DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.002668/2025. Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (Ambiente de Contratação Livre)..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160224-00001-2025NE000190
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, , aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a Lei 9784/1999 e do
Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67 e art. 68, tendo em vista a instauração do Processo
Administrativo (NUP: 64069.006497/2025- 24) para Cancelamento de Registro do administrado
RAFAEL SANTOS PAZ, CR: 960923/5ªRM, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa,
NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta
publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria,
considerando a continuidade do processo administrativo independentemente de sua
apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
Comandante do 62º Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, nos termos da Lei 9784/1999 e do
Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 66, art. 67 e art. 68, tendo em vista a instauração
do Processo Administrativo (NUP: 64069.006509/2025-11) para Cancelamento de Registro
do administrado ROBSON JAIRO CARDOZO DE OLIVEIRA, CR: 337452/5ª RM, com
supedâneo na Lei nº 10.826/2003, art. 4º inciso I, garantindo o direito do contraditório e
ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias,
a contar desta publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de
Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo independentemente de
sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
Comandante do 62º Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, , aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a Lei 9784/1999
e do Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67 e art. 68, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo (NUP: 64069.006496/2025-80) para Cancelamento de Registro do
administrado Tiago Fernando Campos, CR: 734001/5ªRM, garantindo o direito do
contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no
prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao
62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo
independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
Comandante do 62º Batalhao de Infantaria
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00035/2025 publicado no D.O de 2025-06-26,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. . Leia-se: Vigência: 30/06/2025 a
11/03/2035.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261000754202538. Objeto: Aquisição de material gráfico para
comunicação visual, destina-se a necessidade de recomposição para diversas atividades de
instrução, atender às demandas administrativa e técnica deste órgão gerenciador e órgãos
participantes, durante o período de 12 (doze) meses. Dessa forma objetiva-se a permanente
disponibilidade dos meios de trabalho e consequentemente a não interrupção das atividades
administrativas e operacionais da OM.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 01/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro -
Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FACCIONI SALAMON
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 160372-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 65402005346202583. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção em bens imóveis (Tabela Sinapi -RS).. Total de Itens
Licitados: 78. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de
Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90017-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 160413-00001-2025NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 64131.003800/2025-36.
Contratante: 10 Batalhão Logistico (UASG: 160354) Contratada: DIMITRI SILVA DOS SANTOS,
CNPJ 52.913.760/0001-93. Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento e
assine o Termo de Contrato ou aceite instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de
Empenho), em até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação.
Alegrete-RS, 31 de agosto de 2025
JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA Ten Cel
Ordenador de Despesas do(a) OM
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160396
Nº Processo:
64327001305202503. Objeto:
Contratação de
serviço de
adequação da cobertura da garagem do PNR Cmt Mil Sul - Edifício Cidade POA da 3ª RM,
em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90011-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 160396-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160360
Nº Processo: 64029000684202571.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Contratação
de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2025 a
20/07/2026. Valor Total: R$ 16.000,16. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160360
Nº Processo: 64029000684202571.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 33.318.780/0004-14 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2025 a
20/07/2026. Valor Total: R$ 34.000,34. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160360
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64029000935202011.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
03.258.848/0001-03 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS -LOVISON LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços
em análises clínicas aos beneficiários do fusex, fator de custo aos servidores civis do
exército brasileiro e seus dependentes.. Vigência: 26/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160433
Nº Processo: 64095003089202501. Objeto: Aquisição de Material para o
Pelotão de Comunicaões do 19º BIMTZ. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 01/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908
- Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90018-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 160433-00001-2025NE000001
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160377
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 53137.009237/2021-18.
Dispensa. 
Nº 
26/2021. 
Contratante:
8 
ESQUADRAO 
DE 
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 -
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Renovar o contrato com a empresa brasileira
de correios e telegrafos por mais 12 meses.. Vigência: 07/06/2025 a
07/06/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
2.100,00. Data
de
Assinatura: 07/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2025).