Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100018 18 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64207.000819/2024-19. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 13.319.293/0001-16 - PLOTECON IMPRESSAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços gráficos para as organizações militares participantes do gcalc/manaus-am, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 5.325,00. Data de Assinatura: 02/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.033234/2023-27. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 12.817.864/0001-80 - DENTAL MED CONNECT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 18.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.033234/2023-27. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 23.420.875/0001-48 - G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA . Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 145.791,00. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.000195/202513 . Aquisicao de Dieta Parenteral.. Total de itens Licitados: 13 . Edital: 09/07/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALAN MARTINS GOMES - Cel Ordenador de despesas LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160328 Nº Processo: 64614.001926/2024-62. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza técnica, limpeza geral e dos serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 1.338.420,84. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160118 Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 64184.001119/2021-12. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.486.232/0001-27 - N&K TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração da titularidade do Contrato 90/2021, com a empresa KT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ/MF 32.431.888/0001- 03, por motivo de sua incorporação à empresa N&K TECNOLOGIA LTDA - CNPJ/MF 02.486.232/0001-27. Data de Assinatura: 28/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316014048202591. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal e Interestadual, sempre com seguro especifico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o Comando da 4ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/07/2025) 160118-00001-2025NE000001 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160120 Nº Processo: 64451001547202482. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviço de adequação das instalações elétricas do 4º d sup. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2025 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 304.254,22. Data de Assinatura: 09/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160120 Nº Processo: 64279.005327/2024-76. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS. Objeto: Aquisição de armario de aço. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 100.650,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160120 Nº Processo: 64451.010342/2024-98. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 65.223.976/0001-79 - CONFIANCA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de dedetização em geral, desratização e descupinização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 14.732,40. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de perícias para o pelotão de investigações criminais do 1º BPE e participantes Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Mesquita N. 425 - Andarai RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE SILVA MENDES Chefe da Salc (SIDEC - 30/07/2025) 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160297 Nº Processo: 64684.002002/2024-50. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia a serem realizados no Hotel de Trânsito da Vila Militar, localizado na Av. Duque de Caxias, 512 - Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, 21.615-220. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2025 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 9.001,70. Data de Assinatura: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160297 Nº Processo: 64277.011971/2024-01. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,30 megawatt médio (Mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), a fim de atender os seguintes locais: Cmdo da 1ª DE, Cia C 1ª DE, HTVM, O.I. Cmdo 1ª DE e CA-Leste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 3.991.904,76. Data de Assinatura: 17/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160297 Nº Processo: 65468.000974/2024-27. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis para atender o comando da 1ª divisão de exército.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2025 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 507.509,71. Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE PENALIDADE A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa 3 PODERES COMÉRCIO LTDA - CNPJ 14.937.152/0001-20, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 2 (dois) meses, na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, pelo atraso na execusão das notas de empenho 2025NE000006, 2025NE000038, 2025NE000043 e 2025NE000060, todas da UASG 160126, conforme Processo Administrativo nº 10/2025 - 11º BI Mth. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste ato no DOU, para a emprsea, querendo, apresentar interposição de recurso administrativo por escrito, na forma do art. 166 da Lei 14.133/2021. Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a Unidade por meio do telefone (32) 3379-8608, ou pelo email licitacao.11bimth@yahoo.com.br. VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS - Cap Ordenador de Despesas do 11º BI MthFechar