DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67511001252202442. Objeto: Aquisição de peças e materiais para
manutenção de tratores e implementos agrícolas para a Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90083-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/07/2025) 120060-00001-2024NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540003132202513. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para transporte rodoviário de pessoas intermunicipal e interestadual,. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar
Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90049-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 120064-00001-2025NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550009409202501. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de itens permanentes e de consumo para alojamento dos alunos do CPCAR
(Curso Preparatório de Cadetes do Ar). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao
Jose, - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 120025-00001-2024NE000082
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 120016
Nº
Processo:
67720014760202514.
Objeto:
Eventual
aquisição
de
medicamentos. Total de Itens Licitados: 267. Edital: 31/07/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90053-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência
que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela
Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da
Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro
de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°,
parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do
artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de
Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da
relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação
deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de
Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções
administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a
efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário,
operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no
apontamento.
Por
fim,
informa
que
o
endereço
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das
GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa
administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
.
.S/NUP
.DECIO BRUXEL
.XXX.XXX.440-15
.R$ 1.460,82
.
.S/NUP
.GRENDENE S.A
.89.850.341/0001-60
.R$ 2.631,45
.
.S/NUP
.HB PARTICIPACOES LTDA
.30.639.028/0001-34
.R$ 3.437,01
.
.S/NUP
.LACA ENGENHARIA LTDA
.63.873.012/0001-40
.R$ 1.359,69
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 120072
Nº
Processo:
67613027130202438.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço contínuo de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, sem
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 31/07/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90052-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 120072-00001-2024NE000097
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.007661/202412.
Pregão Nº 93048/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos testes de aceitação e
controle de qualidade para serviços de radiologia a fim de garantir a qualidade e segurança
em sistemas de radiologia médica convencional, odontológica intra e extraoral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2030. Valor Total: R$
52.440,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.002490/2024-35.
Pregão Nº 92004/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 54.960.587/0001-00 - AEJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia na Base Aérea de Florianópolis (BAFL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2025 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 940.809,54. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90097/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de medicamentos comuns
Total de Itens Licitados: 00176 Novo Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/07/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONAUTICA - HCA, torna
público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa Sirona Dental
Comércio de Produtos e Sistemas Odontológicos LTDA, por inexigibilidade de licitação, com
fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Contratação de serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva dos aparelhos odontológicos da Divisão
Odontológica do Hospital Central da Aeronáutica da marca SIRONA DENTAL SYSTEMS
GMBH, conforme condições estabelecidas no TR 357/2025. Considerando o que preconiza
a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o
prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente
publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE,
Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio
de
Janeiro
-
RJ
-
Brasil,
CEP:
21.941-352,
Tel:
55(21)2101-7955,
Email:
protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 30 de julho de 2025.
EDUARDO WANDERLEY ESTANISLAU DA COSTA
CEL MED Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR
IGOR
FRADE DELGADO,
CNPJ
25.040.089/0001-40,
tendo em
vista
a
impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto
e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de MULTA, em razão da Inexecução
Total do objeto especificado na Nota de Empenho nº 2020NE812481, de 26/11/2020, com
base nos subitens 18.2, 18.2.2.2, 18.2.2.3, 18.2.10, 18.2.11 e 18.2.12 do Termo de Referência
ao Edital ao Pregão 52/CAE/2020, de 20/04/2020, nos subitens , 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e
2.1.5 letra "c", da ICA 12-23/2023 c/c os arts.7º e 9º da Lei nº 10.520/2002 Sem Interposição
de Recurso, após instauração do PAAI nº 70/CAE/2023, tudo devidamente fundamentado no
Parecer Administrativo 64/ARC/2024, de 13/12/2024, da Assessoria de Risco Contratual,
aprovado no Despacho Decisório nº 2/ARC/47, de 06/01/2025 e ratificado no Despacho
Decisório nº 76/ARC/1661, de 18/06/2025, ambos do CAE.
Dessa forma, informo que a Contratada deve recolher, por intermédio de
emissão de GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195,
Gestão: 0001 - Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas,
Código de Recolhimento (22053-1), o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais),
devendo enviar o comprovante do depósito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis do
recebimento desta notificação, em conformidade com a ICA 12-23/2023 e o Manual de
Contratações Públicas do COMAER.
Por oportuno, informo que o PAAI n° 70/CAE/2023 foi CONCLUÍDO, com
aplicação da sanção de MULTA, já registrada no SICAF.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
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