DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de Cooperação Técnica Para Produção de Sementes. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Cnpj: 00.348.003/0001-10 e O
Produtor de Sementes Simão Agroindustrial Ltda., Inscrito(A) No Cnpj 15.221.433/0001-44.
Cláusula Primeira - Objeto - O Presente Contrato Tem Por Objeto A Integração de Esforços
Entre As Partes Para Condução de Campo(S) de Produção de Sementes de Azevém, da(S)
Cultivar(Es) Brs Estações, Visando Exclusivamente à Obtenção de Sementes Genéticas e
Básicas Para Posterior Plantio de Campos de Produção de Sementes Comerciais. Cláusula
Décima Segunda - Vigência: O Presente Contrato Terá Vigência Pelo Prazo de 12 (Doze)
Meses, Contados A Partir da Data de Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Ou Alterado
Por Consenso das Partes Mediante Celebração de Termo Aditivo. Data da Assinatura Em
30.07.2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Apes Roberto Falcão Perera Pela Embrapa,
e Valdemir João Simão Pelo Cooperante Simão Agroindustrial Ltda. Waldyr Stumpf Junior
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de coopEração Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - Cnpj: 00.348.003/0001-10; e A Associação de Mulheres
Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Sul, de Cnpj 73.429.037/0001-03. Objeto: O
Presente Contrato Objetiva A Integração de Esforços Entre As Partes Para Para Agregação
de Valor à Cadeia Produtiva do Butiá, Com A Capacitação de Mulheres Rurais Para Cultivo,
Uso e Geração de Renda A Partir do Butiá. Acordo Assinado Em 30/07/2025. Signatários:
Waldyr Stumpf Junior e Apes Roberto Falcão Perera Pela Embrapa e Izanete Maria Colla
Pela Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Sul. Waldyr Stumpf
Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 JTI e Massari Mineração Participação
Ltda- CNPJ: 12.776.168/0002-53. Resolvem, em comum acordo, celebrar o presente
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de
Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições nele presente. Este Acordo de
Confidencialidade terá
duração de 02
(dois) anos,
sendo que os
efeitos da
confidencialidade de informações descritos e devidamente assinados pelas Partes. Data da
assinatura: 29.07.2025. Assinada: Waldyr Stumpf Junior e Rosane Martinazzo - Embrapa
Clima Temperado e Sergio Ailton Saurin - Massari Mineração Participação Ltda. Waldyr
Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS AUTORAIS
SAIC 21500.25/0084-6. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR. Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde
e Edina Regina Moresco. Autores: Adriane Avelhaneda Mallmann, CPF ***.050.120-**;
Wilson Anderson Holler, CPF ***..374.329-**; Simone Santos Soares, CPF ***.965.561-**.
Objeto: os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA ,
para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de
obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, em todos os formatos e suportes, criado
para o curso denominado Curso de Introdução ao QGIS 3.16", destinado à capacitação
online. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da
Assinatura: 25/07/2025.
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2025
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90009/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de alimentos para animais,
materiais e medicamentos para uso veterinário. As empresas vencedoras foram:
44.563.806 JAQUELINA DIAS DE SOUSA (item 86); AGRO LACTUS VGO LTDA (itens 11, 12,
20, 24, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 47, 71, 72, 74 e 76); ANIMALFORCE MEDICAMENTOS
LTDA (itens 7, 17, 51, 61 e 75); BRASCAMPO AGRONEGOCIOS LTDA (itens 2, 3, 4, 10, 13, 14,
15, 16, 21, 23, 37, 40, 46, 49, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 67, 69, 73, 77, 78 e 83; CF FOODS
LTDA (item 85); E. R. FELIX - PROD. AGROP (itens 5, 6, 26, 30, 48, 66, 79 e 81; FAROV E T
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (itens 1, 8, 9, 19, 22, 25, 31, 32, 43, 44, 45, 62, 63, 64, 65,
68 e 70); J. PEREIRA COMERCIO LTDA (itens 84 e 89); L. DE OLIVEIRA VILELA LTDA (itens 87,
88, 90, 92 e 93); MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (itens 29, 41, 50,
54 e 55); MG SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (itens 42 e 94); TY BORTHOLIN COMERCIAL
LTDA (item 18); Fracassados (itens 27, 53, 80, 82 e 91).
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 Notebook
Latitude 3450 DELL,13 geração i5, Windows 11 Pro, 8 GB DDR5, 512 GB SSD,
Tela 14.1x Windows 11 Pro G49HN-9YQCT684C3-R7T3F3DBQB; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$ 7.200,00. Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 24/07/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha e Adriana
Carla
Sanches
Façanha,
pela
Embrapa, e
Robert
Eugene
Schaffert,
pela
FA P E D.
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento
(CNPJ: 
00.849.774/0001-91);
Objeto: 
doação
14
Microcomputador Dell Optiplex 7020 + 14 Mouse Dell MS116 Preto - Interface
USB + 14 Teclado Alfanumérico, Padrão PTBR, Aplicação em Máquina de
Processamento de Dados, KB216, EAN Code + 14 Monitor Dell de 27 S2725H
+ 14 OFFICE HOME BUSINESS 2024 ESD WINDOWS/MAC + 01 Microcomputador
Dell XPS Plus EBT2250 + 01 Conjunto Dell Pro Wireless Composto por Teclado
e Mouse KM5221W; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso:
não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 119.588,80.
Código
da Unidade
Gestora:
135015;
Data de
assinatura:
29/07/2025;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha e Adriana Carla Sanches Façanha, pela
Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 POLTRONA GIRATORIA PRESID. NEWNET MOD.
16001AC TELA PRETA/SPACER; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não
se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 2.779,00. Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/07/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha e
Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato Ao Contrato Original Saic nº 20500.21/0116-2 (Sei 6126986);
Partes: Embrapa Gado de Leite (Cnpj: 00.348.003/0013-54) e Panificadora e Distribuidora
Daniel Ltda (Cnpj: 22.506.517/0001-90); Objeto: Formalizar O Interesse das Partes Em
Promover A Resilição Bilateral (Distrato) do Contrato Original Saic nº 20500.21/0116-2,
Sendo Considerado Distrato A Partir da Data de 20/06/2025 ; Código da Unidade Gestora:
135015; Signatário: Denis Teixeira da Rocha - Chefe-Geral, Adriana Carla Sanches Façanha
- Chefe Adjunta da Administração, Ambos Pela Embrapa e Fabiana Aparecida Daniel Gregio,
Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód. 23800.25/0071-6):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas com a finalidade de
desenvolvimento e implementação do "Sistema de Integração de Geoinformações para o
Desmatamento Zero (SIGDeZ)"; Valor global do Projeto: R$ 7.111.387,38 (Sete milhões,
cento e onze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos). Data da
assinatura: 30/07/2025; Vigência: de 30/07/2025 a 30/03/2026. Signatários: Eduardo
Caputi e Vitor Del Alamo Guarda, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e
João Otávio
Donizette Malafatti;
Objeto: execução
do Projeto
intitulado:"Obtenção de membranas nanocompósitas de PCL/PMMA/zeólita para aplicação
como sensor químico para detecção de resíduos de polifenóis da indústria cafeeira";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/07/2025 a 22/07/2026; Data da ass.:
25/07/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e João O. D. Malafatti, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e Laís Angelice de Camargo Gonzaga; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Nanofibras de carbono obtidas por fiação por sopro em solução a partir de
polímeros naturais: produção, caracterização e aplicação em supercapacitores"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/07/2025 a 30/11/2025; Data da ass.:
29/07/2025. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Laís A. C. Gonzaga, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Marina Soares de Azerêdo; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a
Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/08/2025
a 31/10/2025; Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa Instrumentação, e Marina S.
Azerêdo, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica, firmado em 12/12/2024, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e
Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário
Roger Borges; Objeto: execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de micro e
nanomateriais de valor agregado para aplicações na agricultura a partir de resíduos e
rejeito"; Vigência: 29/07/2025 a 30/06/2029; Data da assinatura: 29/07/2025; Signatários:
Daniel S. Corrêa, pela Embrapa, e Roger Borges, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e Vicente Silva Mattos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estudo da
formação de complexos estáveis de metais como Fe³ e Al³ com a matéria orgânica e da sua
relação com a estabilização do carbono"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 29/07/2025 a 29/08/2025; Data da ass.: 29/07/2025. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Vicente S. Mattos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e
M. G. Aranda Locações Ltda, CNPJ/MF 10.158.805/0001-11 Objeto: Termo Aditivo N.° 02 de
Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Transporte Rodoviários de Passageiros
SEI: 21185.000200/2023-16 Data de assinatura: 02/06/2025 Vigência: De 07/06/2025 a
07/06/2026 Signatários: Odemilson F. Sentanin e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e
Monica G. Aranda, pela M.G. Aranda Locações.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças. Partícipes:
Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Camila Espezio
de Oliveira. Do Objeto: execução do Projeto intitulado "Harmonização de perfis típicos e
metodologias para cálculo de intensidade de carbono de combustíveis sustentáveis de
aviação SAFs entre RenovaBio e CORSIA"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016. Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/08/2025 a
31/07/2026; Assinatura: 30/07/2025; Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral,
Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a
bolsista Camila Espezio de Oliveira.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa); e Tres Tentos Agroindustrial S. A . Objeto:
Embrapa e Tres Tentos tem interesse em estudar uma possivel parceria em
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e
agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias.
Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor
global:
Nao aplicavel;
Vigencia: 01
ano. Data
da assinatura
30/07/2025
Signatario Ana Paula
Contador Packer Chefe Geral,
pela Embrapa Meio
Ambiente Signatario Janaina Paula Marques Tanure Chefe de Transferencia de
Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente Signatario Fernando Botega Pertile
Gerente juridico pela Tres Tentos Luiz Augusto Utzig Dumoncel COO pela Tres
Tentos.