DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.026/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.026942/2025-32, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora SANDRA MARI PINTO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, SIAPE nº 1100937, Código 701405, Código de Vaga nº 0330806, C019,
Ensino Médio, lotado(a) no(a) Gabinete da Vice-Reitoria, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.027/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.025163/2025-10, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor PEDRO MOACYR PEREZ DA SILVEIRA ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 0420850, Código 705001, Código de Vaga nº 0330073, Titular D001,
Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: 12% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.028/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.026941/2025-98, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora LILIANE EICHKOFF DA ROSA VARGAS ocupante do cargo de Farmacêutico
Bioquímico, SIAPE nº 1434328, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
E019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.029/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.021505/2025-22, resolve:
Art. 1º - Declarar Aposentada a servidora JANICE NERY
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0352948,
Código 705001, Código de Vaga nº 0857593,, Associado C004, Doutor, lotado(a) no(a)
Instituto de Física e Matemática, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de
1988, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, a partir de 31 de julho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.030/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.025147/2025-27, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a
100% à servidora GLADIS PETER KRUGER ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
SIAPE nº 1453269, Código 701411, Código de Vaga nº 0237469, C019, Especialista, lotado(a)
no(a) Hospital Escola, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.064/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.027344/2025-81, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a
70% à servidora MARIA CRISTINA DO AMARILHO MAICH ocupante do cargo de Enfermeiro-
Area, SIAPE nº 3085735, Código 701029, Código de Vaga nº 0770224, E019, Especialista,
lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:
Nº 2.531 - Nomear, em caráter efetivo, DIÓRGENES YURI LEAL DA ROSA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital Nº 10, publicado no DOU em
14/10/2024, homologado pelo Edital Nº 15, publicado no DOU em 21/07/2025, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação - Área: Engenharia de Redes, Nível de Classificação E, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de
Rio Grande/RS, código da vaga Nº 317903, conforme Processo Nº 23116.009110/2024-11.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
Nº 2.540 - Nomear, em caráter efetivo, DIEGO LUIZ SILVA DA COSTA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital Nº 9, publicado no DOU em
03/10/2024, homologado pelo Edital Nº 15, publicado no DOU em 21/07/2025, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação - Área: Serviços de Rede, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga Nº 967968, conforme Processo Nº 23116.009105/2024-16. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 2.541- Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS MADRUGA REIS TELLES, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital Nº 9, publicado no DOU em
03/10/2024, homologado pelo Edital Nº 15, publicado no DOU em 21/07/2025, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação - Área: Serviços de Rede, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga Nº 967805, conforme Processo Nº 23116.009105/2024-16. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 2.542 - Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, em virtude
de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital Nº 9, publicado no DOU em
03/10/2024, homologado pelo Edital Nº 15, publicado no DOU em 21/07/2025, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação - Área: Serviços de Rede, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga Nº 967929, conforme Processo Nº 23116.009105/2024-16. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 2.543 - Nomear, em caráter efetivo, LIGIA DIAS DE ARAUJO, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital Nº 11, publicado no DOU
em 19/08/2024, homologado pelo Edital Nº 7, publicado no DOU em 25/07/2025, e de
acordo com o inciso I do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da
Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei Nº 12.863, de 24 de setembro de 2013,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com
exercício no Instituto de Oceanografia (IO), para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga Nº 318111, conforme Processo Nº 23116.000569/2024-59. A posse
ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO
o que consta
no Processo
Administrativo protocolado sob o nº. 23100.011044/2025-07, resolve:
Nº 1.131 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA REGINA DE
OLIVEIRA CASARTELLI, Matrícula SIAPE 0409345, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Nível 003, em regime de Dedicação Exclusiva, com
exercício no Campus Bagé e pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade.
A concessão encontra fundamento no artigo 4º, § 6º, I da EC nº 103/2019, de 13
de novembro
de 2019.
Efeitos administrativos e
financeiros a
contar da
publicação.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob
o nº. 23100.008570/2025-81, resolve:
Nº 1.132 - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
à servidora SHANA LETICIA GARMATZ, Matrícula SIAPE nº 1756767, ocupante do
cargo de Médico Veterinário-PCCTAE, Classe E, Padrão 016, em regime de 40h
semanais, com exercício no Campus São Gabriel, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 26, § 2º, inciso III,
da mesma Emenda Constitucional. A concessão tem vigência a partir da data de
publicação deste documento legal.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob
o nº. 23100.008197/2025-69, resolve:
Nº 1.133 - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor MARCOS FRICHEMBRUDER, Matrícula SIAPE nº 1175150, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 003, em regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Campus Caçapava do Sul, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o artigo 26, § 2º, inciso III, da mesma Emenda Constitucional. A concessão
tem vigência a partir da data de publicação deste documento legal.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.031/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23
de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo
nº 23110.026940/2025-43, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor FRANCISCO DE PAULA MARQUES RODRIGUES ocupante do cargo de Analista de
Tec da Informação, SIAPE nº 0420817, Código 701062, Código de Vaga nº 0330042,
E019, Doutor, lotado(a) no(a) Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação
e Comunicação, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º,
I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: 14% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.032/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta
no Processo nº 23110.027010/2025-15, resolve:
1. Conceder Aposentadoria Especial ao servidor DECIO SOUZA COTRIM,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2216181, Código
705001, Código de
Vaga nº 0925211, Adjunto B003,
Doutor, lotado(a) no(a)
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente da Universidade Federal
de Pelotas, nos termos art. 22 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com art. 3º, I, da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, com
os proventos
calculados com
base no
art. 8º,
I, da
Lei Complementar
n.º
142/2013;
2. Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
3. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA