DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042001656202501. Objeto: Aquisição de materiais de TIC.. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rod
Br 
020 
Km
03 
Bairro
Morada 
Nobre, 
-
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 160027-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICACAO DE CONTRATOS - UASG 160454 N Processo: 64025.011462/2024-32
Trata-se das Inexigibilidades n 77/2025 e n 99/2025, tendo como contratante o 28 Batalhao
de Cacadores. Abaixo, apresenta-se a relacao dos contratos referentes aos meses de maio
a agosto de 2025, com seus respectivos valores globais: o contrato n 219 foi firmado com
Gilson Alberto de Sa, CPF 5xx.2xx.9xx-20, no valor de R$ 12.368,59; o contrato n 171 foi
firmado com Raimundo de Souza Silva, CPF 9xx.6xx.8xx-49, no valor de R$ 9.102,24.
Objeto: Publicacao de contrato de prestacao de servico para a coleta, transporte e
distribuicao de agua por meio de carros-pipa no semiarido.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90015/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.0005045/2025-14.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 37.538.251/0001-34 - PROSEL TERCEIRIZACAO, LIMPEZA E CONSTRU C AO
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços contínuos de contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização
interna e externa,
desinfecção de superfícies e artigos não críticos hospitalares,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$
309.124.980,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160199
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64583.006459/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do
termo de contrato e reajuste de valor. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 584.048,52. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64028.003905/2021-49.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
40.770.584/0001-07 - DIEGO AMARO DA SILVA 10288980450. Objeto: Prorrogação de
cessão de uso a título oneroso para exercício de atividade de serviço de barbearia
localizado nas dependências do 4º batalhão de comunicações e guerra eletrônica no
período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.496,72. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 
PROCESSO: 
64305.005681/2022-74. 
NEXIGIBILIDADE. 
Nº 
3/2022. 
Contratante:
COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 05.269.303/0001-28 - CLUBE RECREAT I V O
DOS SUBTENENTES E SARGENTOS - CRESSE. Objeto: Aditivar o termo de cessão de uso nº
017/2022 - CMDO 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses, de 02 AG O
25 a 01 AGO 26 ou quando do término da elaboração do laudo de avaliação para cessão
de uso dos clubes militares, que servirá de base para novo processo licitatório para atender
a nova lei de licitação nº 14.133/2021 e reajustando o valor contratual anual para a cessão
de uso como atividade de apoio do clube recreativo dos subtenentes e sargentos do
exército - CRESSE, nos termos e condições estabelecidas no projeto básico. Vigência:
02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.087,98. Data de
Assinatura: 30/07/2025.
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160204
Nº Processo: 64024003144202599. Objeto: Contratação de serviços
de poda de árvores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 09h30
às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n
- Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90003-
2025. Entrega
das Propostas: a
partir de
01/08/2025 às 09h30
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 160204-00001-2025NE800000
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nr 01/2024- UASG - 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o
chamamento, de Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para a prestacao do servico de Coleta,
Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de
Licitacao, para o 2 ciclo de 2025, nos municipios de APODI/RN (1 vaga), CAICARA DO RIO
DOS VENTOS/RN (1 vaga), FELIPE GUERRA/RN (1 vaga), SANTANA DO MATOS/RN (1 vaga),
PARAU/RN (1 vaga), PAU DOS FERROS/RN (1 vaga) e TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN (1
vaga), nos termos do Edital n 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei n 14.133, de
01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de serviço
especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os serviços sao pagos igualitariamente
por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis
no Portal Nacional de Contratacoes Publicas, no site www.badmgunatal.eb.mil.br e no
Escritorio Regional da Opera çao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado
na Avenida Hermes da Fonseca, 1355, Bairro Tirol, Natal/RN, podendo serem solicitados,
tambem, atraves do e-mail adm.erocp@gmail.com. As propostas devem ser encaminhadas
para o e-mail credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo de 01 a 5 de agosto de
2025. O sorteio sera realizado as 14 horas, do dia–06 de agosto de 2025, no Escritorio
Regional da Operaçao Carro-Pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, sendo transmitido
pelo canal https://www.youtube.com/@operacaopipaescritorioregi5263. Os sorteados
deverao enviar a documentaçao da 2 Fase no periodo de 7 a 11 de agosto de 2025.
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC
Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7
Brigada de Infantaria Motorizada
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art 6º e 8º, 110º, 111º e 131º do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado
com a alínea b), inciso II do Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023,
NOTIFICA por meio deste EDITAL os CAÇADORES ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC )
LUMAR PINTO DE AGUIAR JUNIOR CPF Nº 751.357.XXX-72, CICERO EDSON DE OLIVEIRA
GUEDES CPF Nº 082.458.XXX-00, ELINALDO LUIZ DE BARROS CPF Nº 078.154.XXX-04,
ROBSON GOMES MARINHO CPF Nº 148.056.XXX-10, JULIO CÉSAR EVANGELISTA DE FARIAS
CPF Nº 097.084.XXX-10, WESLY CESAR NASCIMENTO PIRES CPF Nº 051.736.XXX-83, JOSÉ
KELES PEREIRA CPF Nº 359.940.XXX-77, CLAUDIO PILAR DA SILVA JUNIOR CPF Nº
715.XXX.101-78, RICARDO GOMES DE OLIVEIRA CPF Nº 034.670.XXX-47, ADRIANO JOSE
CAVALCANTI DE OLIVEIRA CPF Nº 049.325.XXX-85 e ALESANDRO BARBOSA CAVALCANTI CPF
Nº 075.861.XXX-31, sobre a situação do seu PCE constante no seu acervo, decorrente da
instauração do correspondente Processo Administrativo, concedendo o prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que,
se houver notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido
na primeira, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av
CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim de tratar
desse assunto.
João Pessoa, 31 de julho de 2025
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
Comandante do 15º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64116000033202500. , publicada no D.O.U de 16/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de locação de veículos para o 2¨BIS e OMs GCALC da guarnição de
belém. Novo Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av.
Almirante Barroso, 4421 - Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de
01/08/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO ROZAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2025) 160161-00001-2025NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160196
Nº Processo: 65299004376202505.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª RM.
Contratado: 03.646.961/0001-66
- SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC. Objeto: Contratação de serviços comuns da instituição
SENAC — Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para a realização de 15
(quinze) cursos de capacitação profissional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160074
Nº Processo: 64622.003315/2025-31.
Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8.
Contratado: 34.639.610/0001-51 - JB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia para adequação de energia elétrica para apoio do alojamento do 8º
batalhão de manutenção de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2025 a
18/01/2026. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).