DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100022
22
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64622.000785/2025. , publicada no D.O.U de 17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenção
preventiva e corretiva e aquisição de peças de viaturas (GCALC), conforme demanda do 8¨
Batalhão de Manutenção de Selva e demais participantes. Novo Edital: 01/08/2025 das
09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox.
Tavares Bastos / Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2025
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2025, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2025) 160074-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.004426/2025-17.
Dispensa Nº 90022/2025. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 13.611.485/0001-00 - DELTA SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de instalação, manutenção preventiva e
corretiva de sistema de alarme e circuito fechado de televisão (cftv)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2025 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 41.670,16. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160147
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64066.004447/2021-17.
Dispensa.
Nº 29/2021.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigencia e reajustar os
valores do contrato.. Vigência: 10/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.773,44. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326008697202504. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
instrução e artigos esportivos para o Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e
Organizações Militares integrantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 01/08/2025
das 09h00 às 12h50 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal
558, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 160149-00001-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577014748202512.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 05.845.091/0001-80 - CLINICA LOGUS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/07/2025 a
27/07/2035. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.014478/2025-31.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 12.108.118/0001-17 - CABRAL & KLEIN CLINICA MEDICA E DE PSICOLOGIA S/S.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de
nefrologia, hemodiálise e diálise peritonial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/07/2025 a
27/07/2035. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160157
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 65328.000990/2025-03. Pregão. Nº
90003/2025
(UG 160141-
Comissão Regional
de
Obras/9. Contratante:
9º
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. Contrata-do: 17.858.631/000149
- MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: fornecimento
de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado
livre). Vigência: 23/06/2025 a 22/06/2031.Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.436.957,20.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025)
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160530
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 64194.000510/2024-15.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, podendo ser
encerrado tempestivamente por consenso entre as partes, ou ainda, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº14.133/21. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 13 de julho
de 2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-08-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 11.506,32. Onde se lê:
Vigência: 27/05/2025 a 27/08/2025. . Leia-se: Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Notificação (1ª Publicação de 3) - Por meio deste instrumento, o Comandante
do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao que
determina o § 4º, do Art. 26, da Lei Nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a
empresa ONE COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o número **.517.117/0001-**, uma
vez que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer no 9º Batalhão de
Suprimento, a fim de tomar ciência de Processo Administrativo instaurado através da
Portaria nº 05-Sect/9º B Sup, NUP: 64155.000566/2025-17, de 06 de fevereiro de 2025, do
9º Batalhão de Suprimento, que trata sobre material empenhado e não entregue, que
envolve a mencionada empresa, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta
publicação, vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente
ou por advogado constituído, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que
julgar de direito, podendo ainda assistir a depoimentos e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de
comunicação: PRESENCIAL: Rua General Nepomuceno Costa, 219, Vila Alba, Campo Grande
- MS. CEP: 79100-010 (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e E-mail:
sect@9bsup.eb.mil.br.
WELTON FERREIRA CARDOSO - Coronel
Comandante do 9º B Sup
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Notificação (2ª Publicação de 3) - Por meio deste instrumento, o Comandante
do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao que
determina o § 4º, do Art. 26, da Lei Nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a
empresa CENTAURO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o número 18.169.729/0001-51, uma vez que se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer no 9º Batalhão de Suprimento, a fim de tomar ciência de Sindicância
instaurada através da Portaria nº 14-Sect/9º B Sup, NUP: 64155.001413/2025-97, de 17 de
março de 2025, do 9º Batalhão de Suprimento, que trata sobre o não recolhimento de
material rejeitado, que envolve a mencionada empresa, razão pela qual lhe é facultada, a
partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos, bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por advogado constituído, no prazo de cinco dias corridos,
oferecer alegações finais, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar
de direito, podendo ainda assistir a depoimentos e praticar os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa.
Fica a autuada cientificada de que deverá proceder a retirada do material sob
sua responsabilidade, atualmente armazenado nas dependências do 9º Batalhão de
Suprimento no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da terceira e última
publicação de notificação no Diário Oficial da União.
O não atendimento implicará medidas administrativas cabíveis, nos termos da
legislação vigente, incluindo a possibilidade de declaração de abandono e destinação do
material conforme interesse da Administração Pública.
Atendendo o princípio da publicidade, as etapas do processo foram publicadas
neste veículo de comunicação, na edição n° 143, Seção 3, de 31 de julho de 2025.
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de
comunicação: PRESENCIAL: Rua General Nepomuceno Costa, 219, Vila Alba, Campo Grande
- MS. CEP: 79100-010 (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e E-mail:
sect@9bsup.eb.mil.br.
WELTON FERREIRA CARDOSO - Coronel
Comandante do 9º B Sup
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
NOTIFICAÇÃO - Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º
BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao
que determina o § 4º, do Art. 26, da Lei Nº 9784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA o Sr. GABRIEL DE SOUZA, filho de Aletrícia de Souza, inscrito no CPF
sob o número ***.892.741-** uma vez que se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer no 9º Batalhão de Suprimento, a fim de tomar ciência de
solução de sindicância instaurada através da Portaria nº 23-Sect/9º B Sup, NUP:
64155.002347/2025-72, de 16 de maio de 2025, do 9º Batalhão de Suprimento,
que trata sobre extravio de material da Fazenda Nacional, razão pela qual fica
o autuado notificado para no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da
ciência, data dessa publicação oficial, apresentar recurso contra a decisão, caso
queira.
Atendendo o princípio da publicidade, as etapas do processo foram
publicadas neste veículo de comunicação, na edição n° 100, Seção 3, de 29 de
maio de 2025 e edição n° 106, Seção 3, de 6 de junho de 2025.
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios
de comunicação: PRESENCIAL: Rua General Nepomuceno Costa, 219, Vila Alba,
Campo Grande -
MS. CEP: 79100-010 (Secretaria do
9º Batalhão de
Suprimento); e E-mail: celsoribeiro.teixeira@eb.mil.br.
WELTON FERREIRA CARDOSO - Coronel
Comandante do 9º B Sup
Fechar