DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ªRegião Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a
fase
preliminar
de
apresentação
de documentos
no
processo
de
habilitação
ao
credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para os municípios de MASSAPÊ DO
PIAUÍ-PI, ITAUEIRA-PI, ASSUNÇÃO DO PIAUÍ-PI, CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ-PI, SÃO JOÃO
DO PIAUÍ-PI e JUREMA-PI, para a execução do trabalho de coleta, transporte e distribuição
de água potável no contexto do programa emergencial de distribuição de água potável no
semiárido nordestino. O prazo será de 10 (dez) dias corridos, com início em 04/08/2025 e
término em 13/08/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar
é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os modelos dos documentos exigidos
nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão ser solicitados através do e-
mail credeaocp10@gmail.com ou obtidos através do seguinte endereço eletrônico:
https://25bc.eb.mil.br/index.php/noticias/edital-01-2024-e-avc-ocp-10-rm.
Teresina-PI, 30 de julho de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público a data, horários e sequência
de municípios para os sorteios de titulares para a ocupação dos lotes de rotas referentes
ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01) para os municípios abaixo elencados. O link do sorteio on-line é
https://meet.google.com/tcq-hvaw-czk. 
O
endereço 
para
acompanhar 
o
sorteio
presencialmente é no Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar,
sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410.
Solicitamos aos interessados em acompanhar o sorteio on-line que acessem o link somente
no horário destinado ao município onde o mesmo concorrerá a vaga do lote de rotas, com
a finalidade de evitar possíveis congestionamentos na transmissão do evento. Qualquer
dúvida poderá ser sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou pelo telefone 86
9 8155-9850.
DIA/HORÁRIO/MUNICÍPIO:
Dia 31/07/2025
14:00 - ANISIO DE ABREU/PI; 14:15 - CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI; 14:30 -
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI; 14:45 - PAVUSSU/PI; 15:00 - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ.
Teresina-PI, 30 de julho de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público a data, horários e sequência
de municípios para os sorteios de titulares para a ocupação dos lotes de rotas referentes
ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01) para os municípios abaixo elencados. O link do sorteio on-line é
https://meet.google.com/tcq-hvaw-czk. 
O
endereço 
para
acompanhar 
o
sorteio
presencialmente é no Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar,
sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410.
Solicitamos aos interessados em acompanhar o sorteio on-line que acessem o link somente
no horário destinado ao município onde o mesmo concorrerá a vaga do lote de rotas, com
a finalidade de evitar possíveis congestionamentos na transmissão do evento. Qualquer
dúvida poderá ser sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou pelo telefone 86
9 8155-9850.
DIA/HORÁRIO/MUNICÍPIO:
Dia 31/07/2025
14:00 - ANISIO DE ABREU/PI; 14:15 - CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI; 14:30 -
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI; 14:45 - PAVUSSU/PI; 15:00 - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ.
Teresina-PI, 29 de julho de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL
Processo
Administrativo
n
64552.003989/2021-82, quarto
termo
aditivo
ao
contrato n 03/2021 Pregão N°
18/2021 UASG 160342 Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratada: AVANI DANTAS ANTONIO
- CNPJ: 40.058.288/0001-70.
Prorrogar o prazo de vigencia contratual do referente contrato por 12
(doze) meses, contemplando o periodo de 31/08/2025 a 30/08/2026 e reajustar
valores do pacote de serviços pelo IPCA acumulado, que trata da cessao de uso
para exercício
de atividade
de barbearia,
com objetivo
de atender
as
necessidades do 17 GAC. fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor
mensal R$
400,33 (quatrocentos reais
e trinta
e três centavos).
Data de
Assinatura: 29/7/2025.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR -
Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de
Natal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 64241.005901/2024-13.
Dispensa. Nº 90024/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 02.417.718/0001-03 - LAYER LINK BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 5/8/2025 até 4/8/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.152,00. Data
de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407000252202578. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza para o Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e OMDs subordinadas..
Total de Itens Licitados: 132. Edital: 31/07/2025 das 09h00 às 11h45 e das 14h00 às 16h45.
Endereço: Av.
Padre Julio
Maria Lombaerd,
4301 -
Alvorada, -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160026-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160161
A União, por intermédio do 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, inscrito no CNPJ sob
o nº 09.612.844/0001-68, e a Empresa PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 14.560.935/0001-37, em observância às disposições da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo
aditivo decorrente do(a) Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - UASG N°160016. O presente
termo aditivo tem por objeto a supressão quantitativa do contrato, consistente na redução
de 50% (cinquenta por cento) dos pontos de presença contratados para os serviços de
comunicação via satélite de órbita baixa (leo), com fundamento no art. 125, inciso i, da lei
nº 14.133/2021. Vigência: 20/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. Número do Contrato: 01/2024. Nº
Processo: 65486.002279/2024-81.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de veículos
para o 2¨BIS e OMs GCALC da guarnição de belém.
RODRIGO ROZAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/07/2025) 160161-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA - Notificação
Por meio deste instrumento, o Comandante do 52º Batalhão de Infantaria de
Selva (52º BIS), em conformidade com o parágrafo 4º, do Art. 26, da Lei Nr 9.784/1999, do
Presidente da República, após infrutíferas tentativas de contato, realizadas nos endereços
cadastrados no banco de dados do Exército Brasileiro, NOTIFICA o Sr. GEAN CARLOS DA
SILVA LOPES, filho de Maria *** Soares da Silva, inscrito no CPF sob o número ***.239.102-
**, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, por meio deste edital, sobre
os fatos a que se refere a sindicância instaurada pela Portaria Nr 010-DivPes/S Cmt Btl/Cmt
Btl, NUP: 64120.000534/2025-22, de 07 de fevereiro de 2025, do Sr. Comandante do 52º
Batalhão de Infantaria de Selva, para no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir
desta notificação, comparecer ao 52º Batalhão de Infantaria de Selva, para tomar ciência
da solução da sindicância e se for o caso, interpor recurso administrativo. O Processo
Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação
do interessado.
Comparecer ao 52º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado na Rodovia BR-
230, KM 08, Nova Marabá, Marabá/Pa, CEP 68507-765, durante o horário de expediente.
LUIS HENRIQUE CETRANGOLO DÓREA - Coronel
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.022856/2024-11.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 02.149.109/0001-10 - ALCANCE TRANSPORTES LIMITADA. Objeto: Ev e n t u a l
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte nacional de
bagagem auto/moto, utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial,
desacompanhadas de militares, com abrangência administrativa nos estados do pará, amapá,
maranhão e tocantins e oms subordinadas ao comando da 8ª região militar, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total: R$
3.489.593,30. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.022856/2024-11.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 26.313.397/0001-65 - A DE ARAUJO PINHEIRO LTDA. Objeto: Eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte nacional de
bagagem auto/moto, utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial,
desacompanhadas de militares, com abrangência administrativa nos estados do pará,
amapá, maranhão e tocantins e oms subordinadas ao comando da 8ª região militar, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total: R$
157.500,00. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160163
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64319003708202405.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, a partir de 02/07/2025
até 01/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, até que se conclua novo
procedimento licitatório respeitada a vigência máxima decenal, na formado artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 02/07/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.395,90. Data de Assinatura: 17/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2025).

                            

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