DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100026
26
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64195003658202400. , publicada no D.O.U de 24/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Solução de Armazenamento de Dados em Rede, visando o aumento da
capacidade de armazenamento de dados do Sistema DC-EB, em prol da consolidação da Nuvem
Privada Corporativa do Exército. Novo Edital: 01/08/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às
16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n, Smu BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
01/08/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2025, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON LELLIS ALVES MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2025) 160749-00001-2024NE000035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160749
Nº Processo: 64195.002347/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) para atender as
necessidades de acesso e conectividade das Organizações Militares (OM) apoiadas pelo 7°
Centro de Telemática de Área (7° CTA), no âmbito do Comando Militar do Planalto (CMP),
da 11ª Região Militar (11ª RM) e do Quartel General do Exército (QGEx). Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 01/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias S/n, Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON LELLIS ALVES MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160749-00001-2024NE000035
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160525
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64025.008142/2022-03.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCI T O.
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 1º/08/2025 a 31/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666/93 e reajustar o valor do contrato, com fundamento no art. 40, xi, art. 55, iii, art.
65, § 8º da lei nº 8.666/93 e na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/08/2025 a
31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.319,25. Data de Assinatura:
16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160084
Termo 
Aditivo 
Nº 
04 
ao 
Contrato: 
02/2021. 
Processo 
administrativo 
nº
64257.000301/2021-47. Pregão Eletrônico nº 04/2021 - CMR (UASG 160084). Contratante:
Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Empresa Olivier
Lavanderia EIRELI - CNPJ: 08.920.547/0001-17. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nessa ocasião, o período de
16/08/2025 a 15/08/2026, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, no decreto nº 2.271, de
1997, IN SLTI/MPOG nº 5, de 2008, e demais legislações correlatas. Os valores globais do
contrato foram reajustados em 4,952% (quatro vírgula novecentos e cinquenta e dois por
cento), passando à R$ 8.039,40 (oito mil, trinta e nove reais e quarenta centavos). Data da
assinatura: 30 de julho de 2025.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160289
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64615.001916/2021-74.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE
CAXIAS. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS
CONFORTI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo e ajuste do valor do contrato nº
4/2022-cep/fdc, para contratação de empresa para prestação de serviço de
lavanderia para atender as necessidades do centro de estudos de pessoal e
forte duque de caxias, do centro de idiomas do exército e do centro de
psicologia aplicada do exército.. Vigência: 21/07/2025 a 20/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.248,90. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
De acordo com o item 5.3 do Edital de Habilitação nº 3/2025, referente ao
processo nº 64495.006325/2025-21, que tem como objeto a seleção de associação ou
cooperativa para coletar os resíduos recicláveis descartados pela Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais, segue a relação das entidades habilitadas e inabilitadas no
que tange ao atendimento dos requisitos necessários para realizar a coleta dos
resíduos recicláveis descartados nas instalações da EsAO.
Habilitadas:
1) ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO- ACERJ, CNPJ nº 35.717.491 /0001-70;
2) COOPEMBAU COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA PAVUNA, CNPJ nº 23.189.494 /0001-08;
3)
COOPERATIVA DE
TRABALHO
E
PRODUÇÃO DOS
CATADORES
DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS IDEAL LTDA - COOPIDEAL, CNPJ nº 21.659.428 /0001-10;
4)
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO
COOPQUITUNGO 
COOPERANDO
E
RECICLANDO O RIO, CNPJ nº 09.347.750 /0001-09;
5) COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES NOVA ERA DE MATERIAL
RECICLÁVEL - COOPER NOVA ERA , CNPJ nº 21.227.852/0001-96.
Inabilitadas:
Não Houve
A data limite para interposição de recurso contra o resultado da habilitação
é 6 de agosto de 2025.
Em 31 de julho de 2025.
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas da EsAO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160468
Nº Processo: 64510005605202586. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, incluindo montagem e instalação. Total
de Itens Licitados: 119. Edital: 01/08/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jd Chapadão - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 160468-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.002043/2025-30.
Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 49.861.575/0001-98 - FOR EACH DIGITAL TRANSFORMATION LTDA. Objeto:
Serviços técnicos profissional de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com
participação no curso de formação em outsystems na participação à distância de 15
(quinze) militares da assessoria de planejamento e gestão - APG, com carga horária de 140
(cento e quarenta) horas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/07/2025
a 28/10/2025. Valor Total: R$ 134.370,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
Torno sem efeito a publicação do Extrato de Contrato nº 12/2025 - UASG
160070, publicado na Seção 3, página 18, do Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho
de 2025, por inconsistência de dados (erros de CNPJ da Contratada, razão social da
Contratada e valor do contrato diferente do informado).
Brasilia-DF, DF 31 maio de 2025
TIAGO DE LIMA FERREIRA - MAJ
Ordenador de Despesas do DGP
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL FE N 31/2025 UASG 168008
Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90031/2025, referente ao
objeto a Constitui objeto da presente Licitacao, por meio de Pregão SRP, a aquisicao de
Insumos Diversos, a serem usados nos processos de manutencao preventiva e corretiva da
Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, as empresas QUALITY LUX
COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, inscrita no CNPJ n
28.780.007/0001-92; LLST COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ n
57.412.144/0001-72; SIBATECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n
43.962.484/0001-62; MARCELO SOUSA GONCALVES - ME, inscrita no CNPJ n
44.883.034/0001-47; MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACO ES
LTDA, inscrita no CNPJ n 13.460.002/0001-05 e FAEMED COMERCIO EM GERAL LTDA,
inscrita no CNPJ n 47.240.895/0001-03.
Mage-RJ, 31 de julho de 2025.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-PR-0037-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por
meio de Pregão SRP, a aquisição de Cadeiras Diversas, a serem usadas na Indústria de Material
Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo
de Referência constam no - Anexo "A", parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo
Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de
01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000049. Objeto: Serviço de Despacho e desembaraço
aduaneiro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00
às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90049-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 168005-16501-2025NE012025