DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343011
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 01510.000299/2024-91.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. 
Contratado:
16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº. 04/2025, o qual deverá ser
reajustado em R$ 58.139,91 (cinquenta e oito mil cento e trinta e nove reais e noventa e
um centavos), de acordo com Despacho nº 1499/2025 COTEC IPHAN-SC/IPHAN-SC (SEI
6434100) e conforme cláusula sétima do contrato.Vigência: 07/05/2025 a 07/09/2026.Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 936.386,33. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.001131/2024-00.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA ,
IPHAN-BA .
Contratado: 34.145.847/0001-86 - CONSTRUTORA PENTAGONO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de empresa especializada de arquitetura, engenharia e restauração para
execução das obras de restauração da casa de câmara e cadeia de maragogipe, município
de maragogipe/ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2025 a
29/05/2027. Valor Total: R$ 12.927.235,94. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.101490/2025-49.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado:
50.472.353/0001-62 -
MATRIZ
SHOPPING
DOS MOVEIS
LTDA..
Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de móveis planejados na
sede da Fundação Cultural Palmares.
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.101490/2025-49.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado:
50.472.353/0001-62 -
MATRIZ
SHOPPING
DOS MOVEIS
LTDA..
Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de móveis planejados na
sede da fundação cultural palmares.
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
970714. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
20408. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEA P ,
CNPJ nº 32323099000159. Solicitação da prorrogação da vigência da parceria até o dia 15
de março de 2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
23/10/2025 a 15/03/2026. Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: JOAO
JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL
GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952586. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL, CNPJ nº 17927090000244.
Alteração de vigência do Termo de Fomento 952586/2023. Valor Total: R$ 296.065,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/08/2025 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: TALLES PEREIRA LOPES, CPF nº ***.121.586-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 16/BANT/2024
Nº Processo: 67222.002699/2024-94. Inexigibilidade. Nº 90064/2023. Contratante: BASE
AÉREA DE NATAL. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) ano.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$
20.142,96. Data de Assinatura: 11/06/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 016/BANT/2024, publicado no
DOU nº 158, de 16/08/2024, Seção 3, Pag. 12. Onde se lê: Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Leia-se: Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222001524202541. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Acessórios para ensaio musical para a Banda de Música da Base Aérea de Natal. PAG:
67222.001524/2025-41. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90043-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2025) 120631-00001-2025NE800000
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261002552202519. Objeto: Registro de preço para aquisição de
material laboratorial comum para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande.
Total de Itens Licitados: 87. Edital: 31/07/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesa da Bacg
(SIASGnet - 30/07/2025) 120638-00001-2025NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
ESPÉCIE 1: A Base Aérea de Santa Maria, torna público, para conhecimento dos
interessados a síntese da Ata de sessão ocorrida no dia 17 de julho de 2025, contendo o
resultado provisório do Chamamento Publico 01/BASM/2024, Processo Administrativo n°
67273.004483/2024-68, onde após os procedimentos de abertura dos envelopes, fase de
habilitação e de julgamento dos projetos de vendas, foi declarado vencedor, por ter
cumprido os requisitos exigidos no Edital e seus anexos, a CENTRAL DE COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR- UNICENTRAL, CNPJ: 22.469.865/0001-34, que ofertou proposta
para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 15, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43,
45, 47, 51, 52, 53 e teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$ 337.129,00
(trezentos e trinta e sete mil, cento e vinte e nove reais), a COOPERATIVA DE PR O D U Ç ÃO
E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.047.086/0001-21 que
ofertou proposta para os itens 5, 8, 13, 20, 21, 22, 23, 31, 32, 33, 34, 48, 49, 50 e teve sua
proposta julgada e aceita no valor total de R$ 397.415,20 (trezentos e noventa e sete mil,
quatrocentos e quinze reais e vinte centavos) e a COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO
CAI SUPERIOR LTDA, CNPJ: 91.360.420/0001-34 que ofertou proposta para o item 24 e teve
sua proposta julgada e aceita no valor total de R$ 57.210,00 (cinquenta e sete mil,
duzentos e dez reais). Cabe esclarecer que os itens 14, 16, 17, 18, 19, 29, 30, 39, 42, 44
e 46 não tiveram propostas, portanto foram considerados desertos.
Rita de Cassia Prochnow Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.004556/2024-83.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 97.519.100/0001-60 - T D A -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de obra de empresa especializada para
construção e reforma das instalações de destacamento de controle do espaço aéreo de
porto velho (dtcea-pv). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.
Vigência: 24/07/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 1.990.270,58. Data de Assinatura:
24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001404/2025-10.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS.
Contratado: 00.928.375/0001-16 - DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA .
Objeto:
Registro
de preços
para
a
contratação
de empresas
especializadas
em
desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software,
por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria
SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes,
implantação, evolução, manutenção, sustentação e garanta de qualidade relacionadas ao
ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total:
R$ 183.861,72. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 219/2025
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para
suporte das aeronaves P-3A (P3). Total de itens licitados: 2
Edital: 31/07/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/08/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas

                            

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