Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100009
9
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao contrato de prestação de serviços, através de registro de
preços, de limpeza, conservação, higienização e jardinagem (REG SAIC Nº 25100.22/0004-
2); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de
Recursos Humanos LTDA - CNPJ - 03.575.979/0001-14; Objeto: As partes decidem, de
comum acordo, reduzir o efetivo de 02 (dois) postos de trabalho de serventes de limpeza
sem prejuízo das demais condições do contrato do contrato, especialmente no que diz
respeito a quantidade de materiais, equipamentos e demais insumos necessários à
execução do contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2025; Processo
Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001753/2021-89; Data de Assinatura: 31/07/2025;
Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos e Flávio
Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da Embrapa Solos;
Antônio Gomes da Silva Neto - Sócio-Gerente da Centroserv Serviços Técnicos de Recursos
Humanos LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SEI nº 12333575; SAIC
nº 21000.25/0040-3; Processo SEI nº
21202.000513/2025-81, 
Partes: 
Embrapa 
Suínos 
e 
Aves 
- 
CNPSA, 
CNPJ 
n.º
00.348.003/0065-85 e Construtora Solo Ltda., CNPJ nº 07.706.125/0001-80; Objeto:
Reforma e Modernização dos Aviários 01 e 08 da Embrapa Suínos e Aves, situada na
Embrapa Suínos e Aves, BR-153, km 110, Distrito de Tamanduá, Concórdia/SC; Valor
Global: R$ 2.100,000,00; Prazo de vigência: 31/07/2025 à 26/07/2026; Data de assinatura:
31/07/2025; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Neudi
Wunder, pela empresa Construtora Solo Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SEI nº 12339622; SAIC
nº 21000.23/0112-2; Processo SEI nº
21202.000801/2025-35, 
Partes: 
Embrapa 
Suínos 
e 
Aves 
- 
CNPSA, 
CNPJ 
n.º
00.348.003/0065-85 e Formatto Engenharia Ltda., CNPJ nº 04.310.204/0001-80; Objeto:
Contrato de execução do projeto executivo de PPCI aprovado pelo Corpo de Bombeiros,
para a Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC; Valor Global: R$ 991.281,39;
Prazo de vigência: 30/07/2025 à 25/07/2026; Data de assinatura: 30/07/2025; Signatários:
Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Alex Dalmora, pela empresa
Formatto Engenharia Ltda.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e Selmi Saúde Animal Ltda (48.131.215/0001-78); Objeto: "O
presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes
para 
a 
execução 
de 
atividades 
conjuntas 
de 
pesquisa 
científica 
e
tecnológica/desenvolvimento/inovação; Fonte de recurso: Selmi Saúde Animal Ltda; Valor
Global: R$903.711,71 (novecentos e três mil, setecentos e onze reais, setenta e um
centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 30/07/2025;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Rafael de Oliveira
Jaime Sales pela Selmi.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Alex Gustavo Pellizzaro, resolveram distratar em
01/08/2025 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado em 04/04/2025;
Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Alex Gustavo Pellizzaro, bolsista.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Parceria para Realização de Evento Técnico
(SAIC 21700.24/0010-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa), e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Contratado); Objeto: prorrogação da vigência
do Contrato, mencionado no preâmbulo desse Termo, por 60 (sessenta) dias; Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não se aplica; Lei complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000; Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de
1994; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: Não se aplica; Vigência: 29/07/2025 a
29/09/2025; Data da assinatura: 29/07/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, e
Vinicius Nardi, Chefe Adjunto de TT em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e Luiz Clóvis
Belarmino, pela FAPEG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Engenharia/Arquitetura para a Execução de
Obra, SAIC nº 21700.24/0063-9; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
e a empresa Vento Sul Engenharia LTDA. - CNPJ: 03.509.843/0001-06; Unidade Gestora:
135033; Objeto: De acordo com a Cláusula Vinte dois do contrato, a alteração quantitativa
do objeto do contrato terá acréscimo de 7,20% (vinte e quatro inteiros e oitenta e dois
centésimo) ao valor inicial do contrato, correspondente a R$ 522.078,05 (quinhentos e
vinte e dois mil, setenta e oito reais e cinco centavos) somados ao acréscimo de 2,61% do
Termo Aditivo 01, 15,01% do Termo Aditivo 02, sendo que os respectivos acréscimos
encontram-se dentro do limite estabelecido no inciso I do, Art. 141, do Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Modalidade de licitação: Licitação Embrapa
nº 90001/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 8.917.748,82; Vigência: 31/07/2025 a 08/08/2026; Data da
assinatura: 31/07/2025 ; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva
Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Daniel Mello
Tolentino De Souza, pela Contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo n.º 01 ao contrato SAIC 24500.24/0015-5; Processo
21173.000897/2024-45. Objeto: incorporar ao instrumento jurídico originário, o Plano de
Trabalho Geral relacionado ao Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido (AgrobioSA);
Convenente: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ 00.348.003/0025-98), Convenente:
Fundação Arthur Bernardes-Funarbe (CNPJ 20.320.503/0001-51) e Cooperante: Associação
de Agricultores Alternativos-AAGRA (CNPJ 24.175.630/0001-65). Valor Total: inalterado.
Vigência: inalterada; Data de Assinatura: 17/07/2025. Signatários: pelas Covenentes o Chefe-
Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, João Flávio Veloso Silva, o diretor-presidente da
Funarbe, Rodrigo Gava, e pela Cooperante sua presidenta, Maria Aparecida Vieira Barros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo n.º 01 ao contrato SAIC 24500.24/0016-3; Processo
21173.000919/2024-77. Objeto: incorporar ao instrumento jurídico originário, o Plano de
Trabalho Geral relacionado ao Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido (AgrobioSA);
Convenente: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ 00.348.003/0025-98), Convenente:
Fundação Arthur Bernardes-Funarbe (CNPJ 20.320.503/0001-51) e Cooperante: Associação
Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido-ARCAS (CNPJ 00.491.997/0001-20). Valor
Total: inalterado. Vigência: inalterada; Data de Assinatura: 17/07/2025. Signatários: pelas
Covenentes o Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, João Flávio Veloso Silva, o
diretor-presidente da Funarbe, Rodrigo Gava, e pela Cooperante sua representante legal,
Adriana Silva Sá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo n.º 01 ao contrato SAIC 24500.240018-9; Processo
21173.000924/2024-80. Objeto: incorporar ao instrumento jurídico originário, o Plano de
Trabalho Geral relacionado ao Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido (AgrobioSA);
Convenente: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ 00.348.003/0025-98), Convenente:
Fundação Arthur Bernardes-Funarbe (CNPJ 20.320.503/0001-51) e Cooperante: Assessoria e
Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa-ASPTA (CNPJ 35.796.341/0001-08). Valor
Total: inalterado. Vigência: inalterada; Data de Assinatura: 17/07/2025. Signatários: pelas
Covenentes o Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, João Flávio Veloso Silva, o
diretor-presidente da Funarbe, Rodrigo Gava, e pela Cooperante seu representante legal,
Manoel Roberval da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo n.º 01 ao contrato SAIC 24500.24/0021-3; Processo
21173.000926/2024-79. Objeto: incorporar ao instrumento jurídico originário, o Plano de
Trabalho Geral relacionado ao Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido (AgrobioSA);
Convenente: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ 00.348.003/0025-98), Convenente:
Fundação Arthur Bernardes-Funarbe (CNPJ 20.320.503/0001-51) e Cooperante: Centro
Regional de Assessoria e Capacitação-CERAC (CNPJ 05.586.187/0001-70). Valor Total:
inalterado. Vigência: inalterada; Data de Assinatura: 17/07/2025. Signatários: pelas
Covenentes o Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, João Flávio Veloso Silva, o
diretor-presidente da Funarbe, Rodrigo Gava, e pela Cooperante sua representante legal,
Paula Andrea Silva Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo n.º 01 ao contrato SAIC 24500.24/0020-5; Processo
21173.000929/2024-11. Objeto: incorporar ao instrumento jurídico originário, o Plano de
Trabalho Geral relacionado ao Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido (AgrobioSA);
Convenente: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ 00.348.003/0025-98), Convenente:
Fundação Arthur Bernardes-Funarbe (CNPJ 20.320.503/0001-51) e Cooperante: Cooperativa
Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá- COOPERCUC (CNPJ 07.081.322/0001-
51). Valor Total: inalterado. Vigência: inalterada; Data de Assinatura: 17/07/2025.
Signatários: pelas Covenentes o Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, João
Flávio Veloso Silva, o diretor-presidente da Funarbe, Rodrigo Gava, e pela Cooperante seu
diretor-presidente, Adilson Ribeiro dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo n.º 01 ao contrato SAIC 24500.240017-1; Processo
21173.000928/2024-68. Objeto: incorporar ao instrumento jurídico originário, o Plano de
Trabalho Geral relacionado ao Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido (AgrobioSA);
Convenente: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ 00.348.003/0025-98), Convenente:
Fundação Arthur Bernardes-Funarbe (CNPJ 20.320.503/0001-51) e Cooperante: Cooperativa
de Pequenos Produtores Agrícolas dos Bancos Comunitários de Sementes-COOP A BAC S
(CNPJ 02.523.112/0001-52).
Valor Total:
inalterado. Vigência:
inalterada; Data
de
Assinatura: 17/07/2025. Signatários: pelas Covenentes
o Chefe-Geral da Embrapa
Alimentos e Territórios, João Flávio Veloso Silva, o diretor-presidente da Funarbe, Rodrigo
Gava, e pela Cooperante sua presidente, Bianca Silva dos Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo n.º 01 ao contrato SAIC 24500.240019-7; Processo
21173.000930/2024-37. Objeto: incorporar ao instrumento jurídico originário, o Plano de
Trabalho Geral relacionado ao Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido (AgrobioSA);
Convenente: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ 00.348.003/0025-98), Convenente:
Fundação Arthur Bernardes-Funarbe (CNPJ 20.320.503/0001-51) e Cooperante: Rede das
Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido-REFAISA (CNPJ 02.208.432/0001-18).
Valor Total: inalterado. Vigência: inalterada; Data de Assinatura: 17/07/2025. Signatários:
pelas Covenentes o Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, João Flávio Veloso
Silva, o diretor-presidente da Funarbe, Rodrigo Gava, e pela Cooperante seu diretor-
presidente, Crispim Ribeiro da Silva.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2025/GALIC/AC/CBTU
Processo: 4950/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo sedan,
modelo executivo, novo, ano modelo/fabricação 2025/2025 ou 2025/2026, capacidade
para 5 ocupantes, 5 portas, incluindo o porta malas, cor preta, híbrido/bicombustível
(gasolina/etanol), marca/modelo: Toyota Corolla ou similar ou de melhor qualidade, para
transportar pessoas a serviço da CBTU. Total de Itens Licitados: 1 item. Edital: 01/08/2025
das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00.Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte,
- Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item
está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação no D.O.U. - seção III, nº 141 de 29/07/2025, página 5, referente ao Termo
Aditivo do Contrato nº 012/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAF COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA. Onde se lê: "1º Termo Aditivo", Leia-se: "2º Termo aditivo".

Fechar