DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 785600
Número do Contrato: 85600/2024-002.
Nº Processo: 63268.000752/2024-35.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem
por objeto: A prorrogação do prazo de vigência a partir de 29/07/2025 até 28/07/2030 e
reajustar o contrato em 6,96% conforme índice de custo da tecnologia da informação em
conformidade com o item 8.11 do presente termo de referência.. Vigência: 29/07/2025 a
28/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.735,16. Data de Assinatura:
28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE ADESÃO
Processo Administrativo 63060.007724/2025-56. Adesão n° 68/2025, do PE n° 00026/2023,
do Hospital Central do Exército, UASG 160322, item 06, na quantidade de 20.000 (vinte
mil) unidades para o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor
total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com a empresa BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR
DO BRASIL LTDA., CNPJ 28.345.933/0001-30.
Processo Administrativo 63060.009388/2025-86. Adesão n° 70/2025, do PE n° 90034/2024,
do Comando do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, UASG 160399, item 207, na
quantidade de 40 (quarenta) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital
Naval de Brasília, no valor total de R$ 59.160,00 (cinquenta e nove mil e cento e sessenta
reais), com a empresa CHWAB TERNUS E CIA LTDA., CNPJ 01.611.294/0001-50. CMG (Md)
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 63060.005365/2025-01, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação n° 26/2025, contratada: CASA DO COMÉRCIO REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ:
38.056.198/0001-06. Objeto: Aquisição de Forno e assadeiras para a cozinha do Hospital
Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Não há pregão vigente para adesão relacionado aos
itens a serem adquiridos. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n°
14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$
11.211,48 (onze mil duzentos e onze reais e quarenta e oito centavos).
Processo Administrativo n° 63060.008831/2025-00, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação n° 39/2025, contratada: VIP FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ:
34.788.645/0001-52. Objeto: Aquisição do medicamento Levonorgestrel 52 mg, para
atender
às necessidades
do
Hospital Naval
de
Brasília.
Justificativa: Não
foram
identificadas, até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada,
portanto, a contratação do serviço é a solução mais viável. O enquadramento da
contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente:
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 19.695,00 (dezenove mil e seiscentos e
noventa e cinco reais).
Processo Administrativo n° 63060.008732/2025-10, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação
n°
42/2025,
contratada: PROTECLINE
PROTEÇÕES
LINEARES
LTDA.,
CNPJ:
03.073.519/0001-98. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção em 1 (um) Nobreak APC
Smart UPS 5000, com fornecimento de material, de uso da Seção de Informática do
Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: O equipamento é crítico para garantir o
fornecimento ininterrupto de energia aos servidores e demais dispositivos essenciais ao
funcionamento do Hospital, de modo a prevenir falhas que possam comprometer a
continuidade dos serviços assistenciais. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso
II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor
total de R$ 3.042,58 (três mil e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
Processo Administrativo n° 63060.009382/2025-17, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação n° 43/2025, contratada: CM HOSPITALAR S/A, CNPJ: 12.420.164/0001-87. Objeto:
Aquisição de Eltrombopague Olamina 50 mg. Justificativa: O medicamento é imprescindível
para a continuidade do tratamento de um paciente inscrito no Programa de Medicamento
Especial deste Hospital Naval, cujo quadro clínico exige administração contínua da
substância para evitar complicações graves, inclusive risco de vida. O enquadramento da
contratação é o art. 75, inciso III, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente:
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 97.157,76 (noventa e sete mil e cento e
cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA
VALENTE Ordenador de Despesas.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo Administrativo nº 63060.009870/2024-35.
Pregão Eletrônico nº
90001/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de parelhos de
Amplificação Sonora Individual (AASI), visando o atendimento aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM) no HNBra, incluindo personalização ao perfil dos pacientes,
devendo ser realizadas todas as adaptações necessárias ao pleno funcionamento dos
equipamentos. O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos
interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 26/05/2025. Empresas
vencedoras: BRASIAUDIO CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA., CNPJ 03.108.659/0001-54; e
STARKEY DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.216.059/0001-72; Valor total homologado: R$
310.515,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Processo Administrativo
nº 63060.002480/2025-15.
Pregão Eletrônico
nº
90002/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
antimicrobianos para abastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar, visando a prestação
de serviços de saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), no Hospital Naval
de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos
interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 10/07/2025. Empresas
vencedoras: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.439.635/0004-56; DF ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS
LTDA.,
CNPJ
54.281.055/0001-46;
DF
MEDICAL
LTDA.,
CNPJ
44.656.846/0001-50; F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.,
CNPJ 51.837.171/0001-00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ
51.685.649/0001-24;
Licite
Saúde
Comércio
Produtos
Hospitalares
LTDA.,
CNPJ
34.223.536./0001-98;
MEDMAX
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.,
CNPJ
16.553.940/0001-48;
MEDSI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.,
CNPJ
30.754.325/0001-20; Proxy Farma Medicamentos LTDA., CNPJ 52.500.975/0001-82; REALMED
DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 17.263.792/0001-90. Valor total homologado: R$ 367.743,50.
CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90021/2024, UG: 787700, processo
administrativo n° 63060.011393/2024-78, foram assinadas em 16/07/2025 com as
empresas: TOPMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., CNPJ
06.318.709/0002-05, valor R$ 73.293,86; BN EXPRESS II COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ
44.891.225/0001-50, valor R$ 35.261,92; RNL TRADE AND FACILITIES LTDA., CNPJ
15.655.026/0001-45, valor R$ 22.544,60; HOSPNUTRI DISTRIBUIÇÃO E REPRESE N T AÇ ÃO
LTDA., CNPJ 52.721.591/0001-90, valor R$ 1.580,38; SHIGEMOTO & CIA LTDA., CNPJ
28.787.127/0001-11, valor R$ 4.508,48; MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
HOSPITALARES LTDA., CNPJ 40.613.881/0001-30, valor R$ 525,00; e HASSEN RAAD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., CNPJ 21.296.343/0001-15, valor R$
6.832,00.
As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90004/2025, UG: 787700, processo
administrativo n° 63060.0013714/2024-79, foram assinadas em 16/07/2025 com as
empresas: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 52.808.009/0001-27,
valor R$ 63.304,00; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ
46.321.558/0001-70, valor R$
1.525,00; LICITE SAÚDE COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ 34.223.536/0001-98, valor R$ 4.816,00; ACÁCIO SERAFIM DE
SOUZA SANTOS LTDA., CNPJ 21.821.902/0001-69, valor R$ 526,00; MEDMAX COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 16.553.940/0001-48, valor R$ 3.923,00; F&R HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 51.837.171/0001-00, valor R$
1.887,00; e ABC FARMACÊUTICO LTDA., CNPJ 21.296.343/0001-15, valor R$ 3.540,00. CMG
(Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.000257/2025-37. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registros de Preços n 069/2025. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de materiais e gêneros alimentícios para a padaria do
rancho do Com8ºDN, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital
do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90018/2025; Vigência de: 28/07/2025 à 28/07/2026. Preços
registrados com as seguintes empresas: EMPORIO FAHL LTDA, CNPJ: 50.046.291/0001-27.
CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
Nº 62455.000257/2025-37 Registro de preços para eventual aquisicao de
materiais e gêneros alimentícios para a padaria do rancho do Com8ºDN, foi ADJUDICADO
e HOMOLOGADO os itens, em 24/07/2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n
14.133/21, a seguinte empresa: EMPORIO FAHL LTDA, CNPJ: 50.046.291/0001-27.
CF(IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 789330
Nº Processo: 63046001358202518. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de Material de COMUNICAÇÃO SOCIAL, fim atender as demandas da Capitania
dos Portos do Paraná para divulgação da mentalidade marítima para toda a sociedade
local.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 30/07/2025) 789330-00001-2025NE999999
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 788820
Nº Processo: 63401.001670/2025. Objeto: Aquisição de tintas, vernizes e
correlatos para realizar a manutenção dos meios operacionais bélicos do 1º Esquadrão de
Helicópteros de Emprego Geral do Noroeste (Esquadrão HU-91), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
31/07/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti,
S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90018-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 788820-00001-2025NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 731060
Nº Processo: 63123002067 /2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de implantação e operação de sistema
informatizado
como
solução
para
manutenção
preventiva
e
corretiva,
fornecimento
de
peças,
acessórios
e
pneus/câmaras
de
ar,
serviços
especializados em geral com substituição de peças, climatização, retífica de
motores,
tapeçaria,
lanternagem, funilaria,
pintura,
estofamento,
elétrica,
alinhamento e balanceamento de rodas para a frota de veículos pesados,
reboques e gerador. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/07/2025 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de
Lucas,
Parada
de
Lucas
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90003-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 731060-02025-2025NE000041
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