, para atuar em 20h, 
no turno noturno, de 20/06/2025 a 13/12/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#234360#10#237915/>
Protocolo 234360
<#E.G.B#234361#10#237916>
PORTARIA GSE Nº 559, DE 21 DE JULHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 058/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, 
que atuam como Secretário (a) nas Escolas Estaduais:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO