DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90060/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64503000100202514. Objeto: Contratação de empresa para a
Obra de construção da Área de Instrução Soldados do da Escola de Inteligência Militar do
Exército (EsIMEX) em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-3-90060-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
projeto no formato DWG, pode ser solicitado no email divadmesimex@gmail.com.
MARCELLO FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160062-00001-2025NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160246
Nº Processo: 64449001093202570. Objeto:
Aquisição de Medicamentos,
materiais de consumo e Ferraduras para o Pelotão de Veterinária. . Total de Itens Licitados:
85. Edital: 31/07/2025 das 10h00 às 12h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj,
- Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160246-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.002169/2025-33.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção
preventiva e corretiva de estação de tratamento de efluentes (ete) do 4º cta e do cmdo
cma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 48.879,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nr 8.666, de 1993; reafirmar o objeto do contrato, que é a
contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de
"beckbone regional"; e repactuar os valores inicialmente acordados, nos termos do § 1º do
art. 57 da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.080,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64192.001845/2021-28.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA .
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência, por 12 (doze) meses, do contrato nr 005/2021, serviço de compartilhamento de
postes, a título oneroso, para utilização como suporte de sustentação mecânica dos cabos
e/ou cordoalhas, em todo a área de concessão da contratada; e reajustar o valor inicial
atualizado por ocasião do segundo termo aditivo, a partir da data inicial da vigência deste
instrumento, pelo índice geral de preços de mercado (igp-m), medido pela fundação getúlio
vargas. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.010,12. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64192.000187/2023-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA.
Contratado: 
05.914.650/0001-66
-
ENERGISA 
RONDONIA
-
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12
(doze) meses, do contrato nr 008/2023, serviço de compartilhamento de
postes, a título oneroso, para utilização como suporte de sustentação mecânica
dos cabos e/ou cordoalhas, em todo a área de concessão da contratada; e
reajustar o valor inicial atualizado por ocasião do segundo termo aditivo, a
partir da data inicial da vigência deste instrumento, pelo índice geral de preços
de mercado (igp-m), medido pela fundação getúlio vargas. Vigência: 01/08/2025
a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.386,08. Data de
Assinatura: 20/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2025).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.001459/2025. Objeto: Aquisição de matérias de Copa e
Cozinha (GCALC). Total de Itens Licitados: 202. Edital: 31/07/2025 das 09h30 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro,
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAISLAN MONTENARIO DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160352-00001-2025NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160137
Nº Processo: 65296001197202538. Objeto: Aquisição de Quantitativo Rancho
(QR) 2025.. Total de Itens Licitados: 263. Edital: 31/07/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, - Barcelos/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX CAMILO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2025) 160137-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160022
Nº Processo: 64411001231/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis: gasolina
comum e diesel S10. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São
Gabriel da
Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160022-00001-2025NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
A União, por intermédio do 5º Batalhão de Engenharia de Construção - 5º BEC,
sob o CNPJ/MF nº 07.556.867/0001-77, Avenida Rogério Weber, 01, Bairro: Militar, CEP:
76.804-604, Porto Velho/RO, comunica aos interessados que promoverá a alienação de
bens móveis de propriedade da UNIÃO, inservíveis para o fim a que se destinam, separados
em lotes avaliados e discriminados, conforme Edital, por meio de Leilão Público Eletrônico
"na modalidade de contrapartida não financeira, do tipo permuta", através do site https:
www.portelaleiloes.com.br, nos termos do DECRETO nº 10.880, de 2021, em conformidade
com a Lei nº 14133/21, Decretos nº 21.981/32 e nº 22.427/33, Instrução Normativa DREI
nº 52, de 29/07/2022, Lei nº 5.869, de 11/01/1973 e suas alterações, e as exigência e
condições estabelecidas neste Edital, a ser realizado pelo Leiloeiro Público Oficial
FRANCISCO PORTELA AGUIAR, Matrícula nº 019/2013 - JUCER/RO, devidamente autorizado,
para conhecimento dos interessados e demais legislações aplicáveis, sendo que os
documentos expedidos pelo Leiloeiro Público Oficial são revestidos de Fé Pública para os
seus devidos fins e efeitos fazendo saber que o Leilão se dará da seguinte forma:
Os Lances serão ofertados exclusivamente na forma eletrônica através do site:
https://www.portelaleiloes.com.br.
DATA DO LEILÃO: 29 de agosto de 2025, às 09h:00min (horário local: Porto -
Velho RO).
LEILÃO DOS BENS RECUPERÁVEIS: INICIARÁ às 09h00min.
LEILÃO DOS BENS SUCATAS: INICIARÁ às 14h00min (esse leilão, só iniciará no
horário previsto após a finalização do leilão dos bens recuperáveis).
DATA E HORÁRIO DE VISITAÇÃO: 25 a 25 de agosto de 2025, das 09h00min às
11h00min e das 16:30 as 16h30min.
LOCAL DE EXPOSIÇÃO: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC) e 7º
Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC)
ENDEREÇO: 5º BEC Avenida Rogério Weber, 01, Bairro: Militar, CEP: 76.804-604,
Porto Velho/RO e 7º BEC Avenida Nações Unidas, 2100, Bairro: 7º BEC, CEP: 69.918-093,
Rio Branco/AC.
DATA DA EXPEDIÇÃO DAS NOTAS: 29 de agosto de 2025.
DATA INÍCIO DA ENTREGA DOS BENS: 01 a 30 de setembro de 2025 (dias de
expediente do 5º BEC e 7º BEC), das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min.
Porto Velho/RO, 30 de julho de 2025.
JONAS SANTOS SILVA JÚNIOR - Cel
Ordenador de Despesas - 5º BEC
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.003591/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis (Óleo Diesel
S-10, Óleo Diesel S-500 e Gasolina) para atender às necessidades operacionais e serviços de
pavimentação.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal -
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160171-00001-2025NE002061