DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2025
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 30 dias do
mês de julho de 2025, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO:
63342.010089/2025-2; Dispensa Eletrônica nº 90015/2025; Objeto: Aquisição de plástico
filme PVC, filtro dos purificadores de água e reservatórios de sabonete para dispenser para
o COMRJ, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da
Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133
de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para
habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas
e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 04/08/2025, na Secretaria do Centro de
Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 04/08/2025, do
Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento
ocorrerá no dia 04/08/2025 às 09:00 horas.
Rio de Janeiro, RJ, 30 de julho de 2025
CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 778000
Nº Processo: 63997001217202548. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
bens de TIC. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/778000-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA THAYNAH MARQUES AFONSO FERREIRA TEIXEIRA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 29/07/2025) 778000-00001-2025NE000001
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 04600.003245/2019-07.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO
SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato referente aos serviços
continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de
peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como, para a realização de
serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais na escola
superior de defesa. Vigência: 15/01/2020 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.929.996,13. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 60631.000169/2023-60.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA
VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato, vigente a partir de 8 de
maio de 2023, referente à contratação de serviços em agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços, sob demanda, de cotação, reserva, emissão, alteração,
cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as
companhias, além de eventual cotação, emissão e repasse dos prêmios referentes ao
seguro de viagem internacional. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.525.936,40. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.019451/2025-82.
Inexigibilidade Nº 286/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 24.932.013/0001-67 - VILA INDA E ASSOCIADOS ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de reumatologia, nefrologia e terapias
imunobiológicos, em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e
inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da
defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd),
aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no
hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/07/2025 a
25/07/2030. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 17/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
soluções de segurança cibernética de Tecnologia da Informação (TI) para a rede
de dados ACMD e ROD, conforme especificações do Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 31/07/2025 das 09h30 às 11h30 e
de14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/07/2025) 110404-06001-2024NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Nº 4/2025Processo:
60414.000498/2019-99. Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 4/2025, celebrado
entre o Ministério da Defesa - MD/ Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CNPJ
nº
14.665.070/0001-73
e
a
Prefeitura
Municipal
de
Oiapoque/AP,
CNPJ
nº
05.990.445/0001-80. Valor da dívida original: R$ 52.437,55 (cinquenta e dois mil
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Parcelamento: 08 (oito)
prestações. Signatários: Pelo MD/DPCN: FRANSELMO ARAÚJO COSTA - Diretor do
Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, - Pela Prefeitura: BRENO LIMA DE
ALMEIDA, Prefeito Municipal de Oiapoque/AP, CPF nº ***.911.192-**. Fundamento Legal:
Portaria GM-MD n° 4.080, de 29 julho 2022.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
903743. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade
Gestora: 490051. Convenente: EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 901.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 30/09/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: GILSON DOS ANJOS
SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963832.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490051. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº
06553572000184. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
36.770,00. Valor Total: R$ 11.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.870,00, Vigência:
02/12/2024 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 20/09/2024. Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, CPF nº
***.534.104-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE ADESÃO UMC
Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Processo: 54000.052587/2025-28.
Objeto: a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como
finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança
fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme PLANO DE
TRABALHO específico do Acordo de Adesão para o município. Data da Assinatura: 16/07/2025.
Signatário: Marcio Rodrigo Alecio, Superintendente Regional e José luiz gomes da costa,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO UMC
Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, E PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Processo: 54000.048831/2025-
58. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como
finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança
fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) . Data da Assinatura:
16/07/2025. Signatário: Marcio Rodrigo Alecio, Superintendente Regional e Rodrigo
Damasceno Catão, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2025
Acordo de Adesão, Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra, Por Meio da Superintendência Regional do Acre - Sr(14)Ac e A Prefeitura
Municipal de Jordão, Para os Fins Que Especifica. Processo nº 54000.065292/2025-11.
Objeto: A Execução de Atividades Previstas No Programa Terra Cidadã Que Tem Como
Finalidade Ampliar A Capacidade Operacional das Ações de Reforma Agrária e de
Governança Fundiária Geridas Pelo Incra e Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (Mda), Conforme Especificações Estabelecidas No Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 16/07/2025. Signatários: Márcio Rodrigo Alécio, Superintendente
Regional e Francisco Naudino Ribeiro Souza, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2025
Acordo de Adesão, Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra, Por Meio da Superintendência Regional do Acre - Sr(14)Ac e A Prefeitura
Municipal de Sena Madureira Para os Fins Que Especifica. Processo nº 54000.048477/2025-
61. Objeto: A Execução de Atividades Previstas No Programa Terra Cidadã Que Tem Como
Finalidade Ampliar A Capacidade Operacional das Ações de Reforma Agrária e de
Governança Fundiária Geridas Pelo Incra e Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (Mda), Conforme Especificações Estabelecidas No Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 17/07/2025. Signatários: Márcio Rodrigo Alécio, Superintendente
Regional e Gehlen Diniz Andrade, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2025
Acordo de Adesão, Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra, Por Meio da Superintendência Regional do Acre - Sr(14)Ac e A Prefeitura
Municipal de Xapuri, Para os Fins Que Especifica. Processo nº 54000.074207/2025-14.
Objeto: A Execução de Atividades Previstas No Programa Terra Cidadã Que Tem Como
Finalidade Ampliar A Capacidade Operacional das Ações de Reforma Agrária e de
Governança Fundiária Geridas Pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) e Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Mda),
Conforme Especificações Estabelecidas No Plano de Trabalho. Data da Assinatura:
16/07/2025. Signatários: Márcio Rodrigo Alécio, Superintendente Regional e Maxsuel Maia
Pereira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 7/2025
Acordo de Adesão, Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra, Por Meio da Superintendência Regional do Acre - Sr(14)Ac e A Prefeitura
Municipal de Rio Branco, Para os Fins Que Especifica. Processo nº 54000.071617/2025-03.
Objeto: A Execução de Atividades Previstas No Programa Terra Cidadã Que Tem Como
Finalidade Ampliar A Capacidade Operacional das Ações de Reforma Agrária e de
Governança Fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 18/07/2025. Signatários: Márcio Rodrigo Alécio, Superintendente
Regional e Eracides Caetano de Souza, Prefeito Municipal.