DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Número do Processo: 21188.001054/2025-88. Objeto:
Aquisição de vacina contra
clostridioses para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte;
Vinculação: Dispensa de Licitação 90031/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Autorização de Fornecimento nº SEI 12316904; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 e Alencar & Moraes Ltda - CNPJ 07.473.820/0001-40; Valor global: R$
352,00; Data de assinatura: 24/07/2025.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Comodato de Bens Móveis, SAIC Nº 20700.25/0097-8, que entre si
celebram a
Embrapa Milho
e Sorgo
e o
Instituto Humanize,
inscrito no
CNPJ:
28.729.364/0001-26. Objeto: Comodato de bens móveis para execução de atividades de
pesquisa na Fazenda Trijunção, em Jaborandi/BA na conformidade do Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira, SAIC 20700.25/0003-6, firmado entre as partes.
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor: Não se aplica. Data da assinatura:
30/07/2025; Vigência: Término do Acordo de Cooperação; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela
Embrapa Milho e José Roberto Marinho pelo Instituto Humanize.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 2 ao contrato de prestação de Serviço especializado de engenharia para
execução das obras de adequação da Barragem Baiana. Modalidade de Licitação: Licitação
Embrapa 03/2024; Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra para 30/09/2025 e
a prorrogação da vigência contratual para 30/11/2025. Valor Global: R$795.500,00.
Validade: 30/11/2025. Data da assinatura: 29/07/2025; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães-Chefe Geral Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Gabriel Costa Resende Tobias - Representante
Legal - Alugane Construções e Serviços LTDA.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC: 34800.25/0023-4; Partes: Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08 e a AGRICONTROL LTDA (OIA Brasil), CNPJ: 04.948.586/0001-71;
Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes visando a
formalização de futuras parcerias em PD&I; Data da Assinatura: 16.07.2025; Vigência: 3
(três) anos; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Juan Diego Ferelli
de Souza - Chefe Adj. TT Substituto, pela Embrapa; Sérgio Ricardo Ribas Moreira da Silva
- Sócio-Administrador e Representante Legal, pela OIA Brasil.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 Bateria 12 Volts x 100 Amperes
para o Micro Ônibus DTX9G84 Marcopolo Volare W9 ON, ano 2007/08, conforme
condições de fornecimento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência -
Processo SEI N. 21192.000470/2025-08 - OCS Nº 074/2025- Nota de Empenho nº
2025NE000212 - Contratada: PENHAL AUTO ELÉTRICO LTDA - CNPJ: 56.527.690/0001-96; -
Valor Total - R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 -
Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 30/07/2025 - Marco Aurélio C.
M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa autorizada pelo Inmetro e especializada na prestação dos
serviços de manutenção do tacógrafo analógico de sete dias, instalado no ônibus DTX9G84
Marcopolo Volare W9 ON, ano 2007/08 desta unidade da Embrapa, cujo objetivo é
registrar as atividades do veículo no período, fornecendo histórico detalhado à empresa e
ao órgão fiscalizador, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento
constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000447/2025-13 - OCS Nº
071/2025 E Nº 072/2025 - Notas de Empenho 202NE209, 210 e 211 - Contratadas: MN
DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 58.580.028/0001-25 - Valor Total - R$ 1.460,00 (Um
quatrocentos e sessenta reais) e INMETRO - CNPJ: 00.662.270/0003-20 - Valor Total de R$
90,09 (Noventa reais e nove centavos), perfazendo um valor total geral de R$ 1.550,09
(Um mil, quinhentos e cinquenta reais e nove centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303
- Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 30/07/2025 - Marco Aurélio C.
M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação de concessionária autorizada e especializada para prestação de
serviços 3ª (Segunda) revisão para o veículo da marca Peugeot/208, modelo Active AT1,
ano 2022/2022 - Placa GFM1A16 conforme especificações técnicas e condições de
fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000022/2025-04
- OCS Nº 007/2025 - Notas de Empenho 2024NE207 e 208 - Contratada: Allma Motor
Comércio de Veículos Ltda - CNPJ: 25.240.778/0008-75 - Valor Total - R$ 1.011,86 (Um mil,
onze reais e oitenta e seis centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso
VIII - Assinatura Declaração da Dispensa: 30/07/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi -
Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa exclusiva para realização dos serviços laboratoriais de
genotipagem em amostras de DNA de 70 (SETENTA), amostras de pelos, sangue, cartão
FTA ou sêmen (inclui chips e reagentes) de marcadores do tipo SNP (Single Nucleotide
Polymorphism) em plataforma Illumina utilizando o chip GGP Bovine 100K devendo estar
inclusos nos valores dos serviços prestados todos os chips de genotipagem, reagentes
necessários, mão de obra, análise de dados pelo software Illumina, envio dos resultados
eletrônicos e taxas necessárias à perfeita execução dos serviços - Processo SEI N.
21192.001403/2024-11 - OCS nº 177/2024 - Nota de Empenho nº 2025NE000186 -
Contratada: NEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 90.821.554/0001-42
- Valor R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 -
Artigo 29 - Inciso I e Lei Nº 13.243/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 30/07/2025
- Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica
especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva de um um motor da
bomba do equipamento ordenha mecânica, marca Sew Eurodrive 0,75 KW 4 p 220/380
Volts, conforme condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000466/2025-31 - OCS Nº 073/2025- Notas de Empenho nº 2025NE000205 e 206 -
Contratada:
SC
MOTORES
E TRANSFORMADORES
SÃO
CARLOS
LTDA
-
CNPJ:
04.958.487/0001-70 - Valor Total - R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais) - Fundamentação
Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 30/07/2025 -
Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE - UASG 135035
Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC/Embrapa: 21900.25/0009-9; Partes: Embrapa
Pecuária Sul e SIA - Serviço de Inteligência em Agronegócio Ltda.; Objeto: Troca e
divulgação de Informação Confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no
Acordo e em seu Anexo; Data da assinatura: 10/06/2025; Vigência: 10 (dez) anos contados
a partir da data de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e
Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), pela Embrapa e
Davi Teixeira dos Santos, pela SIA - Serviço de Inteligência em Agronegócio Lt d a .
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG: 135038
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/06/2025. PROCESSO SEI Nº 21195.000720/2025-71. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de controle e combate de vetores e pragas
urbanas, compreendido na dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, bem
como limpeza e desinfecção das caixas de esgoto e pluviais nas dependências internas e
externas da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e da Fazenda Sucupira, em
Brasília, com fornecimento, pela Contratada, de mão de obra e de todo o material
necessário, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de
desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG: 135038
Comunicamos A Suspensão da Licitação Supracitada, Publicada No D.O.U Em
22/07/2025. Processo Sei nº 21195.001005/2025-56. Objeto: Fornecimento Parcelado de
Primers/Oligonucleotídeos Para A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, de Acordo
Com As Especificações Técnicas, Condições, Quantidades e Padrões de Desempenho e
Qualidade Estabelecidas No Termo de Referência.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Bionat Soluções Biológicas (SAIC Embrapa 22200.25/0117-5) Objeto:
Autorização de uso exclusiva, onerosa e intransferível, para produção, distribuição,
promoção e comercialização, em território nacional e internacional, dos Produtos
Comerciais, a contar da data da assinatura deste Contrato, licença exclusiva, onerosa e
intransferível, para uso do Material Embrapa e da Tecnologia Embrapa, visando à
produção, embalagem, distribuição, promoção e comercialização, em Território Nacional e
Internacional, dos Produtos Comerciais, pelo período de 06 (seis) anos, contados da data
da assinatura deste Contrato; e licença, não exclusiva, não onerosa e intransferível, para
uso da marca "Tecnologia Embrapa" para aplicação, obrigatória e exclusivamente,
associada às Marcas Comerciais próprias vinculadas aos Produtos Comerciais para
comercialização em
portfólio próprio.
Data da
Assinatura: 17/07/2025.
Vigência:
17/07/2025 a 17/07/2031. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Junior e Raul Osório
Rosinha pela Embrapa e Luciano de Gissi pela BIONAT.
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a On Farm BIO Agro Ltda (SAIC Embrapa 22200.25/0130-8. Objeto: Viabilidade
de Parceria em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Data da Assinatura:
29/07/2025. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2027. Signatários: Priscila Grynberg e Raul
Osório Rosinha pela Embrapa e Douglas dos Santos Rodrigues pela OnFarm Bio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Estado do Pará - SEBRAE/PA e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, para execução do
Projeto Sustenta e Inova (SAIC Embrapa 10200.22/0005-0) Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Acordo. Data da Assinatura: 18/07/2025. Vigência: 18/07/2025 a 20/01/2027.
Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler pela
Embrapa, Rubens da Costa Magno Júnior e Maria Domingas Ribeiro Paulino pelo Sebrae/PA
e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Bionat
Soluções
Biológicas
(SAIC Embrapa
22200.22/0043-6).
Data
da
Assinatura:
17/07/2025. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Junior e Raul Osório Rosinha pela
Embrapa e Luciano de Gissi pela BIONAT.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e José Henrique Camilo Guarnieri (Bolsista); Objeto: Execução do
projeto "Avaliação de híbridos de girassol em Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Vigência: 25/07/2025 a 31/08/2025; Data de assinatura:
25/07/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques
Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e
José Henrique Camilo Guarnieri - Bolsista PIBIC/CNPq.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 3/2025
Processo 
SEI
nº: 
21196.001133/2025-90;
Objeto: 
Aquisição
de
Gêneros de alimentação e Copa e Cozinha, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA Rondônia torna público o resultado do Pregão SRP Nº
003/2025
-
Empresas; 
Brascom
Comercio
e
Serviços 
LTDA
-
CNPJ:
03.558.963/0001-01 - Valor R$ 19,975,00;
Alves Comércio de Artigos de
Papelaria e Consultoria LTDA - CNPJ: 51.237.294/0001-00 - Valor R$ 3.150,00;
e Kania Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ: 41.836.567/0001-80 -
Valor R$ 21.250,00. O Item 3 foi Cancelado.
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração

                            

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