DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - 160480
O Comandante da Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4º, da Lei nº 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, COMUNICA os Srs. FELIPE BIZON DE
ANDRADE, CR 858480, THIAGO LUIS RIBAS, CR 623122, LEANDRO LOURENÇO BARBOSA, CR
161310, da DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO, diante da
irrefutável perda de idoneidade, apurada por meio de Processo Administrativo para
Cancelamento de Certificado de Registro, e que, a partir da publicação do presente edital,
inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE, conforme determina o
Art. 68, do Decreto nº10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do
interessado, a Polícia Judiciária será informada conforme preconiza o §4º do Art. 31 da
Portaria nº 166-COLOG/CEx.
FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA - Ten Cel
Comandante
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306011739202551. Objeto: Aquisição de medicamento de alto
custo para paciente específico mediante cota-parte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/07/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao,
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160466-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306010534202559. Objeto:
Aquisição de materiais de
laboratório de análises clínicas em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 45.
Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim
Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160466-00001-2025NE000001
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160469
Nº Processo: 64571002680202571. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a
prestação de SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A COTAÇÃO,
RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REEMISSÃO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS
NACIONAIS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/07/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 284 - Centro,
Centro - Itu/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160469-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS PAES ESPEZOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2025) 160469-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292024002202503. Objeto: Cessão de uso onerosa sob regime de
arrendamento de área rural, invernada Ximbocú I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto
Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-3-
90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160392-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292032775202555. Objeto: Serviços contínuos de empresa
especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo
automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre
com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª
Região Militar, Rio Grande do Sul - RS. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/07/2025 das 09h30
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90030-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2025) 160392-02025-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578009709202585. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos de custo elevado para a Farmácia de Alto Custo do HGeC.. Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Praça Marechal Alberto
Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 30/07/2025) 160223-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160229
Nº Processo: 64550001620202589. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção e ferramentas. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro,
- Lapa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160229-00001-2025NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559002969502558. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios para o setor de aprovisionamento do 28º Grupo de Artilharia de Campanha..
Total de Itens Licitados: 84. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160441-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559002970202582. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios de hortifrutigranjeiros para o setor de aprovisionamento do 28º Grupo de
Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal
71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160441-00001-2025NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 
51.126.834/0001-89
- 
FERREIRA
SALLES 
IMAGENOLOGIA
MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de exames odontológicos, aos
militares e dependentes, lei n.º 6.880, de 1980..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/06/2025 a
25/06/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 59.352.792/0001-06 - CLINICA DE PSICOLOGIA TANIA PASSONI LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de psicologia, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n.º 6.880, de 1980.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/07/2025 a
10/07/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160209
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64099002840202423.
Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA
MECANIZADA. 
Contratado:
42.287.352/0001-10 
- 
JACI
ANGELICA 
DO
NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de contrato. Vigência:
27/02/2026 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.891,54.
Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).