DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100015
15
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/GAPDF-GTE/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67007.001168/2025-18. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL
E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços relacionados à impermeabilização e
telhado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material, os quais
serão aplicados nas instalações do GTE, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
25/07/2025 a 25/07/2027. Valor Total do Contrato: R$ 191.825,72. Data de Assinatura:
25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/GAPDF-CINDACTAI/2025 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.009584/2024-37. 
Concorrência 
Nº 
90007/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.739.793/0001-19 - HL
TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, visando a
recuperação asfáltica e construção no sistema de drenagem pluvial nas vias internas do
destacamento de controle do espaço aéreo do Gama (DTCEA- GA), localizado na EPCT, km
57, sul, Ponte Alta Norte (Gama), Brasília - DF, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência:
24/07/2025 a 07/08/2026. Valor Total do Contrato: R$ 6.752.838,00. Data de Assinatura:
24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/GAPDF-CINDACTAI/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.018607/2025-85. Pregão Nº 90081/2024. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 20.645.805/0001-08 - ROSS TECH -
INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de desktops e notebooks de uso do CINDACTA I e
Destacamentos subordinados, com o objetivo de substituir os equipamentos do parque
computacional do Sistema de Controle de Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), nos termos,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2025 a 24/10/2025. Valor Total do Contrato: R$
639.232,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 048/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002221/2022-68.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED. Contratado:
72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 048/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/08/2025 a 16/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$
996.582,47. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 044/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002157/2022-15.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 044/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2025 a 16/08/2026, nos termos do
Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 996.582,48. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 045/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002158/2022-60.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 045/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2025 a 16/08/2026, nos termos do
Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 996.582,47. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625
Número do
Contrato: 003/GAPDF-BABR/2023.
Nº Processo:
67289.005595/2020-33.
Pregão. Nº 94/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.666.544/0001-97 - ROMANO VERDE ENGENHARIA, PAISAGISMO E
URBANISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/GAPDF-
BABR/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2025
a 21/08/2025, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993, e prorrogar o prazo
de execução do contrato nº 003/GAPDF-BABR/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 22/02/2025 a 21/08/2025, nos termos do art. 65, inciso I,
Alínea A, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/02/2025 a 21/08/2025. Data de
Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 4/2025 ao Contrato nº 058/GAPDF-PABR/2022,
publicado no DOU n°. 120, de 30/06/2025, Seção 3, Pág. 11.
Onde se Lê: Data de
Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 -
05/06/2025).
Leia-se: Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 010/GAPDF-PABR/2020. Nº Processo: 67285.002517/2018-
01. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado:
20.830.895/0001-07 - WM PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Repactuação do valor do Contrato de Despesa nº 010/GAPDF-PABR/2020, nos
termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art.
40 c/c § 8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de
Apostilamento: R$ 22.863,96. Data de Assinatura: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 003/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.009268/2020-51.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste do valor
do Contrato de Despesa nº 003/GAPDF-HFAB/2022, nos termos estabelecidos em sua
Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº
8.666/93. Valor Total do Apostilamento: R$ 38.819,52. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006883/2023-49.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para revitalização
das fachadas de blocos da vila fechada dos graduados da pagl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total: R$
759.232,64. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120645
Número do Contrato: 58/2024.
Nº Processo: 67107.004575/2022-06.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
21.366.381/0001-05 - ESTILO DESIGN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 058/gapgl-pagl/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/08/2025 a 01/12/2025.. Vigência: 02/08/2025 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 7/COMARA/2025
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Assinam:
ANTONIO CARLOS
NEVES
TRIGUEIRO Cel
Av
pela
CONTRATANTE e
pelo
CONTRATADO: WALMIR DE CASTRO CARDOSO - contrato nº 13467 - a contar de 17/07/2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001251/2025-99.
Pregão Nº 90074/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de intermediação,
administração e gerenciamento informatizado, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico
ou
microprocessado, para
o
fornecimento de
combustíveis
em
rede de
postos
credenciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de
referência, no interesse do Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos (SERIPA V),.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2030. Valor Total: R$
132.504,48. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.003446/2025-73. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de psiquiatria, conforme
proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares.
Justificativa: Art. 74, caput e inciso I, da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em 16/06/2025. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA Ordenadora de Despesas
do HACO. Valor Contratado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Contratada: CEAT
CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 164 a 175; 177 a 184/GAP-C0/2025; Referente ao
PAG nº 67278.005194/2024-36; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
90024/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de vigilância,
em proveito da Base Aérea de Canoas (BACO)VIGÊNCIA: 30/07/2025 á 30/07/2026,
conforme empresas vencedoras: 48.437.027 EDSON LAZDENAS - CNPJ 48.437.027/0001-72,
no valor total de R$ 8.086,00; 49.900.600 ANDRE SILVA RIBEIRO - CNPJ 49.900.600/0001-
03, no valor total de R$ 3.250,00; AYE IMPORT & EXPORT LTDA - CNPJ 56.983.468/0001-06,
no valor total de R$ 91.730,00; C DO VALE LOPES - CNPJ 28.521.211/0001-99, no valor total
de R$ 50.000,00; CIENGE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 08.789.633/0001-
32, no valor total de R$ 3.699,00; DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E
SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ 33.785.289/0001-50, no valor total de R$
23.017,75; DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ 04.503.070/0001-13, no valor total
de R$ 69.770,00; DOUBLE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 26.587.509/0001-76, no
valor total de R$ 4.500,40; ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 18.828.894/0003-30, no valor total de R$
6.989,00; ERS SEGURANCA ELETRONICA LTDA - CNPJ 31.053.239/0001-53, no valor total de
R$ 492,95; FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ 55.935.697/0001-84, no valor total
de R$ 14.160,00; FEDERAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 53.323.975/0001-17, no
valor total de R$ 6.540,00; HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA - CNPJ 41.010.343/0001-14,
no valor total de R$ 12.559,80; J.S.A COMERCIO LTDA - CNPJ 54.361.487/0001-67, no valor
total de R$ 22.830,00; JOTA 1 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 40.050.950/0001-45, no
valor total de R$ 610,95; MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ 42.810.782/0001-74, no
valor total de R$ 650,50; MOTORADIO TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ 38.060.757/0001-
43, no valor total de R$ 7.000,00; PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ
85.067.502/0001-92, no valor total de R$ 12.498,00; PROJETAR TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA - CNPJ 15.385.294/0001-94, no valor total de R$ 83.444,10; RADIOCELL
ELETRONICA LTDA - CNPJ 71.875.397/0001-03, no valor total de R$ 18.678,10.

                            

Fechar