DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 20/CISCEA/2019 - FREQUENTIS
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: FREQUENTIS AG.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 020/CISCEA/2019, que tem por objeto o
fornecimento de equipamentos e serviços especializados de engenharia para implantação
de estações integradas MFI no SRPV-SP, em seus sítios subordinados e nos sítios de Caxias
do Sul-RS, João Pessoa-PB, Teófilo Otoni-MG, Londrina-PR, Arapongas-PR e Três Marias-
MG. Este fornecimento também inclui os módulos de acesso de dados, da solução de
gravação e de gerenciamento e elevação técnica das estações para integração ao sistema
TELESAT, além de relatórios de levantamento em campo, projetos de instalação, testes de
aceitação em fábrica e em campo, revisões As Installed e garantia.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 0 9 / C I S C EA / 2 0 1 9
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Acréscimo de serviços e a prorrogação
do prazo por 730 (setecentos e trinta) dias corridos e a reprogramação de eventos do
cronograma, com base nos incisos I e IV do § 1º do art. 57, combinado com as alíneas "a"
e "b" do inciso I do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VALOR DO TA: € 344.230,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta euros)
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 3.3.90.39, 4.4.90.30,
4.4.90.39 e 4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2020: € 2.342.207,64; 2021: € 5.816.926,92; 2022: €
6.784.683,72; 2023: € 4.699.028,60; 2024: € 3.652.713,00; 2025: € 983.475,12 e 2026: € 344.230,00.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.
VIGÊNCIA: 19/12/2019 a 23/10/2027.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613034154202524. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, no elevador de passageiros instalado
nas instalações sob responsabilidade do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de
Santa Maria (DTCEA-SM) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 177/2021.
Nº Processo: 67106.003312/2020-10.
Pregão. Nº 306/2020. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 177/cae-hca/2021, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/08/2025 a 02/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2025 a 02/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$
1.591.847,88. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
671060008422025. Objeto: Contratação de obras de engenharia de Reforma do prédio F3
- E-615 do ICEA
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 31/07/2025) 120195-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 671060008422025. Objeto: Contratação de obras de engenharia
de Reforma do prédio "F3" - E-615 do ICEA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 120195-00001-2025NE002025
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.004409/2023-31.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA.
Contratado: 33.526.389/0001-62
- SM CONSTRUCAO E
ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de grupo
gerador.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
29/11/2023 a 29/11/2028. Valor Total: R$ 45.480,00. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90068/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado
de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma
continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender às necessidades
quanto aos veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e Unidades
Apoiadas Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima Fátima - CANOAS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/08/2025, às 08h10 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIDEC - 31/07/2025) 120629-00001-2025NE003006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001656202527. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo
(GLP) à granel, em proveito do Grupamento de apoio de Canoas (GAP-CO) e Unidades Apoiadas,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90080-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 120629-00001-2024NE800318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003443202459. Objeto: Aquisição de Dieta tipo Nutrição
Oral, Enteral e Parenteral, em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
01/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90083-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 120629-00001-2024NE800318
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532000879202519. Objeto: Aquisição de equipamento de
vigilãncia eletrõnica e segurança patrimonial (após participação IFPB). Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 01/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Brigadeiro Eduardo Gomes
S/n - Vila Asas,
Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 31/07/2025) 120636-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532006057202461. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar parte I para a Célula de Farmácia Hospitalar do Grupo de Saúde de Lagoa Santa
(GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 45. Edital: 01/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90033-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 31/07/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.004533/2024-96.
Pregão Nº 90108/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
P AU LO.
Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis referente ao serviço para fins de
adequação da área administrativa da subdivisão de motores - TMOT (E-020) localizada no
PAMASP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 23/10/2025. Valor Total: R$
695.160,28. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/GAPDF-GTE/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67007.001171/2025-23. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORÇA
COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços relacionados à
impermeabilização e
telhado, sem
dedicação exclusiva de
mão de
obra, com
fornecimento de material. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2027. Valor Total do Contrato: R$ 403.270,33. Data de
Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).

                            

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