DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/GAPDF-GTE/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67007.001170/2025-89. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.258.979/0001-57 - DOZZE SERVICOS E
NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2025 a 22/07/2027. Valor
Total do Contrato: R$ 432.991,41. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº Processo 67289.006291/2025-06.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF),
torna pública a CONVOCAÇÃO de Pensionista, MARIA GORETTI DE ANDRADE LIMA
SISCONETTO, matrícula 3398404, para comparecimento, URGENTE, nesta Organização
Militar, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, em
decorrência do Indício de Irregularidade emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU),
que versa sobre a inobservância do teto constitucional para pensionistas que possuem
outro vínculo público. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 034 811 555 BR, a Carta
n° 106/DRH-3/6455, de 11/07/2025, foi entregue ao destinatário, que até o momento não
se manifestou. Nesse sentido, tendo em vista que a pensionista encontra-se em local
incerto e não sabido, concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar desta
publicação, garantindo o contraditório e ampla defesa, em consonância com o inciso LV,
Art. 5° da Constituição Federal, para seu COMPARECIMENTO no endereço acima
mencionado, bem como a apresentação das fichas financeiras referentes a outra fonte
pagadora do ano de 2024 até a última disponível, podendo ainda, apresentar documentos
para comprovação de possível regularidade por meio do telefone fixo (61) 3364-8136, e-
mail: indiciosdrh3@gmail.com e/ou WhatsApp n° (61) 99823-3373. O não cumprimento do
prazo ocasionará na adoção das demais providências cabíveis, até devida regularização do
caso conforme legislação mencionada pelo TCU.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289002897202564. Objeto: Aquisição de distintivos militares..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90064-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.000519/2024-61.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
manutenção, conservação e reparo nas edificações existentes do grupamento de apoio do
rio de janeiro e
das unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/02/2025. Valor Total: R$ 2.854.212,60. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246001094202416. Objeto: Contratação de serviços de logística de
cerimonial, incluindo o fornecimento de material, coleta e entrega dos equipamentos.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-
5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/07/2025) 120039-00001-2025NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90005/2025
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.000596/2025-08, referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2025, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 29/07/2025, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO,
a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação do serviço comum de
engenharia para atender aos bens imóveis, como segue: Empresa MA3 CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.923.777/0001-99, total: R$ 3.381.539,5035; Empresa L GOMES DE
CASTRO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 05.626.447/0001-94, total: R$ 3.121.445,9200; Empresa
VERAS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 26.160.104/0001-57, total: R$ 14.028.660,5384; Empresa
FCK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.997.600/0001-37, total: R$ 9.876.416,7354;
Empresa 
RELEVO
CONSTRUCOES 
EIRELI, 
CNPJ: 
13.552.053/0001-67,
total: 
R$
14.283.630,6850.
HORACIO FERNANDO PINTO - Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas por delegação de competência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90001/2025
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.000333/2025-91, referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2025, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 29/07/2025, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO,
a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação do serviço de
manutenções prediais padronizadas de reparação do revestimento das platibandas - Vila da
Barra,
como segue:
Empresa MANUQUIP
COMERCIO E
SERVICOS EIRELI,
CNPJ:
04.583.197/0001-90, total: R$ 2.246.400,00.
HORACIO FERNANDO PINTO - Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas por delegação de competência
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.003768/2025-12.
Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 47.211.967/0001-86 - GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA. CT022/GAP- CO / 2 0 2 5 -
O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de itens de higiene
pessoal (amenities) para o hotel de trânsito. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 12.900,00. Data de
Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.003773/2025-25.
Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 00.497.184/0001-47 - QUEFRENN SABONETES E COSMETICOS LTDA.
CT023/GAP-CO/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de
itens de higiene pessoal (amenities) para o hotel de trânsito. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$
300,00. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 67107.007423/2023-38.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é
contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas,
esquadrias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no
Grupamento de apoio dos Afonsos. Vigência: 22/07/2025 a 23/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.111.465,92. Data de Assinatura: 07/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1024/2025
NUP: 64324.007109/2024-83. Nº Processo: RFQ-0046/2024 rev.1 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VAISALA OYJ. Objeto:
Suprimentos Postos Meteorológicos. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei
14.133/2021. Vigência: 07/23/2025 a 03/27/2027. Valor Total do Objeto: USD 22,886.00.
Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE400902.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.007748/2024-16.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos automotores, tipo pick-up 4x4 - média/ grande - cabine dupla - diesel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2025 a
27/08/2026. Valor Total: R$ 704.640,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.024082/2025-88.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munição leve.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a
21/07/2027. Valor Total: R$ 13.999.270,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160536
CMDO FRON JURUA/61º BIS - Número
do Contrato: 14/2025. Nº Processo:
64123.006024/2025-25
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM LTDA.- CNPJ 46.325.179/0001-58. Prorrogação do Contrato nº 14/2025 - Atendimentos
na área de exames laboratoriais. Empenho ordinário. Vigência: 27/07/2025 a 27/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2025.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004416/2025. Objeto: Aquisição de Materiais de Elétricos,
que tem por finalidade manter o bom funcionamento das seções, instalações do 8º
Batalhão de Engenharia de Construção Sede e dos Próprios Nacionais Residenciais de sua
responsabilidade. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 01/08/2025 das 08h30 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba
Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/08/2025 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 160171-00001-2025NE002061