DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130103
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 21043.000365/2024-93.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do
contrato 05-2024. O item 05 passa a ser o valor de r$ 13.305,18; o item 07 passa a ser o
valor de r$ 6.211,28 e o item 10 passa a ser o valor de r$ 10.818,71. O valor total mensal
passa a ser de r$ 30.335,17.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.820.110,20. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130103
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 21043.000506/2024-78.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao
contrato 04-2024. O item 01 passa a ser de r$ 96.814,40; o item 03 passa a ser de r$
71.212,40; o item 04 passa a ser de r$ 38.141,28 e o item 08 passa a ser de r$ 33.263,72.
O valor total mensal será de r$ 245.064,60.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 54.704.308,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130103
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 21043.000528/2024-38.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de
apostilamento do contrato 10-2024. O valor do item 02 passa a ser de r$ 40.312,84 e do
item 06 passa a ser de r$ 11.578,93. O valor mensal total será de r$ 51.891,77 no período
de 01.01.2025 a 01.08.2029.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.113.506,20. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 130010
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Contratante:
COMISSAO
EXEC.
DO
PLANO
DA
LAV.CACAUEIRA/DF.
Contratado:
02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 36/2022, com a empresa Wonder Serviços Terceirizados ltda, referente a
contratação de serviços continuados de trabalhadores da agropecuária, para a Estação
Experimental Arnaldo Medeiros - ESARM/SUBES/CEPLAC, tendo em vista a adequação aos
novos preços de mercado, em função da convenção coletiva do trabalho 2025/2026, com
efeito retroativo a 01/01/2025.. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.807.361,53. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00022/25, SAIC 35004.25/0115-9, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa Agrária Agroindustrial; Objeto: Produção
e exploração comercial de sementes de trigo, cultivar BRS TR322; Valor global estimado:
R$48.804,00.
Vigência: 29/07/2025
a 29/07/2030;
Data Assinatura:
29/07/2025;
Signatários: Jorge Lemainski, Bernardo Mendes dos Santos, Edmund Kreuscher Gumpl e
Cristian Abt.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00023/25, SAIC 35004.25/0117-5, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Antoli Fauth Mello; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de trigo, cultivar BRS TR874; Valor global estimado: R$12.600,00.
Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026; Data Assinatura: 24/07/2025; Signatários: Jorge
Lemainski, Bernardo Mendes dos Santos e Antoli Fauth Mello.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00024/25, SAIC 35004.25/0118-3, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cotripal Agropecuária Cooperativa; Objeto: Produção
e exploração comercial de sementes de trigo, cultivar BRS TR733; Valor global estimado:
R$52.920,00.
Vigência: 29/07/2025
a 29/07/2030;
Data Assinatura:
29/07/2025;
Signatários: Jorge Lemainski, Bernardo Mendes dos Santos, João Carlos Pires, Tiago Sartori
e Germano Dowich.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00025/25, SAIC 35004.25/0121-7, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Santa Justina Ltda.; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de trigo, cultivar BRS TR874; Valor global estimado:
R$8.400,00. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026; Data Assinatura: 24/07/2025; Signatários:
Jorge Lemainski, Bernardo Mendes dos Santos e Aldo Rossato.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC nº 23000.25/0068-0; Partes:
Cedentes: Rivadalve Coelho Gonçalves, Giselle Mariano Lessa de Assis e Paulo Eduardo
França de Macedo; Cessionária: Embrapa/CPAF-AC; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa,
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre obra em coautoria, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da obra; Modalidade de licitação: não se aplica;
Fonte de recursos: não se aplica; Valor global: não oneroso; Data de assinatura: 28/07/2025;
Vigência: a partir da data de assinatura; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e
Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e os Cedentes.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
12342935
Processo:
21149.000358/2025-94, dispensa de licitação 2/2025 - Novo Divulgação de
Compras. Objeto: Serviço especializado de construção de proteção para trator
agrícola
John
Deere 6150
J
conforme
termo de
referência..
Contratante:
Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: Nilianey
Silva dos Santos - CNPJ: 46.726.038/0001-47; Valor Global: R$ 24.000,00 - Data
da Assinatura: 30/07/2025, Prazo de entrega: 30 dias. Signatários: Bruno Pena
Carvalho-
Chefe Geral
e Hudson
de
Sousa Nardi,
Chefe Adjunto
de
Administração,
pela
Embrapa
Acre
e
Nilianey
Silva
dos
Santos,
pela
contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento nº 12342401 Processo: 21149.000346/2025-60, dispensa de
licitação 90004/2025. Objeto: Aquisição de Material de Rede e Elétrico conforme Termo de
Referência. Contratante:
Embrapa Acre; Fundamento
Legal: Lei
nº 13.303/2016.
Contratado: M. DA SILVA RODRIGUES - ME; Valor Global: R$ 17.310,80 - Data da
Assinatura: 30/07/2025, Prazo de entrega: 30 dias. Signatários: Bruno Pena Carvalho- Chefe
Geral e Hudson de Sousa Nardi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e
Josenir Maria da Silva Rodrigues, pela contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Autorização de Fornecimento nr. 12288345 para aquisição de EPIs, que celebram entre si
a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Souza Alves e Cia
Ltda EPP, CNPJ 07.918.676/0002-99. Valor global: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Data
de assinatura: 28/07/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Leandro Lima de
Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste e Diogo de Souza Alves pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
007/2025,
SAIC
20100.25/0061-0,
Número
do
Processo
21156.000674/2025-77. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Seguros Sura S.A (CNPJ 33.065.699/0001-27). Objeto:
Prestação de seguro para a frota de veículos da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/2016. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2030. Valor Global: R$26.482,58. Data de
assinatura: 29/07/2025. Adriano da Silva CabralChefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Hellen
Bezerra Ribeiro SAIC 20100.25/0040-4; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado
em 02/05/2025; Vigência do aditivo: 01/08/2025 a 31/08/2025; Data da Assinatura:
28/07/2025; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral e
Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a
bolsista Hellen Bezerra Ribeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq:
Maria Angélica Silva Santos SAIC 20100.25/0039-6; Objeto: Prorrogação de vigência do
Termo firmado em 02/05/2025; Vigência do aditivo: 01/08/2025 a 31/10/2025; Data da
Assinatura: 24/07/2025; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira,
Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e a bolsista Maria Angélica Silva Santos.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Estágio não Obrigatório. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o
aluno Breno Aparecido Alves da Silva, CPF 060.***.***-50 com a interveniência da instituição
de ensino Fasipe Centro Educacional Ltda - FASIPE e da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. A Embrapa, por este instrumento, concede, ao Estudante, estágio
com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho
produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área Pesquisa e Fitopatologia,
junto ao Setor de Pesquisa de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, desenvolvidas
presencialmente na Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no
preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas
partes e pela Instituição de Ensino e pela Fundação, integra o Termo de Compromisso Data da
assinatura: 30/06/2025. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. O estágio será desenvolvido em
virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O
Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 30 h/s (trinta horas semanais).
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e o aluno Breno Aparecido Alves da Silva.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Arroz
e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Artur Pereira Bouillet CPF:***638***70;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002,
Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/07/2025 a
31/12/2025; Data da assinatura: 30/07/2025; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe
Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Artur Pereira Bouillet.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica para produção de sementes. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o
produtor de sementes ANDREOLA & CIA LTDA., inscrito(a) no CNPJ 72.134.877/0003-48.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços
entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de azevém, da(s)
cultivar(es) BRS Integração, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas e
básicas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. CLÁUSULA
DÉCIMA SEGUNDA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por consenso
das Partes mediante celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura em 30.07.2025.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Apes Roberto Falcão Perera pela EMBRAPA, e Leonel
Andreola pelo cooperante ANDREOLA & CIA LTDA. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EspéCie: Extrato de Contrato de Cooperação Técnica Para Produção de Sementes. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Cnpj: 00.348.003/0001-10 e O
Produtor
de Sementes
Sandro R.
Schiavo
Sementes Ltda.,
Inscrito(A) No
Cnpj
06.539.636/0001-86. Cláusula Primeira - Objeto - O Presente Contrato Tem Por Objeto A
Integração de Esforços Entre As Partes Para Condução de Campo(S) de Produção de
Sementes de Azevém, da(S) Cultivar(Es) Brs Estações, Visando Exclusivamente à Obtenção
de Sementes Genéticas e Básicas Para Posterior Plantio de Campos de Produção de
Sementes Comerciais. Cláusula Décima Segunda - Vigência: O Presente Contrato Terá
Vigência Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Contados A Partir da Data de Sua Assinatura,
Podendo Ser Prorrogado Ou Alterado Por Consenso das Partes Mediante Celebração de
Termo Aditivo. Data da Assinatura Em 30.07.2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Apes
Roberto Falcão Perera Pela Embrapa, e Sandro Rogério Schiavo Pelo Cooperante Sandro R.
Schiavo Sementes Ltda. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
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