DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SNCT 2024 - CNPQ/MCTI Nº 08/2024 - Linha B - Eventos de Abrangência
Intermunicipal
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5030201895632710
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SNCT 2024 - CNPQ/MCTI Nº 08/2024 - Linha C - Eventos de Abrangência
Municipal
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5690829413417272
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3844410931243938
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9049595870474454
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada
Pública
ConhecBrasil-REDES
- CNPq/MCTI/FNDCT
Nº
22/2024
-
Programa
Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no
Exterior(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4920164078333682
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Museus 2022 - CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 - Linha 3 - Divulgação científica
e educação museal em espaços científico-culturais(Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5597311896985248
Em, 31 de julho de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01300.004314/2022-83.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, combinado com o parágrafo único do art. 191
da lei 14.133/2021.
1.1.2. Repactuar os preços contratados em virtude da convenção coletiva de trabalho
2024/2025, firmada entre o sindicato dos empregados em estabelecimentos de serviços de
saúde de brasília (sindsaúde) e o sindicato brasiliense de hospitais, casas de saúde e
clínicas (sbh). A convenção foi registrada no sistema mediador do ministério do trabalho e
emprego - mte sob o número df000644/2024, com data-base da categoria em 01 de
setembro de 2024.
1.1.3. Repactuar os preços contratados em virtude da convenção coletiva de trabalho
2024/2026, firmada entre o sindicato brasiliense de hosp casas de saude e clinicas e o
sindicato dos enfermeiros do distrito federal. A convenção foi registrada no sistema
mediador do ministério do trabalho e emprego - mte sob o número df000011/2025, com
data-base da categoria em 01 de setembro de 2024.
1.1.4. Revisar, com fundamento no art. 65, § 5º da lei n. 8.666/1993, os valores contratuais
no que se refere ao adicional de insalubridade, devido a publicação do decreto nº 12.342
de 30 de dezembro de 2024, a partir de 01/01/2025.
1.1.5. Reajustar o item uniforme, em virtude do índice de preços ao consumidor amplo -
ipca/ibge acumulado entre junho 2024 a junho 2025, no percentual de 5,35%, conforme
relatório - acumulado ipca 2025 - sei nº 2433111, página 16, com efeito a partir de
23/06/2025, de acordo com a cláusula sexta do contrato originário (sei nº 1446722), em
consonância com os artigos 53 a 61 da instrução normativa 05/2017- sg/mpdg.. Vigência:
01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.538,64. Data de
Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.003416/2025-15.
Pregão Nº 90007/2025.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado,
com serviços de instalação, incluindo todos os equipamentos e insumos necessários para
este fim, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026.
Valor Total: R$ 188.144,00.
Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 410003
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 53115.001693/2024-11.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A.
Objeto: Reajuste de 5,529730% sobre os valores do contrato, após o interregno de um
ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão
reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca (índice nacional de
preços ao consumidor amplo), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas
após a ocorrência da anualidade e passará o valor global de R$ 314.504,40 (trezentos
e quatorze mil quinhentos e quatro reais e quarenta centavos) para R$ 331.895,64
(trezentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro
centavos), com efeitos a partir de 12/04/2025.
Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.895,64.
Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 410072
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 53115.001413/2024-66.
Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO).
Objeto: Reajuste no percentual de 6,54% sobre o valor do item do presente contrato
nº 05/2024 (11459884), o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 1.181,30
(um mil cento e oitenta e um reais e trinta centavos) para R$ 1.258,56 (um mil
duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), com efeitos a partir
de 20/04/2025, observado o disposto na cláusula sexta do contrato.
Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258,56.
Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
EDITAL Nº 312/2025/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
21 de junho de 2018 (substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023), na Nota Técnica nº
1559/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 10286/2025/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53900.026399/2016-47, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Salinas/MG, por meio do canal 292E, referente ao Edital de Seleção Pública
nº 166/2016/SEI-MC, de 12 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 15 de abril de 2016, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO DINÂMICA EDUCATIVA E CULTURAL
- FUNDEC, CNPJ nº 20.104.515/0001-49, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites
do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018 (consolidado no art. 143, §§ 2º a 4º
da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023) a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.
Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
(salvo
especificações,
entidades sem sede na
localidade)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
. .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFNMG/
CAMPOS SALINAS
.Universidade Federal
com
sede
na
localidade.
.53900.026800/2016-49
.
1º Lugar
.Indeferida
.Não
apresentou
a
documentação
complementar solicitada
. .FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTO MÉDIO
SÃO FRANCISCO - FAC FUNAM
.Instituição de Ensino .53900.036507/2016-90
.2º Lugar
.Indeferida
.Não
apresentou
a
documentação
complementar solicitada
. .UNIVERSIDADE VALE
DO RIO
VERDE -
U N I N CO R
.Instituição de Ensino .53900.037284/2016-88
.3º Lugar
.Indeferida
.Não
apresentou
a
documentação
complementar solicitada
. .FUNDAÇÃO
DINÂMICA
EDUCATIVA
E
CULTURAL - FUNDEC
.Pessoa Jurídica de
Direito Privado
.53900.025338/2016-62
.4º Lugar
.D E F E R I DA /
VENCEDORA
.Apresentou corretamente a documentação
complementar solicitada, conforme Nota
Técnica nº 1557/2025 (SEI nº 12219883).
. .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL VALE
DO RIO DOCE - FUNEVALE
.Pessoa Jurídica de
Direito Privado
.53900.037474/2016-03
.5º Lugar
.Indeferida
.Não
apresentou
a
documentação
complementar solicitada
. .FUNDAÇÃO BRITO JUNIOR DE RADIO E TV
E D U C AT I V A
.Pessoa Jurídica de
Direito Privado
.53900.028409/2016-89
.5º Lugar
.Indeferida
.Não
apresentou
a
documentação
complementar solicitada
. .FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR
.Pessoa Jurídica de
Direito Privado
.53900.036505/2016-09
.5º Lugar
.Indeferida
.Não
apresentou
a
documentação
complementar solicitada
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