DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001606202511. Objeto: Contratação da prestação de
serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de esterilização por óxido
de etileno. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90086-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 120195-00001-2025NE002025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000183202512. Objeto: Confecção de fardamento - gandola
camuflada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das 09h00 às 13h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/07/2025) 120195-00001-2025NE080060
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025
Processo: 67215.001959/2025-84
O Chefe do Grupamento de Apoio de Belém - GAP-BE, no exercício de suas
atribuições legais, NOTIFICA, por meio do presente edital, a representante legal abaixo
relacionada, em razão das tentativas infrutíferas de contato por correio eletrônico, telefone
e e-mail acerca do Processo Administrativo
de Apuração de irregularidades n°
003/PAAI/GAPBE/SMI/2025. A comparecer ou entrar em contato, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados a partir da data de publicação deste edital, à sede do ICOMAR, localizada na
Avenida Julio Cesar S/N, bairro Souza, Belém-PA, CEP 66613-902, com o objetivo de tornar
ciência dos fatos apurados e apresentar defesa prévia, nos termos do art. 157, 158 e 166,
da Lei n° 14.133/2021. O atendimento será realizado de segunda a quinta-feira, no horário
das 08h às 12h. Para esclarecimentos adicionais. a Assessoria de Riscos Contratuais (ARC)
encontra-se à disposição, podendo ser contatada pelo telefone (91) 3204-9054 ou pelo e-
mail: rosanarvg@fab.mil.br. EXITO SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (PES S OA
JURIDICA CNPJ 41.391.445/0001-27).
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PAA Nº 1/2025
Processo: 67215.002607/2025-46
O Chefe do GAP-BE comunica a HOMOLOGAÇÃO do processo relativo à
CHAMADA PUBLICA PAA 1/2025, que objetivou a escolha da proposta para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa de Aquisição
de Alimentos da Agricultura Familiar para o Grupamento de Apoio de Belém. Comunica,
ainda, a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da Cooperativa AMAZONCOOP - COOPERATIVA
AMAZÔNIA AGROINDUSTRIAL, CNPJ: 14.359.146/0001-32 no valor de R$ 1.492.500,00 (Um
milhão, quatrocentos
e noventa e dois
mil e quinhentos
reais), COOPERATIVA
AGROPECUARIA DO SALGADO PARAENSE, CNPJ 11.885.783/0001-54 no valor de R$
1.129.314,90 (Um milhão, cento e vinte e nove mil, trezentos e quatorze reais e noventa
centavos) e COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS, CNPJ 30.445.153/0001-03 no
valor de R$ 3.811.257,00 (Três milhões, oitocentos e onze mil, duzentos e cinquenta e sete
reais), vencedores do certame.
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004742202526. Objeto: Contratação serviço de internet de
banda larga via Satélite de Órbita Baixa (LEO), sem franquia, e característica de mobilidade,
incluindo suporte técnico, instalação, manutenção e fornecimento de equipamentos em
regime de comodato, para atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica (COMARA) e Base Aérea de Belém (BABE), nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza,
Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90090-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006084202491. Objeto: Aquisição de Material
Médico Hopitalar - fios de sutura cirúrgica, equipes de bombas de infusão e
equipes gravitacionais, em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 81.
Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme 
Schell, 
3950 
- 
Fátima, 
Fátima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90085-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 08h10 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 30/07/2025) 120629-00001-2025NE800363
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001768202368. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
de instrução para o Grupo de Segurança e Defesa de Lagoa Santa (GSD-LS), do Centro de
Instruçao e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR). Total de Itens Licitados: 62. Edital: 04/08/2025
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila
Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90031-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 30/07/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza, conservação,
higienização e desinfecção do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), com
disponibilização de mão de obra especializada e o fornecimento de materiais e
equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/07/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.004533/2024-96.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção de telhado, portas e vidros do GSAU-GR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 a 21/11/2025. Valor Total: R$
135.368,99. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.004533/2024-96.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
serviço de manutenção elétrica do GSAU-GR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 a 21/11/2025. Valor Total: R$
83.588,24. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.004533/2024-96.
Pregão Nº 90108/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
P AU LO.
Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis referente ao serviço para fins de
adequação do corpo da guarda (E-036), do vestiário da equipe de reação (E-017) e da sala
prisional (E-024) do GSD-MT, todos localizados no PAMASP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 a 22/10/2025. Valor Total: R$
480.149,70. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.003845/2025-05.Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: ROTARY CLUB DE SÃO PAULO NORTE. CNPJ: 62.792.650/0001-74.
Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso nº 013/DCOM/2025
para utilização de parcela de área ociosa do Pátio de Aeronaves e do Hangar 001 do
PAMASP. Valor: R$ 1.707,65 (mil setecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). São
Paulo, SP, 26/06/2025. Vigência: 14/08/2025 a 18/08/2025. WAGNER TAKEMI MOT OY A M A
Cel Av Diretor do PAMASP
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90049/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção de bens imóveis Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/07/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp
Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/07/2025) 120633-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267002018202552. Objeto: Aquisicao de Materiais
para Manutencao de Areas Verdes. Total de Itens Licitados: 101. Edital:
31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 
1300 
-
Santana, 
Sp, 
Santana 
-
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90052-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas do Gap Sp
(SIASGnet - 30/07/2025) 120633-00001-2025NE800001

                            

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