DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 03.438.169/0001-16; Processo SEI
21197.000393/2025-38; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista
Italo Fernando Barros Ferreira, CPF: ***.063.832-**; e a Fundação de Apoio a pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16.
OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto,
compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 30/07/2025 a 30/06/2027; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carolina Volkmer de Castilho, pela
Embrapa, Otalo Fernando Barros Ferreira, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela
FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0029-9; Processo SEI
21197.000579/2025-97; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista
Juarez Ribeiro Costa Filho, CPF: ***.026.522-**; e a Fundação de Apoio FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos
bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 10/07/2025 a 04/12/2025; DATA
DA ASSINATURA: 10/07/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e
Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Juarez Ribeiro Costa Filho, pelo Bolsista, e Rodrigo
Gava, pela FUNARBE. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa
Roraima.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0048-9; Processo SEI
21197.000406/2025-79; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista
Miguel Sales Porto de Sousa, CPF: ***.933.648-**; e a Fundação de Apoio a pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16.
OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto,
compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 28/07/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carolina Volkmer de Castilho, pela
Embrapa, Miguel Sales Porto de Sousa, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Berlamino, pela FAPEG.
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de PrEços, Referente Ao Pregão nº 90032/2025, Cujo Objeto É O
Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Equipamentos de Infraestrutura Sonora Portátil
e Autônoma Para Embrapa Semiárido Com A Empresa: Carvalho Miranda Equipamentos Ltda,
Cnpj nº 36.839.023/0001-31; Item: 01; Valor Total R$ 13.495,00; Empresa Lohany Lopes
Produtos-Mei, Cnpj 53.863.943/0001-04, Item 04, Valor Total R$ 3.400,00, Empresa
R.Asoluçoes Ltda, Cnpj 37.550.502/0001-04, Item 03, Valor Total R$ 12.990,00, Tecno Trade
Comércio e Serviços de Equp. Eletrônicos e Sonorização Ltda, Cnpj 09.087.468/0001-30, Item
02, Valor R$ 9.925,00. Data da Assinatura das Atas: 29/07/2025. Vigência da Ata: 31/07/2025 A
30/07/2026. A Ata de Julgamento Está Disponível No Site Compras.Gov.Br. A Ata de Registro de
Preços Original Encontra-Se Acostada Ao Processo nº 21198.001098/2025-99.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e Duas Rodas Industrial S. A (84.430.149/0001-09); Objeto: Embrapa
e Duas Rodas tem interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não
se Aplica; Vigência: 03 (três) anos; Data de assinatura: 29/07/2025; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Rosemeri Francener e Marcelo
Giacomini da Duas Rodas.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: Embrapa Suínos e Aves e o estudante João Fernando Ferri da Silva, resolveram
distratar em 31/07/2025 o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo firmado em
20/01/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e João Fernando Ferri da Silva, estudante.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo n.º 01 ao contrato SAIC 24500.24/0014-8; Processo
21173.000873/2024-96. Objeto: incorporar ao instrumento jurídico originário, o Plano de
Trabalho Geral relacionado ao Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido (AgrobioSA);
Convenente: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ 00.348.003/0025-98), Convenente:
Fundação Arthur Bernardes-Funarbe (CNPJ 20.320.503/0001-51) e Cooperante: Associação
Programa um Milhão de Cisternas para o Semiárido - AP1MC (CNPJ 05.080.329/0001-23). Valor
Total: inalterado. Vigência: inalterada; Data de Assinatura: 17/07/2025. Signatários: pelas
Covenentes o Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, João Flávio Veloso Silva, o
diretor-presidente da Funarbe, Rodrigo Gava, e pela Cooperante seu diretor-presidente, Cícero
Félix dos Santos.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-UASG275057
Nº PROCESSO: 022/2025- Objeto: Contratação de Treinamento Conexão METROREC Bem-
Estar e Relacionamento Em Foco Para Esta CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: GABIELA
DIDIER HUMAN & BUSINESS DEVELOPMENT LTDA, CNPJ 23.431.046/0001-60, no valor total
de R$ 42.900,00 (QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), prazo de execução 06
(seis) meses. Com fundamento no artigo 30, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem
como previsto no artigo 205, inciso II, alínea "F" do RILC/CBTU. Com Autorização da
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 023/2025- Torna Público a OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARA A CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: RCL
GESTÃO EFICIENTE LTDA, CNPJ 45.169.815/0001-37, no valor total de R$ 59.850,00 (
cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), prazo de execução, 30 (trinta)dias.
Com fundamento no artigo 30, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto
no artigo 205, inciso Ii, ALINEA F do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90013/GOLIC/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 0028/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PNEU PARA CAMINHÃO DE
REDE AÉREA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Disponibilização do
Edital a partir do dia: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.
Entrega
das Propostas:
a
partir de
31/07/2025
às
08h00 no
site
ou no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 13/08/2025 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo 168/2024 Contrato nº 0008-25-CBTU/STU-MAC - PREGÃO ELET R Ô N I CO
SRP 03/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRAT A DA :
LUBE PACK COMERCIAL LTDA. CNPJ: 46.310.289/0001-46. OBJETO: Aquisição de aditivos e
lubrificantes para VLTs e locomotivas da STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$ 21.900,00 (vinte
e um mil e novecentos reais); PRAZO: 01 (um) ano - PLANO INTERNO: M1PSGM12. Assinam
pela CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Pedro Lorenço Jorge. Assinado em 10 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo 168/2024 Contrato nº 0010-25-CBTU/STU-MAC - PREGÃO ELET R Ô N I CO
SRP 03/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRAT A DA :
ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.974.969/0001-78. OBJETO: Aquisição
de aditivos e lubrificantes para VLTs e locomotivas da STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$
6.870,00 (seis mil oitocentos e setenta reais); PRAZO: 01 (um) ano - PLANO INTERNO:
M1PSGM12. Assinam pela CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de Lira Paes
Angelo e pela CONTRATADA: José Gabriel da Silva. Assinado em 27 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo 46/2025 Contrato nº 0011-25-CBTU/STU-MAC - DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO
07/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA :
GILBERTO SANTOS FILHO - ME. CNPJ: 25.005.801/0001- 70. OBJETO: Impressão gráfica e
computadorizada em geral para a CBTU STUMAC. VALOR GLOBAL de R$ 27.440,00 (vinte e
sete mil quatrocentos e quarenta reais); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO:
M1PSGC05. Assinam pela CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de Lira Paes
Angelo e pela CONTRATADA: Gilberto Santos Filho. Assinado em 16 de julho de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016-23. OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, de
20/07/2025 a 17/09/2025, sem acréscimo de custos para a Administração. ORIGEM: OFÍCIO
Nº 062/2025. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.39. VALOR DO ADITIVO: Não haverá acréscimo
orçamentário decorrentes da execução do presente instrumento. VIGÊNCIA: 20/07/2025 a
17/09/2025. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066).
SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Flávio Cordeiro de Araújo -
Gerente Regional II. CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
SIGNATÁRIO:
Rafael
Fernandes
de
Mello Costa
-
Diretor.
DATA
DA
ASSINATURA:
18/07/2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.21/22-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com SIRMATECH COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA .
ME OBJETO: o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2025, com base no artigo 143 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº
13.303/16. O valor do presente aditamento é de R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e
oitocentos reais).
Processo Administrativo n.º 2283/2021-58. Assinatura: 29/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.16/25-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com M. R. DA S. REGIO. OBJETO: ADITAR o instrumento
originário para acordar, em razão do processo de alteração societária da empresa
contratada quanto ao seu quadro social e alteração de sua razão social, que o presente
contrato passará a ser executado pela empresa XR2 ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA .,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.081.585/0001-48, com sede
à Rua Pedro Rodrigues - até 451/452, número 80, banca 47, município de Boa Vista-RR,
CEP: 69.301-180, a qual se obriga a não alterar ou prejudicar a execução do objeto,
tampouco alterar os valores pactuados, garantindo que a alteração contratual não trará
nenhum prejuízo à contratante. Ainda, compromete-se a manter todas as condições de
habilitação e qualificações exigidas no Edital, sem que haja qualquer alteração das
condições, especificações e cláusulas originariamente estipuladas.
Processo Administrativo n.º 2393/2023-81. Assinatura: 29/07/2025.
AV I S O
PREGÃO Nº 416/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: aquisição de ferramentas a bateria. Empresa: GRN Conectividade Ltda -
lote 1 - R$ 89,00; lote 12 - R$ 78,00; lote 13 - R$ 151,00. Empresa: Volttech Com. E Distr.
Ltda - lote 2 - R$ 6.680,00; lote 3 - R$ 2.542,00; lote 4 - R$ 2.066,00; lote 5 - R$ 5.933,00;
lote 6 - R$ 579,00; lote 7 - R$ 1.590,00; lote 8 - R$ 499,00; lote 9 - R$ 190,00; lote 10 -
R$ 1.656,00; lote 11 - R$ 1.339,00 e lote 16 - R$ 289,00. Lotes 14 e 15 - fracassados.
Processo 0411/2024-71.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro

                            

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