DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º: 326/2025 Data da Assinatura: 09/06/2025
Nome do Convenente: Município de SANTA MARIA DE ITABIRA - Nome da AGC: AGC
ITAUNINHA - Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de ITAUNINHA, pertencente ao Município de
SANTA MARIA DE ITABIRA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação
total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º: 467/2025 Data da Assinatura: 25/07/2025
Nome do Convenente: Município de ITAPECERICA - Nome da AGC: AGC NEOLANDIA -
Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de NEOLANDIA, pertencente ao Município de ITAPECERICA, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º: 464/2025 Data da Assinatura: 25/07/2025
Nome do Convenente: Município de ITAPECERICA - Nome da AGC: AGC MARILANDIA -
Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de MARILANDIA, pertencente ao Município de ITAPECERICA, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º: 468/2025 Data da Assinatura: 25/07/2025
Nome do Convenente: Município de ITAPECERICA - Nome da AGC: AGC LAMOUNIER -
Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de LAMOUNIER, pertencente ao Município de ITAPECERICA, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/25 SE/SPI
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo Interior, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP - ID 1073301. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/08/2025 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295863/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: A FERRADURA SERVIÇOS POSTAIS EIRELI - AGF
SHOPPING MORUMBI, CNPJ n.º 49.669.344/0001-87; Objeto: transferência de 01 Guichê de
Atendimento das instalações da AGF para o GAS MAIS SHOPPING -localizado na RUA
AMADOR BUENO, N° 229, LOJA 10413, CEP 04752-005 - SANTO AMARO - SÃO PAULO SP.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 475/2025. Data da assinatura: 29/07/2025; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Cruz Machado; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Santana;
Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Santana, pertencente ao Município de Cruz Machado, através
de Agência de Correios Comunitária - AGC Santana. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 425/25; data da assinatura: 30/06/2025; nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE URUBICI/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC AGUAS
BRANCAS; vigência: de 02/07/2025 a 02/07/2030; objeto: proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de AGUAS BRANCAS, por meio da AGC,
mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na
forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho;
aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 8.474,40; aplicação total de recursos
financeiros: R$ 85.217,40; conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509,
de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro
de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 466/2025; data da assinatura: 21/07/2025;
Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUA/SC; nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC BALN MORRO DOS CONVENTOS vigência: de 21/07/2025 a 21/07/2030;
objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BALN
MORRO DOS CONVENTOS, por meio da AGC BALN MORRO DOS CONVENTOS, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que
lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de
1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a
lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a
Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro de 2024.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 469/2025; data da assinatura: 21/07/2025;
Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUA/SC; nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC HERCILIO LUZ vigência: de 21/07/2025 a 21/07/2030; objeto:
proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de HERCILIO LUZ,
por meio da AGC HERCILIO LUZ, mediante prestação de serviços e a comercialização de
produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição
constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica
não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal:
Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei
n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n°
14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro de
2024.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 470/2025; data da assinatura: 21/07/2025;
Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUA/SC; nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SANGA DA TOCA vigência: de 21/07/2025 a 21/07/2030; objeto:
proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANGA DA
TOCA, por meio da AGC SANGA DA TOCA, mediante prestação de serviços e a
comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados,
conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22
de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho
de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15441, de 09
de dezembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2025 SE/ES
Aquisição
de 
eletrodomésticos
para 
atendimento
das 
unidades
da
Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES), por meio de Sistema de Registro de
Preços 
- 
ID
1075009. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/08/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000284 SE/MS
Prestação de serviço de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios (ID 1075901). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
26/08/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
941311. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA, CNPJ nº
30029219000184. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.140.446,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/07/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
21/12/2023. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**,
Convenente: GUANAYRA FIRMINO DOS SANTOS, CPF nº ***.501.307-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 10 ao Convênio nº 363/2007 - SIAFI 622216, Concedente:
Ministério da Cultura, Unidade Gestora: 540026/00001. Convenente: Estado do Piauí, CNPJ
nº 06.553.481;0001-49. Executora: Secretaria de Cultura do Estado, CNPJ nº
05.782.352/0001-11. Objeto: Prorrogação do Prazo da Vigência. Vigência: 31/12/2007 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 30/07/2025. Signatários: Concedente: Sandra Cipriano
Chaves, CPF nº ***.168.201-**. Convenente: Rafael Tajra Fonteles, CPF nº ***.368.423-**.
Executor: Rodrigo Amorim Oliveira Nunes, CPF nº ***.618.323-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 203003
Nº Processo: 01416002743202481.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviços de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de
documentos (outsourcing de impressão) nas modalidades franquia mensal de páginas
mais excedente ou preço fixo por
equipamento alocado mais produção, com
fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e
bilhetagem de impressão e digitalização, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis
originais (toner e outros, exceto papel), multifuncionais e impressoras novas, com
assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e
componentes originais), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação
dos serviços de impressão para atender a ancine nos escritórios do rio e janeiro e
brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2035. Valor Total: R$ 467.902,45. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).