DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP- Nº90012/GOLIC/2025 - UASG 275057
PROCESSO: 0027/GOLIC/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS EXCLUSIVOS
PARA SUBESTAÇÃO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Disponibilização
do Edital a partir do dia: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.
Entrega
das Propostas:
a
partir de
01/08/2025
às
08h00 no
site
ou no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura
das
Propostas: 14/08/2025 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07.003.042/2012 - M
Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo firmado com CV MÍDIAS DIGITAIS S/A. OBJETO:
ADITAR o contrato originário, sem exclusividade para exploração de mídia digital nas
Estações de embarque e desembarque da TRENSURB, em conformidade com as
justificativas constantes no Processo Administrativo SEI nº 0000958.00000652/2021-78 e
de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93, do Decreto nº 2.594/98, da Portaria
SEDDM/ME nº 25.269/2020 e da Cláusula Quarta do contrato, para reajustar o preço
pactuado em 4,386620%, correspondente à variação do IGP-M (FGV) do período de
Julho/2024 a Junho/2025, sobre o valor então praticado. O valor originário da presente
contratação, por força do presente aditamento, fica suplementado para R$ 9.870,52 (nove
mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos).
Processo Administrativo n.º 0652/2021-78. Assinatura: 30/07/2025.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 01245.012652/2021-10
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI, CNPJ 03.132.745/0001-00, com sede em Brasília - DF e a Associação de
Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação - Associação P&D Brasil,
CNPJ 17.250.975/0001-70, com sede em Brasília - DF.
OBJETO: O presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para
fortalecer o relacionamento institucional entre os partícipes, promover a troca aberta e
regular de informações e implementar iniciativas de colaboração.
VIGÊNCIA:
3
(anos) anos
a
partir
da
sua
assinatura, podendo
ser
prorrogado
sucessivamente, mediante a celebração de aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 08 de julho 2025.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: Luciana Barbosa de
Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Associação de
Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação - P&D Brasil: Rosilda
Santos Rachadel Prates, Presidente Executiva da P&D Brasil.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, no Diário Ofícial da União nº 143,
de 31 de julho de 2025, na Seção 3, pág. 8.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000367/2025-46.
Dispensa nº 90024/2025. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de informática, com
dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/08/2025 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 2.597.861,88. Data de assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária do contrato,
de 40h para 30h semanais, com redução salarial dos funcionários, com fundamento no
parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Valor total atualizado do Contrato:
R$ 6.554.565,12. Data de assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10356/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX,
da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI
de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o
processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.015235/2024-71
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: Solicitação de alteração de Liberação Planejada no Meio
Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da
Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Dra. Ruteneia Pessanha, solicita parecer
técnico da CTNBio para alteração de
uma localidade para execução de
Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA, inicialmente prevista para a
Unidade Operativa de Rio Verde/GO e pelo presente pedido, realocada para a
Unidade Operativa da Corteva Agriscience de Sorriso- Área 2 localizada em
Sorriso/MT. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto
do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da
Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10357/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.010142/2025-31
Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia Ltda
CQB: 487/2019
Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança
- CQB.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança, Dr Sérgio Ricardo
Nozawa, solicita extensão de CQB para uma instalação referente ao Laboratório de Biologia
Molecular e Biotecnologia, na unidade Operativa de Cravinhos/SP, para as finalidade de
Pesquisa em regime de contenção; Uso comercial; Transporte; Avaliação de produto;
Detecção e identificação de OGM; Descarte; Importação para uso em pesquisa; Controle de
Qualidade com OGMs da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10359/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.012754/2025-69
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do Organismo
Geneticamente Modificado - OGM, Soja DAS44406-6 x FG72.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra.
Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação
comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja DAS44406-6 x FG72
obtido através de melhoramento genético clássico, com a finalidade de cultivo, produção,
manipulação,
transporte,
transferência,
comercialização,
importação,
exportação,
armazenamento, liberação e descarte deste OGM, suas combinações possíveis e seus
derivados, bem como suas progênies. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10360/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.012744/2025-23
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial e isenção de
monitoramento do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho DP-2Ø2216-6 x
MON-ØØ6Ø3-6 x DAS-4Ø278-9.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil
Ltda., Dra. Rutneia Pessanha, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial e
isenção de monitoramento do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho DP-
2Ø2216-6 x MON-ØØ6Ø3-6 x DAS-4Ø278-9 e todas as possíveis subcombinações entre eles
e seus derivados para fins de cultivo e uso na alimentação humana e animal. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 6334/2022.
Nº Processo: 01302.000334/2019-60.
Dispensa. Nº 334/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E
TECNOLOGIA.
Contratado:
01.099.686/0001-82
-
ESPLANADA
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
6.334/2022, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/08/2025 a 02/08/2026, ou até a conclusão de procedimento
licitatório para seleção de prestador de serviço com o mesmo objeto, o que
ocorrer primeiro, a vigência da prestação de serviços de copeiragem e garçom,,
conforme previsto no art. 57 § 4, da lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993.
encerra-se, esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a
celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a
contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será
informado à contratada por escrito para providências de encerramento da
prestação
do serviço
e registros
que se
fizerem pertinentes..
Vigência:
02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.388,32.
Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).