DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 781312
Nº Processo: 63510004825202449. Objeto: Aquisição de material de construção
(utilizando como critério, o maior desconto percentual unitário, tomando como referência
a tabela SINAPI vigente na data da contratação, com desoneração, abrangência Minas
Gerais. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Avenida Celso Porfírio Machado 1100, Belvedere - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/781312-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2025) 781312-10000-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025
Torna-se público que o Processo: 63397.000066/2025-70 (PE SRP nº
90006/2025) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, os seguintes
fornecedores: 54.659.710/0001-57 - EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA; 49.874.081/0001-
48 -
RM MULTI
ATACADO LTDA; 43.455.634/0001-41
- WBNJ
LICITARN LTDA;
40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; 34.257.516/0001-38 - M S G
SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA; 30.223.908/0001-25 - D F S DE MELO LOPES; E
22.280.916/0001-85 - NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Nas quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 63166.000819/2025. Objeto: Eventual aquisição de Correntes
(Quartéis) de Amarra e Elos de União Kenter, destinados a atender às necessidades do
Navio Rebocador de Alto-Mar Triunfo, subordinado ao Comando do Terceiro Distrito Naval
(Com3ºDN), conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/07/2025) 783810-00001-2025NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica Nº 90015/2025. NUP: 63116.002922/2025-31. Contrato nº 83601/2025-
004/00. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD
CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S
. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de Serviço de Dosimetria Pessoal para os servidores
que trabalham diretamente com a operação de aparelhos de Raio-x odontológicos na Escola
de Aprendizes-marinheiros do Ceará (EAMCE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 2.664,00. Data de Assinatura:
29/07/2025. FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS; Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
01.628.826/0001-62 - OTOMED - MEDICINA OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-052-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.693,58. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 98/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.460.370/0001-13 - CLINICA DE OLHOS NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-098-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.503,82. Data de
Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 01/2023 da Diretoria de Abastecimento da Marinha, conforme
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo: 63143.001717/2025-21.
Contratada: ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.859.008/0001-64, Contratante:
Capitania Fluvial de Porto Alegre, Termo de Contrato nº 85350/2025-10/00. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado
de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais
excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de
equipamentos de impressão digital. Valor: R$ 72.547,20 (setenta e dois mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e vinte centavos). Data da assinatura: 29/07/2025. Vigência de
quarenta e oito meses, com início na data da assinatura, podendo ser prorrogado por mais
doze meses. Signatários: Sr. Rafael Lima Fernandes de Souza e CMG Flávio Firmino dos Santos
(Autoridade Autorizadora). CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesa.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
Processo nº 63054.002806/2025-93
Objeto: Aquisição de malotes, malotes tipo pasta (envelacres) ou semelhantes, para uso
em processos seletivos para cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para
Aquaviários (PREPOM-Aquaviários) e outras atividades administrativas da Capitania dos
Portos de São Paulo; Empresas vencedoras: 43559840 ALBA RENATA FERREIRA LOP ES
PEREIRA; CNPJ: 43.559.840/0001-00; Valor Total Homologado: R$ 2.105,00 (dois mil cento
e cinco reais); Data da Homologação: 17/07/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
Ordenador de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 788820
Nº Processo: 63401.002375/2025. Objeto: Aquisição de Ar-condicionado e seus
respectivos sobressalentes de manutenção, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
01/08/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90030-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 788820-00001-2025NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 731050
Nº Processo: 63107005465202464. Objeto: Aquisição de material de cozinha
industrial para a Divisão de Subsistência do Batalhão Naval.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 01/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n,
Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS DA SILVA
Encarregado de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 31/07/2025) 731050-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.003444/2025-24.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 53.293.140/0001-61 - BCA DEFESA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de prestação de serviço comum de engenharia com
fornecimento de material, instalação e comissionamento a fim de garantir blindagem de
proteção contra o impacto de projetis de armas de pequeno calibre utilizando-se chapas de
proteção balística em polietileno de ultra alto peso molecular (UHMWPE), na região do
convés 01, chapas de aço, na região do paiol de munições e janelas do passadiço
adequadas para resistir impacto de projetis. Serão considerados serviços de instalação e
comissionamento no Navio Patrulha MANGARATIBA, localizado no Arsenal de Marinha do
Rio de Janeiro, a fim de viabilizar a continuidade da construção da embarcação, nas
condições estabelecidas no termo de referência nº 30/006/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/07/2025 a 04/07/2026. Valor do
contrato: R$ 5.174.518,00. Data de Assinatura: 09/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.006774/2024-91.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 01.891.745/0001-50 - ADRIK MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia na prestação do serviço de manutenção e
conservação predial, preventiva e corretiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total: R$
788.737,11. Data de Assinatura: 09/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014003963/2025-92.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 37.476.790/0001-96 - MARCOS PAULO ROSA DA SILVA. Objeto: Contratação de
serviços comuns sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material,
para fixação de pinos metálicos e instalação de sistema de isolamento térmico em
compartimentos do Navio Patrulha MANGARATIBA, nas condições estabelecidas no termo
de referência nº 30/011/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/07/2025 a 28/06/2026. Valor Total: R$
580.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025).