DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90055/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/11/2024 foi alterado. Objeto: Aquisição de cabos elétricos Classe 1E e N1E do Bloco 40
do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE) Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 31/07/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/07/2025) 742050-00001-2025NE011111
(Of. El. nº .)
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025. Processo NUP:
63003.001642/2025-82; Objeto: Contratação de acesso ao portal eletrônico da empresa
BELL TEXTRON INC. (https://mybell.com) - CODEMP 97499, visando à consulta e atualização
das publicações técnicas eletrônicas referentes aos Helicópteros Bell Jet Ranger III,
identificados como IH-6B na Marinha do Brasil; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da
Marinha; Contratada: BELL TEXTRON INC.; Fundamento legal: Artigo 74, I, da Lei
14.133/2021; Valor: USD 1.100,00 (hum mil e cem dólares americanos). 29 de julho de
2025 RAFAEL RANGEL SILVA Capitão de Fragata - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000014/2025-76.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de coleta de resíduos extraordinários, com base nos seus parâmetros de controle
e a periodicidade exigida nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2030. Valor Total: R$
90.360,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000281/2025-43.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e análise físico-química
de amostras dos efluentes gerados no laboratório farmacêutico da marinha (lfm) com a
emissão e distribuição de laudos das análises físico-químicas do efluente gerado no lfm..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2030. Valor Total: R$
236.839,68. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.000668/2025-89. Objeto: torna-se público o Contrato nº 65704/2025-
002/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-
09, e a Organização Civil de Saúde ASSISTÊNCIA MÉDICA IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ:
21.271.879/0001-86, cujo objeto
é a prestação de
assistência médico-hospitalar
complementar/ suplementar, com consultas médicas e ambulatoriais. Conforme TJIL n°
008/2024 e do Edital n° 01/2024. Prazo de Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Data de
assinatura: 22/07/2025. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.000908/2025-45. Objeto: torna-se público o Contrato nº 65704/2025-
003/00,
entre a
Policlínica
Naval
Nossa Senhora
da
Glória,
inscrita no
CNPJ:
00.394.502/0065-09, e a Organização Civil de Saúde COR IMAGEM MEDICINA
DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ: 26.365.599/0001-78, cujo objeto é a prestação de
assistência médico-hospitalar complementar/ suplementar, com consultas médicas e
ambulatoriais. Conforme TJIL n° 008/2024 e do Edital n° 01/2024. Prazo de Vigência:
01/08/2025 a 01/08/2030. Data de assinatura: 29/07/2025. DANUZE PEREIRA DE
CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.000784/2025-06. Objeto: torna-se público o Contrato nº
65704/2025-005/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita
no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a Organização Civil de Saúde URGÊNCIAS
MÉDICAS ITANHANGÁ SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 14.029.039/0001-46, cujo
objeto 
é
a 
prestação
de 
assistência
médico-hospitalar 
complementar/
suplementar, com
consultas médicas e
ambulatoriais. Conforme
TJIL n°
008/2024 e do Edital n° 01/2024. Prazo de Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030.
Data de assinatura: 16/07/2025. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA -
Ordenadora de Despesas.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.005985/2024-91.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 09.597.896/0001-02 - VERMAT COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 2.211,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.001876/2025-85.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 10.733.675/0001-01 - WV 10 CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Serviço contínuo de recepção, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e no anexo ii - planilha de custos e formação de preços,
do edital, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2030. Valor Total: R$ 6.652.526,40. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.001266/2021-58 Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação
nº 63148.001266/2021-58. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº
00.394.502/0148-70; e o CENTRO GERONTOLÓGICO DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO
EDUARDO GOMES; CNPJ: 00.394.429/0121-17; OBJETO: Termo de Cooperação Técnica
entre o Hospital Naval Marcílio Dias e a Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro
Eduardo Gomes, para o desenvolvimento de atividades complementares na formação
educacional de médicos do programa de Residência Médica do Curso de Geriatria e do
Curso de Aperfeiçoamento em Geriatria para Oficiais do Corpo de Saúde da Marinha. Data
da Assinatura: 17/07/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/08/2025 a 01/08/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 63148.027527/2022-41.
Pregão.
Nº 51/2023.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
07.484.303/0001-76 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUCAO & ADMINISTRACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-051/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 02/10/2026, nos
termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.857.175,70. Data de Assinatura:
28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 721000
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 61126.003816/2022-87.
Pregão. 
Nº 
24/2023. 
Contratante: 
ESCOLA
DE 
GUERRA 
NAVAL. 
Contratado:
31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a alteração das cláusulas segunda - da vigência, terceira - do preço
e quarta - da dotação orçamentária, referentes ao contrato inicial, nos termos do art. 57,
ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.698,72. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 771000
Nº Processo: 63079002312202521. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução da obra de construção dos alojamentos no 5º andar do Edifício Almirante
Gastão Motta (EAGM) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-3-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 771000-00001-2025NE000001
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 30
dias do mês de julho de 2025, publicou o aviso de contratação direta , Nº
PROCESSO: 63342.001670/2025-59; Dispensa Eletrônica nº 90014/2025; Objeto:
Aquisição de material de pintura para o COMRJ, nas disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa
Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de
2020, no art.
75. Os interessados apresentaram
a documentação para
habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às
11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 04/08/2025, na
Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as
09:00 horas do dia 04/08/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 04/08/2025 às
09:00 horas.
Rio de Janeiro, RJ, 30 de julho de 2025
CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa