DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada
em prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças de
viaturas (GCALC), conforme demanda do 8¨ Batalhão de Manutenção de Selva e demais
participantes.
MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/07/2025) 160074-00001-2025NE000001
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160165
Nº Processo: 65492.001882/2024-67.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Contratação do fornecimento de itens de uniformes (bermuda camuflada), para atender as
necessidades do 8º batalhão de suprimento de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/02/2027. Valor Total: R$
314.160,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.003791/2025-12.
Dispensa Nº 90020/2025. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 43.866.673/0001-31 - 43.866.673 HALISON JARBAS MARCIANO GONC A LV ES .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de instalação e manutenção de portas de vidro
com fornecimento de peças..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2025 a
27/07/2026. Valor Total: R$ 36.550,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.011753/2025-65.
Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 02.855.446/0001-23 - COLL - CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 25/07/2025 a
24/07/2035. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.012245/2025-02.
Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 31.617.354/0001-03 - CLINICA DO OMBRO E DERMATOLOGIA SERVICOS
MEDICOS SS. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua,
na área de ortopedia, traumatologia e cirurgia de ombro e cotovelo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/07/2025 a
23/07/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.012246/2025-49.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 54.112.273/0001-57 - ANA PAULA FERREIRA RESSTEL LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de reabilitação, na área de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/07/2025 a
23/07/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577014748202512.
Inexigibilidade Nº
91/2025. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE
AREA DE
CAMPO GRANDE.
Contratado: 05.845.091/0001-80 - CLINICA LOGUS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área
de psicologia..
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021
- Artigo:
74 -
Inciso: IV.
Vigência:
28/07/2025 a 27/07/2035. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.002664/2025-22.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Solução
de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2025 a
27/07/2028. Valor Total: R$ 104.661,72. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 64047010461202412. Objeto: Pregão 90019/2025. Total de Itens Licitados:
266. Edital: 31/07/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa
da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-
5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Objeto:Serviço comum de engenharia(manutenção predial). Caso haja divergência entre a descrição
do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no termo
de referência, anexo I do edital..
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160157-00001-2025NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.003032/2025-42.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
ração animal para suprir as necessidades das Organizações Militares do Comando Militar
do Oeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total: R$
147.488,25. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Notificação (1ª Publicação de 3) - Por meio deste instrumento, o Comandante
do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao que
determina o §4º, do Art. 22, da Portaria Nº 1.845 do Comandante do Exército, de 29 de
setembro de 2022 (EB10-N-13.007), NOTIFICA a empresa CENTAURO COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 18.169.729/0001-
51, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer no 9º Batalhão
de Suprimento, localizada na Rua General Nepomuceno Costa, 219, Vila Alba, Campo
Grande-MS. CEP: 79100-010, a fim de tomar ciência de Sindicância instaurada através da
Portaria Nr 14-Sect/9º B Sup, NUP: 64155.001413/2025-97, de 17 de março de 2025, do 9º
Batalhão de Suprimento, que trata sobre o não recolhimento de material rejeitado, que
envolve a mencionada empresa, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta
publicação, vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente
ou por advogado constituído, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que
julgar de direito, podendo ainda assistir a depoimentos e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Fica a autuada cientificada de que deverá proceder a retirada do material sob
sua responsabilidade, atualmente armazenado nas dependências do 9º Batalhão de
Suprimento no prazo de 60 (sesenta) dias, contados da terceira e última publicação desta
notificação no Diário Oficial da União.
O não atendimento implicará medidas administrativas cabíveis, nos termos da
legislação vigente, incluindo a possibilidade de declaração de abandono e destinação do
material conforme interesse da Administração Pública.
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de
comunicação: PRESENCIAL: Rua General Nepomuceno Costa, 219, Vila Alba, Campo
Grande-MS. CEP: 79100-010 (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e E-mail:
sect@9bsup.eb.mil.br.
WELTON FERREIRA CARDOSO - Coronel
Comandante do 9º B Sup
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160095
Nº 
Processo: 
64105.002267/2025. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
material 
de
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 239. Edital: 31/07/2025 das 10h00
às 11h45 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, -
Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2025) 160095-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160052
Nº Processo: 64670.002067/2025. Objeto: Aquisição de Alimentação
Animal e Material
Consumo destinada as necessidades
operacionais e
administrativas do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-90004-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDUARDO SCHLUP
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160052-00001-2025NE000001