DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
61001003481202556. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de marcenaria,
para que sejam atendidas às necessidades do Gabinete do Comandante da Marinha,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ANDRE MORAES BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/07/2025) 711000-00001-2025NE100001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50-1
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo Aditivo desta Base Naval, com
vigência de
07/08/2025 a
06/08/2026, referente
ao Pregão
Eletrônico (SRP)
nº
90.004/2024, processo nº 63105.000330/2024-22. Objeto: "O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 50/2024,
decorrente do Pregão 90.004/2024, por mais 1 (um) ano, nos termos do art. 84 da Lei
14.133/2021 e previsão do item 5.1 da Ata, contado a partir de 07/08/2025." O valor do
presente termo aditivo permanece no montante de R$ 627.000,00 (seiscentos e vinte e
sete mil reais). Empresa Registrada: AL NAVE SERVIÇOS MECÂNICOS NAVAIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 39.147.050/0001-31. Data da assinatura: 24/07/2025. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90013/2025 - UASG 781000
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 63268.000752/2024-35.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/07/2025
até 28/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
1.2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 136, inciso I, da Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021, em razão de variação do valor contratual para fazer face
ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice ICTI,
atualizando o valor do contrato (valor mensal) para R$ 6.183,12 (seis mil, cento e oitenta
e três reais e doze centavos) perfazendo um reajustamento de 6,96%. Vigência:
29/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.197,44. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90011/2025 - UASG 781000
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 62002.001429/2024-37.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado:
51.255.132/0001-03 - STAR-RIO TELECOM LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/08/2025
até 31/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
2 Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 136, inciso I, da Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021, em razão de variação do valor contratual para fazer face
ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IPCA ,
atualizando o valor do contrato (valor mensal) para R$ 15.587,35 (quinze mil, quinhentos
e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) perfazendo um reajustamento de 5,3169%.
Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.048,20.
Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90012/2025 - UASG 781000
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 62002.001429/2024-37.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado:
30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/08/2025
até 31/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021;
2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 136, inciso I, da Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021, em razão de variação do valor contratual para fazer face
ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IPCA ,
atualizando o valor do contrato (valor mensal) para R$ 13.612,50 (treze mil, seiscentos e
doze reais e cinquenta centavos) perfazendo um reajustamento de 5,3169%.
Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.350,00.
Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90010/2025 - UASG 781000
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 62002.003793/2021-99.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado:
42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2021-003/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2025 a 02/08/2026, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993;
2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e
§ 8º, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de variação do valor contratual
para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice
IGP-M, atualizando o valor do contrato (valor global) para R$ 182.520,00 (cento e oitenta
e dois mil e quinhentos e vinte reais) perfazendo um reajustamento de 3,7563%..
Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.520,00.
Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: PRESTOBAT LTDA, CNPJ nr 65.313.538/0001-00, Especie 1 do Termo Aditivo a
ATA nr 015/2025 nr do processo 63028.006117/2023-11; Objeto: Contratacao de empresa
especializada para a aquisicao de plataforma elevatoria aerea com propulsao eletrica para
atender aos navios do Comando do 2 Distrito Naval e tambem de outros distritos navais
que porventura estiverem em manutencao na Base Naval de Aratu. Em observancia as
disposicoes da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogacao do prazo de vigencia contratual e
alteracao dos precos registrados, com vistas as alteracoes da Clausula Primeira (VIGENCIA),
Prazo de vigencia 1/08/2025 a 1/08/2026; e Clausula Segunda (PRECO); valor reajustado R$
1.534.720,02 (um milhao quinhentos e trinta e quatro mil e setecentos e vinte reais e dois
centavos); Data de assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratada: BR MANUTENCAO E REPARO NAVAL LTDA, CNPJ nr 44.900.655/0001-91.
Especie: Termo de Apostilamento nr 001/2025 ao Contrato nr 07/2024; proveniente do PE-
90019/2024; do processo nr 63028.001181-2024-89; Objeto: Contratacao de servicos de
tratamento e pintura, por meio de execucao indireta mediante o regime de empreitada
por PRECO UNITARIO, para atender as necessidades da Base Naval de Aratu (BNA) como
equipamentos e pecas e dos Navios subordinados ao Comando do 2 Distrito Naval
Com2DN, bem como os Navios da Marinha fora da sede do Com2DN que porventura
estejam em manutencao na BNA. Alteracao ao Contrato; Clausula Segunda - VIGENCIA E
PRORROGACAO; 12 meses de 1/08/2025 a 1/08/2026 e a Clausula setima - DO REAJUSTE:
O valor reajustado e de R$ 408.562,80, passando de R$ 5.944.216,20 para R$ 6.352,779,00
Data de assinatura: 25/07/2025.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 64/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
01.644.414/0001-16 - SERVICOS MEDICOS AUDIOLOGICOS E TERAPEUTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0064/00, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do art. 57,
(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1002/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
35.491.356/0001-50 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST -
PB. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0001/00, por 06
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49002/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
07.510.778/0001-90 - CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0049/00, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8002/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
10.891.830/0001-00 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA JOAO PESSOA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0008/00, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 
00.149.703/0001-86 
- 
DIAGSON
DIAGNOSTICO 
EM 
ULTRA
SONOGRAFIA MED FETAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83330/2024-0065/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784800
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 63042.000768/2024-92.
Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses,
a
partir
de
31/08/2025 a
30/08/2026,
podendo
ser
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/08/2025 a 30/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.400,67. Data de Assinatura: 08/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025).

                            

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