Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100008 8 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025 - UASG 135027 Espécie: Nº Processo: 21184.000312/2025-49. Objeto: serviço de coleta de imagens suborbitais (drone) multiespectrais de alta resolução espacial em áreas experimentais do projeto em parceria entre Embrapa e Coplacana (Bioadapt). Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 90016/2025; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratada: Fenotipagem Digital Serviços Agrícolas Ltda., CNPJ 44.162.415/0001-37. Valor total da contratação: R$ 39.270,00. Data da assinatura: 30/07/2025; Signatários: pela Embrapa: Sr. Eduardo Caputi, Chefe Geral em exercício, Sra. Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Chefe Adjunta de Administração em exercício; pela Contratada: Sr. Leandro Gibbin Marconi. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC nº 23800.22/0060-2-01), entre as Unidades Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60; 00.348.003/0105-07 e 00.348.003/0112-36, a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) CNPJ 20.320.503/0001-51 e a Bayer S/A (Bayer) CNPJ 18.459.628/0001-15; Objeto: a prorrogar a vigência do Acordo originário e ajuste do Plano de Trabalho. Data da assinatura: 31/07/2025. Vigência: de 12/09/2025 a 12/07/2026; Signatários: Eduardo Caputi e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa Agricultura Digital, Anna Paula Contador Packer e Janaína Paula Marques Tanure, pela Embrapa Meio Ambiente, José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira, pela Embrapa Instrumentação, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Alex Fernando de Alencar Merege e Geraldo Ubirajara Berger, pela Bayer. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.24/0091-5 de prestação de serviço de revitalização e modernização da infraestrutura coletiva e de apoio (auditório, hall (foyer) e espaço de inovação) visando o atendimento das demandas dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em execução na Embrapa Agricultura Digital; Partes: Embrapa (Contratante) e Spalla Engenharia Ltda. (Contratada); Objeto: alteração quantitativa do objeto do contrato, com acréscimo de 0,85%; Data da assinatura: 31/07/2025; Signatários: Sr. Eduardo Caputi, Chefe Geral Substituto, Sra. Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Chefe Adjunta de Administração Substituta e o Sr. Leonardo Grimm Franzo pela Spalla Engenharia Ltda. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/25 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/25 que teve por objeto: Aquisição de Material e Equipamento para Irrigação. Empresas homologadas: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Ltda (CNPJ: 51.659.136/0001-49) itens: 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 66, 67, 68, 70, 72, 74, 76, 78, 81, 82, 83, 89, 92, 102, 103, 107 / Best Hydro Comercial LTDA (CNPJ: 52.919.905/0001-63) itens: 10, 11, 18, 25, 26, 84, 90, 97, 110, 112, 113, 114, 115 / TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 11.163.447/0001-06) itens: 15, 34, 35, 59, 60, 91, 104, 105 / 39.380.848 LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA (Grupo L2) (CNPJ: 39.380.848/0001- 29) itens: 21, 22, 23, 24 / M.R MAGALHÃES-ME (CNPJ: 05.040.396/0001-14) itens: 45, 73, 75, 94, 95, 96, 99, 108, 109, 111. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 2, 7, 20, 36, 37, 49, 51, 53, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 71, 77, 79, 80, 85, 86, 87, 88, 93, 98, 100, 101, 106, 116, 117. Valor Global Homologado: R$ 168.187,71. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa); e CNH Industrial Brasil Ltda. Objeto: Embrapa e CNH Industrial tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 05 anos. Data da assinatura 22/07/2025 Signatario Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Signatario Janaina Paula Marques Tanure Chefe de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente Signatario Daniel Alberto Carricat Controller pela CNH Brasil Gregory Bryan Pelenz Riordan Administrador de Empresas pela CNH Brasil. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo I ao Contrato nº 23400.25/0037-1 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.644.690/0001-23. Objeto: Efetivar, de forma consensual, a alteração para retificação do prazo de vigência e a supressão para redução de 1(um) posto de trabalho. Vigência: de 15/07/2025 a 15/07/2026. Data da assinatura: 30/07/2025; Signatários: PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA e DIEGO SÁVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, pela Embrapa e ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO, pela contratada. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de prestação de serviços continuados de vigilância armada. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa no Campo Experimental de Gorutuba. Modalidade de Licitação: Pregão Embrapa 90007/2025. Valor Global: R$385.519,92. Vigência: 01/09/2025 à 01/09/2026; Data da assinatura: 31/07/2025; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo e José Júlio Antunes Lafayette Silveira Martins Rodrigues Pereira - Diretor Geral - Fuerza Segurança Privada - Vigilância Patrimonial Ltda. EXTRATO DE DISTRATO Extrato de Distrato do Contrato de Fornecimento de Combustíveis. Objeto: Fica distratado a partir de 23/10/2025 o contrato de Fornecimento de Combustíveis, SAIC 20700.23/0070- 7. Processo SEI 21189.000890/2023-73 celebrado entre a Embrapa Milho e Sorgo e a empresa Auto Posto Polyana - ME LTDA. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 06/2023; Valor global: R$51.720,00. Data da assinatura: 30/07/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Marco Aurélio Camargo Oliveira - Sócio Proprietário da empresa Auto Posto Polyana - ME LTDA. CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviço para Reforma dos Telhados da Embrapa Milho e Sorgo. Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa 04/2024; Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra para 30/09/2025 e a prorrogação da vigência contratual para 30/11/2025. Valor Global: R$360.000,00. Validade: 30/11/2025. Data da assinatura: 30/07/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães-Chefe Geral Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP Engenharia e Construção LTDA. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº Processo SEI: 21196.000755/2025-09. Espécie: Termo apostilamento de contrato SAIC 23200.23/0060-7 de prestação de obra de engenharia por empresa especializada em engenharia/arquitetura. Objeto: Ressarcimento de valor a contratada por ajustes na execução contratual do Contrato SAIC nº 23200.23/0060-7. Valor do Ressarcimento: O valor do ressarcimento contratual é de 299.530,58 (Duzentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos).; Contratada: Meka Engenharia LTDA; Data da Assinatura: 25/07/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt, Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Marcos Rogerio Mesquita de Paula Representante Legal, pela Contratada. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância para Eventos; Código SAIC 22400.25/0035-7; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa REDENTOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Contratada) CNPJ/MF 01.696.924/0001-37; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de serviços de segurança aramada para o evento Semiárido Show 2025, Grupo G1, Itens, 1 e 2 do Anexo I-A - Planilha de Itens, do Termo de Referência Anexo I do Edital SRP Embrapa Semiárido 90026/2025, registrados em Ata de Registro de Preços, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência, na proposta apresentada; Valor Global: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais); Data da assinatura: 31/07/2025; Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Tatiana Ayako Taura, pela Embrapa, José Pergentino Madruga Neto, pela Contratada. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização e Montagem de Evento; Código SAIC 22400.25/0036-5; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa LINIK MONTAGENS & EVENTOS LTDA (Contratada) CNPJ/MF 10.665.433/0001-10; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de serviços de organização e montagem do evento Semiárido Show 2025, Grupo Item isolado, Item 77 do Anexo I-A - Planilha de Itens, do Termo de Referência Anexo I do Edital SRP Embrapa Semiárido 90016/2025, registrados em Ata de Registro de Preços, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência, na proposta apresentada; Valor Global: R$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 31/07/2025; Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Tatiana Ayako Taura, pela Embrapa, Antônio Mário Barros, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE; Código SAIC 22400.24/0070-5-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A (Contratada) CNPJ/MF 90.180.605/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com inicio em 31/07/2025 e término em 31/07/2026; Data da assinatura: 31/07/2025; Vigência: 31/07/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Tatiana Ayako Taura, pela Embrapa, Marcelo Wais e Victória Maccari Soares, pela Contratada. LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL Chefe-Geral Interina da Embrapa Semiárido. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90020/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e acessórios de informática para Embrapa Semiárido com a empresa: ANDRE LUIS SETEMBRINO DA LUZ, CNPJ nº 59.674.795/0001-66; Item:12; valor total R$ 988,88, empresa ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ nº 37.902.352/0001-42, item 22, valor total R$ 17.350,00, empresa ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 34.910.336/0001-03, item 20, valor total R$ 11.920,00, empresa BRUNA FARIAS, CNPJ nº 47.738.061/0001-14, itens 17 e 26, valor total R$ 14.248,00, empresa ELLEONORA YONE NARITA NAGASAVA, CNPJ nº 57.562.366/0001- 71, item 24, valor total R$ 2.285,00, empresa FA LIMA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.259.682.0001-14, item 09, valor total R$ 2.976,00, empresa FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 38.504.819/0001-69, item 27, valor total R$ 30.420,00, empresa GOD BLESS BUSINESS LTDA, CNPJ nº 37.217.648/0001-24, item 08, valor total R$ 224.000,00, empresa HJ TELECOM REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 27.390.371/0001-83, itens 23 e 28, valor total R$ 85.666,00, empresa ConsultSide VENDAS, SERVIÇOS, CONSULT. & SOLUCÕES INTEGRADAS, CNPJ nº 37.400.911/0001-16, itens 14 e 18, valor total R$ 10.700,00, empresa N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.496.174/0001-92, item 21, valor total R$ 1.088,00, empresa NOBREG A COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 18.995.457/0001-49, item 02, valor total R$ 47.000,00, empresa Oliveira e Almeida Informática Ltda, CNPJ nº 13.218.025/0001- 08, itens 11 e 15, valor total R$ 1.749,50, empresa QUALITY ATACADO EIRELI EPP, CNPJ nº 15.724.019/0001-58, item 05, valor total R$ 2.340,00, empresa BLUEPOINT COMERCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA, CNPJ nº 30.190.803.0001-17, item 19, valor total R$ 79.500,00, empresa GABRIEL FERREIRA XAVIER, CNPJ nº 33.279.320/0001-81, item 25, valor total R$ 1.100,00, empresa RL Informática, CNPJ nº 30.948.812/0001-24, item 01, valor total R$ 555.997,00, empresa FAP Tecnologia e Soluções LTDA, CNPJ nº 55.935.697/0001-84, item 03, valor total R$ 44.900,00, empresa THADS SERVICOS LTDA, CNPJ nº 27.120.037/0001-00, itens 06 e 07, valor total R$ 124.030,00, empresa SEGINFO COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 05.807.475/0001 - 08, item 10, valor total R$ 3.594,00, empresa SCORPION INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 04.567.265/0001-27, item 13, valor total R$ 12.291,50, empresa Daten Tecnologia Ltda, CNPJ nº 04.602.789/0001-01, item 16, valor total R$ 249.000,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 31/07/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 01/08/2025 a 31/07/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.000600/2025-44. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Licenciamento; Partes: Marco Antonio Nogueira e Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - Fealq; Objeto: concede licença do direito de uso de suas imagens e/ou voz em vídeos e áudios técnicos, bem como em quaisquer documentos diretamente relacionados ao Curso gravado a ser transmitido online; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 29/07/2025; Vigência: 29/07/2035; Signatários: Marco Antonio Nogueirao, Pesquisador, pela Embrapa Soja e José Baldin Pinheiro, Diretor, pela Fealq.Fechar