DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160473
Nº Processo: 64538.004982/2025-90.
Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água potável e
esgotamento sanitário para atender o 2º grupo de artilharia antiaérea de praia grande - sp
(2º gaaae)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/03/2025 a .
Valor Total: R$ 607.655,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000365/2025-19.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica da
cro/2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2025 a
03/07/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64584.004059/2022-50.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2025 a 01/08/2026. Vigência:
02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.016,00. Data de
Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 64584.005640/2024-51.
Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 58.291.725/0001-66 - ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA. Objeto: o
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze meses), a partir de 31/07/2025 até 30/07/2026 e reajuste do valor. Vigência:
31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.397,24. Data de
Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64142.005054/2024- 13.
Pregão 
Nº 
90003/2024.
Contratante: 
COMANDO 
DA 
12
BRIG.DE 
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 22.397.337/0001-17 - D. M. DE QUEIROZ CARAVANTI. Objeto: Contratação de
empresa especializada em
serviços de out-sourcing de impressora, incluindo o fornecimento
de peças de reposição, componentes, acessórios e insumos exceto
papel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$
31.320,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160462
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 64309002080/2024-31.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 29.294.896/0001-40 - SOFFITTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente em executar atividades não previstas inicialmente e que
se apresentaram no decorrer da execução do objeto, quando na fase preliminar de
elaboração do projeto não foi possível observar, o que equivale a 13,38% (treze vírgula
trinta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art 125
da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/08/2025 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 685.229,35. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITACAO DESERTA
CONCORRENCIA Nº 1-2025 CIBSB
O Comando da 3a Regiao Militar homologa a sessao publica realizada
em 31 de julho de 2025 referente a Concorrencia 01-2025 CIBSB Invernada
Encontro, NUP 64292.013670/2025-05. Nao houve interessados no processo
licitatorio de arrendamento de area rual, desta forma publica-se a ATA de
licitacao deserta.
Porto Alegre-RS, 31 de julho de 2025.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582023184202401.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Grupo 06 - itens
32 ao 64
(bioquímica), empresa deverá ornecer, em regime de comodao, 01 (um)
equipameno que deve possuir comunicação lan e rs-232.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582023184202401.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Grupo 06 - itens
32 ao 64
(bioquímica), empresa deverá ornecer, em regime de comodao, 01 (um)
equipameno que deve possuir comunicação lan e rs-232.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 592/2025.
Nº Processo: 0394452000103-1- 015438/2023.
Inexigibilidade. Nº 109/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 46.928.603/0001-59 - 4DCLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de serviços de angiologia, cirurgia vascular e urologia.. Vigência: 31/07/2025 a 03/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.010928/2020-33. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é rescindir, unilateralmente, a contar de 02 de julho de
2025, o termo de contrato nº 07/2020, celebrado com a empresa philips medical systems
ltda inscrita no cnpj sob o nº 58.295.213/0023-83, cujo objeto da contratação é prestação
de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamento de tomografia
computadorizada. Esta rescisão ocorre unilateralmente amparado no inciso i, do art 79, e
inciso i, do art 78, tudo da lei nº 8.666, de 21 jun 93, e com previsão expressa na cláusula
décima primeira - rescisão, do termo de contrato 07/2020. Motivação: o equipamento de
tomografia computadorizada
se encontra
em processo
de descarga,
tornando
desnecessária a manutenção e o suporte técnico contratados.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.020412/2020-05. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 00.000.000/0367-06 - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA FARRAPOS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é rescindir, unilateralmente, a contar de 28 de
maio de 2025, o termo de cessão de uso n° 02/2021, celebrado com a empresa banco do
brasil s.a."
(agência nº
0367 - agência
"farrapos"), inscrita no
cnpj sob
o nº
00.000.000/0367-06, cujo objeto da contratação é o serviço bancário prestado por meio de
terminal de autoatendimento. Esta rescisão ocorre unilateralmente amparado no inciso i,
do art 79, e inciso i, do art 78, tudo da lei nº 8.666, de 21 jun 93, e com previsão expressa
na cláusula décima segunda - da rescisão, do termo de cessão de uso n° 02/2021. Por
ocasião do término da vigência do 3° termo aditivo, o contrato foi rescindido por não ser
do interesse da administração a renovação.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001665202581. Objeto: Aquisição de Ultrassom Veterinário
SONOSCAPE e transdutores compatíveis . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/08/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 160514-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 162/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 28.644.270/0001-54 - SAO LUCAS IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de clínica médica na área de radiologia - diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2025 a
30/07/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade
Nº
163/2025.
Contratante: 
HOSPITAL
DE
GUARNICAO
DE
F LO R I A N O P O L I S .
Contratado: 04.670.913/0001-76 - VIVER CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de clínica médica na área de oncologia, quimioterapia, imunobiológicos e
consultas ambulatoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2025 a
30/07/2030. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).