DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160209
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64099002840202423.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado:
42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: Correção de valor
contratual. Vigência: 27/01/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.674,62. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160216
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 5º
ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
movel. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.616,10. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64546.081808/2019-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Renovação de caráter excepcional..
Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.849,01. Data
de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
NOTIFICADA:
Indiciado: Ao
Sr.
RAUL
SANTOS MACHADO.
Orgao:
BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Comandante da Base Administrativa
da Guarnicao de Santa Maria, sito Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS,
vem NOTIFICAR, com base no art. 26 da Lei n 9784/99, o CAC CR 475225, Sr. RAUL SANTOS
MACHADO, para que compareca no local acima mencionado, pessoalmente ou legalmente
representado, no horario das 13h00 as 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta feira,
das 08h00 as 11h30, para que tome ciencia do teor do Oficio n 340 SFPC/Div Sv/B Adm Gu
SM, de 17 de junho de 2025, o qual trata-se sobre notificacao de instauracao de Processo
Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, NUP 65402.006388/2024-28. O
prazo para apresentar defesa escrita e de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir dessa
publicacao. Havera continuidade do processo administrativo independentemente de seu
comparecimento.
Santa Maria/RS, 30 de julho de 2025.
DELCIO DE DEUS GULART - Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
UASG 160418 Nº Processo: 64687.002951/2025-91
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: 19
Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Contratado: 52.151.547/0001-91 - DOUGLAS UTZIG TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto:
contratação de serviços de terapia ocupacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 199.999,92. Data de
Assinatura: 29/07/2025.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2025
UASG 160438
Nº Processo: 64280.002322/2025-33. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de
saúde contratação de serviço de Dosimetria Pessoal para os operadores de aparelhos
radiológicos das seções de Radiologia e Odontologia. Total de Itens: 1. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 27/06/2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA
MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/06/2025. MARCELO MARTINI
MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 60.000,00. CREDENCIADA: Pro-Rad
Consultores em Radioproteção.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2025
UASG 160402 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64035.001836/2021-40.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 6 Batalhão de Engenharia de Combate.
Contratado: Mirlene Schneider. Objeto: Prorrogação Contratual entre o 6º Batalhão de
Engenharia de Combate e o Profissional de Saúde Autônomo Mirlene Schneider. Vigência:
26/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000883202514. Objeto: Centro de Coordenação de Operações do
Comando Militar do Sul, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160396-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64095003089202501. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o Pelotão de
Comunicações
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/07/2025) 160433-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa JOÃO LEONARDO BATISTA CARDOSO, CNPJ nº
44.152.376/0001-97, após conclusão do Processo Administrativo nº 002/2025, NUP:
64219.003168/2025-61, instaurado através da Portaria nº 002/2025-OD, de 11/03/2025,
respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a
sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
publicação no DOU, por não entregar o objeto do empenho nº 2024NE000346, de
02/07/2024, inscrito em restos a pagar, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024,
da Prefeitura Militar da Zona Sul (160283), conforme previsão contida no inciso III do Art.
155 da Lei nº 14.133/2021, dar causa à inexecução total do contrato. Informo a quem
interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas
e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército
(CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período
de segunda a quinta, das 09:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados
e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à
imagem.
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - Cel
Ordenador de Despesas do CTEx
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160291
Nº Processo: 64219004895202545. Objeto: Contratação de serviços continuados de
coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos comuns e infectantes gerados
nas dependências do Centro Tecnológico do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2025
das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba,
Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160073-00001-2024NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa ME Comercio de Materiais
Eletricos e Iluminacao Ltda, CNPJ nr 30.431.797/0001-42, da aplicacao da penalidade de
suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo
de 4 (quatro) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr:
64613.021707/2020-86.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA-Cel
Ordenador de Despesas do IME
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Orgenio Goncalves Viana
Ltda, CNPJ nr 31.411.095/0001-60, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor total da
contratacao e da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o
orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua
concretamente, pelo prazo de 4 (quatro) meses, conforme decisao fundamentada em
processo administrativo nr: 64613.021694/2022-15.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA-Cel
Ordenador de Despesas do IME
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160064
Nº Processo: 64250.013573/2024-10.
Pregão Nº 90060/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 
29.846.409/0001-05 
- 
INSTITUTO
SOCIAL 
SE 
LIGA. 
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica do ramo para prestação
de serviços
de natureza continuada de
limpeza e conservação,
a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor
Total: R$ 1.602.749,64. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).