DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
UASG 160556
Processo Administrativo nº 64000.007744/2025-02 CEO/AMAN. O objeto da
presente licitação é Obra de Reforma e ampliação do Hotel de Trânsito de Oficiais da
Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em edital e anexos. Foi Adjudicado/Homologado para: ESTEVES &
AMORIM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 58.115.684/0001-57, o item 01 Único, no Valor Total
de R$ 1.975.237,07 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete
reais e sete centavos), referente à Concorrência nº 90002/2025.
JOSE FABIO GOMES BIZERRA
Ordenador de Despesas da Ceo/aman
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.001601/2025-34.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCIT O.
Contratado: 00.773.768/0001-06 - C C S COMANDO COMERCIO SERVICOS LTDA. Objeto:
Desinsetização, desratização, descunização e limpeza de reservatório de água.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total: R$
6.554,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160468
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64510.002191/2021-18.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2025 a 29/07/2026,
nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar o valor mensal da
contratação conforme IPCA-IBGE do período. Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.611,12. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160468
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64510.001178/2024-86.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXER C I T O.
Contratado: 31.039.820/0001-10 - HIDRO JUNIOR MANUTENCAO COMERCIO E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais (doze) meses, a
partir de 01/08/2025 até 31/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajuste
conforme igp-m de março/2024 a março/2025, resultando em um percentual de reajuste
de 8,075610%.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.996,93. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
12º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO
EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160009
Nº Processo: 64610.001486/2024-83.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: 12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E
CUSTOS.
Contratado: 54.844.722/0001-51 - EXATA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de dedetização, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 4.817,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 167009
O 12º CENTRO
DE GESTÃO CONTABILIDADE E
FINANÇAS DO
EXÉRCITO, com sede na Av. Carvalho Leal, 740 - Cachoerinha, Manaus - AM,
69065-000, inscrito no cnpj sob o n° 09.597.251/0002-50 (UASG 167009), por
meio da Comissão Julgadora do Processo Administrativo Sancionador notifica o
Senhor
Representante
Legal da
empresa
D
M PEREIRA
COMERCIO
E
DISTIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 03.080.053/0001-
58), para que se manifeste sobre o Processo Administrativo instaurado por
determinação do Sr. Chefe do 12° Centro de Gestão Contabilidade e Finanças
do Exército, por meio da Portaria n° 2- AP ADM/ 12° CGCFEx, de 22 de julho
de 2025, que trata de possível Inexecução Contratual pela empresa D M
PEREIRA COMERCIO E DISTIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
(CNPJ: 03.080.053/0001-58), por não ter fornecido o material elencado na Nota
de Empenho 2025NE000026, no valor de R$ 3.493,82 (três mil quatrocentos e
noventa e três reais e oitenta e dois centavos), de 26 de setembro de 2024,
dentro do prazo previsto conforme normas Editalícias do Pregão Eletrônico n°
90002/2024. Em face do exposto, fica assegurado a V Sa., a partir desta
notificação o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita
acerca
do assunto
deste Processo
Administrativo. Informo,
ainda que
o
Processo Administrativo encontre-se à sua disposição para vista no 12º CENTRO
DE GESTÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO.
Em 30 de julho de 2025.
VINICIUS MAIA CEIA - Cel
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para, sob
demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Custos e Índices
da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nas edificações do Quartel- General do
Exército (QGEx) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 31/07/2025 das 09h00 às
11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Bloco j Smu - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Autoridade Competente
(SIDEC - 30/07/2025) 160186-00001-2025NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65304003656202571. , publicada no D.O.U de 15/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços especializados em limpeza, manutenção, conservação, corte de
grama e poda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas
necessários para atender aos Órgãos do Quartel-general do Exército em Brasília - DF. Novo
Edital: 31/07/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito
- Smu - Bloco j BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2025, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO COSTA BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/07/2025) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 2023-DL-000406- FE.
Dispensa. Nº 406/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 14.129.133/0001-77 - SOLLUS COMERCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE
PONTO E ACESSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de software e materiais, que envolvam uma solução de gestão integrada de controle de
acesso de pessoas e veículos, bem como de cadastramento funcional e biométrico de
funcionários da indústria de material bélico do brasil - filial fábrica da estrela (imbel-fe),
contemplando o fornecimento, a instalação, a configuração, o suporte técnico, com
manutenções corretivas, previstas e atualizações de versão, bem como transferência de
conhecimento.. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.540,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025(027/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025IN000021. Objeto: Registro de patente. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30, inciso II do
Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em
27/06/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
30/07/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 5.040,00. CNPJ CONT R AT A DA :
03.336.489/0001-65 VILAGE MARCAS E PATENTES.
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025
UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90048/2025. O
licitante vencedor foi: CNPJ 04.315.058/0001-85 - UNICÓPIA LTDA com o valor global de
ATA de R$ 58.836,00.
ÂNGELO BRAIT JÚNIOR
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2231/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade
Nº 90904/2024.
Contratante:
FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO
EXERCITO - FHE.
Contratado: 73.334.112/0001-52 - BF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade,
quando houver interesse previamente
manifestados
pelas 
contratantes,
consoante 
estabelecido
no 
edital
de
credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: IV. Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data
de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).