DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
NOTIFICAÇÃO - Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO
DE SUPRIMENTO, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao que determina o § 4º,
do Art. 26, da Lei Nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o Sr. ISMAEL FERNAN D ES
LEMOS, filho de Henrique Soares de Barros, inscrito no CPF sob o número ***.153.381-**
uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer no 9º Batalhão de
Suprimento, a fim de tomar ciência de solução de sindicância instaurada através da
Portaria nº 02-Sect/9º B Sup, NUP: 64155.000539/2025-44, de 05 de fevereiro de 2025, do
9º Batalhão de Suprimento, que trata sobre extravio de material da Fazenda Nacional,
razão pela qual fica o autuado notificado para no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data
da ciência, data dessa publicação oficial, apresentar recurso contra a decisão, caso
queira.
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de
comunicação: PRESENCIAL: Rua General Nepomuceno Costa, 219, Vila Alba, Campo Grande
- MS. CEP: 79100-010 (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e E-mail:
sect@9bsup.eb.mil.br.
WELTON FERREIRA CARDOSO - Coronel
Comandante do 9º B Sup
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 - UASG 160155
Nº Processo: 64054004898202517.
Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 29.315.618/0001-22 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE CACERES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagens..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/06/2025 a
04/06/2035. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - UASG 160547
A UNIÃO, por intermédio do 22º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO,
torna público, por meio Comissão de Seleção para a Coleta Seletiva Cidadã, publicada no
Boletim Interno nº 119, de 03 de julho de 2025, do 22º BATALHÃO DE INFANTARIA
MECANIZADO, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU
COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de
firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou
reutilizáveis descartados neste Organização Militar, em conformidade com o que determina
o Decreto nº 10936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as
demais
exigências
previstas
neste
edital e
seus
anexos,
disponíveis
no
e-mail
salc@22bimec.eb.mil.br.
PALMAS - TO, 31 de julho de 2025.
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - Ten Cel
Comandante do 22° BI Mec
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64332002326202488. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de materiais e serviços de
TIC, incluindo licenciamento
de sistemas e aquisição de
equipamentos, para
a
modernização das estações de trabalho, aprimoramento do armazenamento e
processamento de dados, e implementação de medidas de segurança da informação
MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2025) 160066-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009010932202520. Objeto: Aquisição de projetores a
laser de uso profissional e cabos blindados para emprego em simuladores de
voo do Centro de Instrução de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 01/08/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Estrada 
Dos 
Remedios, 
2135,
Itaim 
- 
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90024-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 160518-00001-2025NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), tendo em vista a conclusão de
Processo Administrativo de Cancelamento de CR, informa às pessoas físicas abaixo
relacionadas, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, quanto à DECISÃO DE
CANCELAMENTO DO CR, diante da perda das condições requeridas no Artigo 67 do decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para o exercício de atividades com Produtos
Controlados. Informo às pessoas físicas abaixo, ainda, que a partir da publicação, inicia-se
o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso
haja, conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019,
sendo que, findo o prazo sem manifestação dos interessados, os Órgãos de Segurança
Pública serão informados. Por fim, é importante esclarecer que os Recursos Administrativos
escritos deverão ser endereçados ao Sr Tenente Coronel ABNER DE OLIVEIRA E SI LV A
JUNIOR, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidos ou entregues na
EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados: CR 192203; Nome Completo: ALEXANDRE DA CRUZ
DOS SANTOS NETO, CR 292446; Nome Completo: RENATO LEAO DA SILVA, CR 213747,
Nome Completo: ALEX ARAUJO MOREIRA; e CR 197931; Nome Completo: SERGIO
FRANCISCO PACHECO PIRES, CR 221241; Nome Completo: LEONARDO GUIAR DA SILVA , CR
263644; Nome Completo: EUDE CASTILHO DA SILVA, CR 1572; Nome Completo: CAIA
MESSINA, CR 229638; Nome Completo: TIAGO GONÇALVES DE FARIA , CR 229984; Nome
Completo: LEONARDO FELIPE DA LUZ DOS SANTO, CR 250898; Nome Completo: PEDRO
PESSOA DE CARVALHO, CR 50311; Nome Completo: PEDRO PESSOA DE CARVALHO FILHO,
CR 252493; Nome Completo: GERALDO FERREIRA DA SILVA, CR 140827; Nome Completo:
FERNANDO ANTONIO MEIRELLES PATTI, CR 28686; Nome Completo: CARLOS ALBERTO
COSTA, CR 2022; Nome Completo: DIEGO ALMEIDA PICANÇO, CR 246861; Nome Completo:
ERIVELTON FERREIRA DOS PASSOS, CR 256022; Nome Completo: JOSIMAR SILVA DOS
PASSOS, CR 255978; Nome Completo: FERNANDES JUNIO COUTINHO DA SILVA, CR 224875;
Nome: LUCCA CARDOSO DAMASCENO, CR 229705; Nome Completo: FABIO JOSE MOREIRA
DE ARAUJO, CR 245538; Nome Completo: FELIPE CAVALCANTE MACHADO, CR 134064;
Nome Completo: WANDERSON HENRIQUE COUTO NASCIMENTO, CR 162912; Nome
Completo: GUILHERME SOARES RICARDO, CR 197995; Nome Completo: EDINALDO
FERREIRA DE BORBA, CR 221141; Nome Completo: GUSTAVO OLIVEIRA SANTANA, CR
177305; Nome Completo: THIAGO LAVAREDA AMORIM DA SILVA, CR 21364; Nome
Completo: JONE ECIO CAMARA SATELES, CR 255984; Nome Completo: ELAINE CARVALHO
RODRIGUES, CR 217791; Nome Completo: RICARDO JOSE MORAES DOS SANTOS, CR
268937; Nome Completo: MIQUEIAS COELHO GONÇALVES, CR 266575; Nome Completo:
RENAN DE OLIVEIRA SANTOS, CR 266508; Nome Completo: SAUL XAVIER GOMES DE
SOUZA, CR 171097; Nome Completo: HERBERTON DE MELO MARQUES, CR 276970; Nome
Completo: JOSE LUIZ LIMA SANTOS JUNIOR, CR 278940; Nome Completo: VICENTE PI R ES
AARAO, CR 274423; Nome Completo: RIKSON JUNIO DE SOUZA, CR 273998; Nome
Completo: WEMERSON VILAR EVANGELISTA, CR 273997; Nome Completo: RUTH ROSA
RODRIGUES, CR 273257; Nome Completo: GUILHERME LIMA DE SOUSA, CR 272173; Nome
Completo: ALESSANDRO CRUZ ALBERTO, CR 44050; Nome Completo: ROBERTO PEREZ
ALONSO, CR 205455; Nome Completo: EDIVALDO GOMES DE ANCHIETA, CR 102081; Nome
Completo: EGLISSON BENALD GARCIA RODRIGUES, CR 154549; Nome Completo: SAMUEL
ALVES DOS REIS JUNIOR, CR 291240; Nome Completo: CLEYTON LEITE DA SILVA, CR 273785;
Nome Completo: VICTOR EUSTAQUIO RIBEIRO DE SOUZA, CR 276977; Nome Completo:
GLAUBER BONIFACIO DA SILVA, CR 240008; Nome Completo: FATIMA JOSE DOS SANTOS, CR
266581; Nome Completo: KATRICO ANACLETO DA COSTA MONTEIRO, CR 276977; Nome
Completo: LEANDRO NASCIMENTO MAEDA, CR 274877; Nome Completo: RENATA MARTINS
DE CASTRO, CR 240042; Nome Completo: EDGAR RODRIGUES MACHADO JUNIOR, CR
224539; Nome Completo: SAMUEL ANDERSON MELO DA SILVA, CR 200857; Nome
Completo: THIAGO BATISTA ARAUJO, CR 207833; Nome Completo: VALFREDO PEREIRA DE
OLIVEIRA, CR 258851; Nome Completo: DENILSON REZENDE BONFIM, CR 291243; Nome
Completo: PAULO SILVA LOPES JUNIOR, CR 273966; Nome Completo: LUIZ CLAUDIO DA
SILVA CAMPOS, CR 207942; Nome Completo: LUIZ HENRIQUE BRASILEIRO OLIVEIRA, CR
231825; Nome Completo: GILDASIO MENDES DE OLIVEIRA, CR 273416; Nome Completo:
CLAUDEMIR CORDEIRO DE SOUSA, CR 274506; Nome Completo: FRANCISCO DE ASSIS
MEDEIROS, CR 273507; Nome Completo: LUCAS AQUINO COSTA, CR 213381; Nome
Completo: JULIERME DE SOUZA, CR 171145; Nome Completo: LEANDRO MALK MARQUES
DE PAIVA, CR 290201; Nome Completo: DAMIAO RODRIGO DA NOBREGA, CR 274951;
Nome Completo: ANDRE LINDOLPHO DOS SANTOS, CR 230059; Nome Completo: MARCOS
FABIO DE MATOS MENDES, CR 186760; Nome Completo: CLAUDIO LEVI DE OLIVEIRA
LUSTOSA, CR 229631; Nome Completo: LEONARDO NERI DINIZ, CR 245550; Nome
Completo: HADRIANO MARIO SANTOS BRASIL, CR 241836; Nome Completo: WENDERSON
PEREIRA DE SOUZA, CR 264460; Nome Completo: EDGAR DIEGO HORN, CR 226475; Nome
Completo: JOSE ALGUSTO DE SOUSA BARROSO, CR 287768; Nome Completo: MAURO
SERGIO ALVES DE ABREU, CR 233747; Nome Completo: WESLEY TOMAZ FREIRE, CR 161010;
Nome Completo: HILARIO OLIVEIRA AMORIM JUNIOR, CR 196626; Nome Completo:
VANDEIR GONTIJO BORGES, CR 270284; Nome Completo: MARLON CARLOS FERNANDES,
CR 122754; Nome Completo: EDUARDO FLAUSINO BAHIA, CR 205990; Nome Completo:
SANDRA MARIA ALVES PIRES, CR 204441; Nome Completo: MARIO BRUNO DELEU RECIFE,
CR 18123; Nome Completo: LEONARDO SIQUEIRA DOS SANTOS, CR 77956; Nome
Completo: JOSE EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA, CR 208750; Nome Completo: VINICIUS
BORGES DE OLIVEIRA, CR 263017; Nome Completo: EBER ASSUNÇÃO COSTA, CR 193784;
Nome Completo: ADAIR CARDOSO GUALBERTO JUNIOR, CR 96110; Nome Completo:
ANDRE BORGES SOUTO, CR 235501; Nome Completo: JOSE PEDRO VIEIRA, CR 272941;
Nome Completo: CRISTIANE COSTA PEDROSO, CR 192046; Nome Completo: ANDERSON
MIKE MOREIRA LOPES, CR 265626; Nome Completo: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE FEITOSA,
CR 179474; Nome Completo: JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA JUNIOR, CR 291380;
Nome Completo: MARDANO LYRA SILVA, CR 264599; Nome Completo: HIPOLITO ALVES
CARDOZO, CR 212387; Nome Completo: JADER FIALHO DE ALMEIDA, CR 207620; Nome
Completo: VITOR CARDOSO DA SILVA NETO, CR 207620; Nome Completo: SAMUEL FILIPE
LOPES MATOS, CR 162614; Nome Completo: EMANUEL PIMENTEL DANTAS, CR 274990;
Nome Completo: HERMES SILVA BRAVOS, CR 274961; Nome Completo: VALDERI CAETANO
DE SOUSA MORAIS, CR 278001; Nome Completo: FABIO GOMES SATURNINO, CR 290200;
Nome Completo: HUGO ALEXANDRE JACO DE SOUZA, CR 290120; Nome Completo: DANIEL
SOUZA HOTT, CR 140535; Nome Completo: ROBERTO ANDERSON RIBEIRO DA COSTA, CR
154562; Nome Completo: RAFAEL ROCHA SILVA, CR 286710; Nome Completo: WILLIAN
MARTINS DA SILVA, CR 103666; Nome Completo: MIRIVALDO SOUZA DA SILVA, CR 205051;
Nome Completo: WELLES LINS DE CARVALHO BALBINO, CR 289186; Nome Completo:
CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, CR 99458; Nome Completo: FELIPE DOMINGUES OLIVEIRA ,
CR 95669; Nome Completo: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA, CR 259520; Nome Completo:
CHRISTOPHER ERICK DA SILVA CORDEIRO, CR 261815; Nome Completo: EDER ANTUNES
CAIXETA, CR 235528; Nome Completo: PEDRO DA SILVA BARROS NETO, CR 255387; Nome
Completo: HANDREY SAVIO SANTOS BRASIL, CR 289197; Nome Completo: RAIMUNDO
SANTANA DA SILVA, CR 289919; Nome Completo: ELDON ASSIS ROCHA, CR 245536; Nome
Completo: PEDRO PAULO SILVA MAGALHAES, CR 224529; Nome Completo: WILTON CHAV ES
DE OLIVEIRA, CR 119256; Nome Completo: RICARDO CUNHA DE FREITAS, CR 140535; Nome
Completo: MURILO BOUZADA DE BARROS, CR 206589; Nome Completo: ALENCAR XAVIER
DE ARAUJO, CR 161347; Nome Completo: VALTEMIR ARAUJO GUIMARAES, CR 95667; Nome
Completo: JEREMIAS SILVA GODINHO, CR 92832; Nome Completo: VALTER BRAZ DE
ARAUJO, CR 291367; Nome Completo: JONYO SANTOS LEANDRO, CR 224520; Nome
Completo: BRUNO MENDONÇA DOS SANTOS, CR 232064; Nome Completo: DIOLINO
PEREIRA DE SOUZA.
ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - TC
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea