DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 125/2024.
Nº Processo: 63014004395202466.
Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 41000/2024-125/00, por 150 (cento e cinquenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2025 a 27/12/2025. Nos termos do
art. 111, caput, da lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 30/07/2025 a 27/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.165.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 129/2024.
Nº Processo: 63014.008604/2024-41.
Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 27.206.655/0001-77 - SERV-CAL PECAS E SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo fica alterada a Cláusula Quinta - Preço do
Acordo Inicial, em razão da necessidade de acréscimo de serviços de 25,00% (vinte e cinco
por cento) ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 169.625,00 (cento
e sessenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais), acréscimo este dentro do limite
legal conforme disposto na alínea "b", do inciso i do art. 124, c/c com o art. 125, todos da
Lei 14.133/2021, frente a necessidade de aumento do escopo do contrato em tela,
conforme Justificativa Técnica elaborada pelo Fiscal do contrato e demais documentos
autuados ao processo. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Atualizado do Contrato:
R$ 848.125,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 63014.003557/2019-81.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.096.257/0001-87
- DATAPOOL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, §8s, da
lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços,
conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial, às fls. 386 dos autos. 2.
Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) n° 004/2o25, autuada as folhas
676/680v do processo, emitida pela seção de contratos deste arsenal de marinha do rio de
janeiro, devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha.
Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de
5,05762%, referente ao IPCA/IBGE de fevereiro/2025 acumulado dos últimos 12 meses
(conforme o item 6.4 da ATR Nº 004/2025, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$
358.202,37 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dois reais e trinta e sete
centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 7.440.631,88 (sete
milhões, quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e oito
centavos), para o período de 26/03/2025 a 25/o3/2026, a ser inserido nas cláusulas
primeira (objeto) ,terceira (preço) e sétima (garantia de execução) para alteração do
acordo inicial.. Vigência: 25/03/2021 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.440.631,88. Data de Assinatura: 27/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 63014.000276/2021-91.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 73.826.752/0001-80
- CYLTEST ENGENHARIA DE CILINDROS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo
65, §8º,da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de
preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial, às FLS.405 dos
autos.destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR nº 001/2025, às folhas 655/659
dos autos, emitida pela seção de contratos deste Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro,
devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de despesas deste Arsenal de Marinha. Face
ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4.87295%,
referente ao IPCA/IBGE de novembro/2024 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o
item 6.4 da ATR º 001/2025), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 60.688,23
(sessenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). Dito isso, o valor
global do contrato fica reajustado para R$ 1.305.668,23 (um milhão, trezentos e cinco mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos.), para o período de 03/02/2025
a 02/02/2026. A ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), terceira (preço) e sétima
(garantia de execução) para alteração do acordo. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.245.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 740034
Nº Processo: 63983001202202539. Objeto: A presente licitação tem por objeto a
aquisição de veículo utilitário elétrico com cesto, visando atender as necessidades da Divisão
de Docagem e Pintura do Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025
das 09h00 às 15h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/nº - Complexo Naval
de, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740034-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LORENA ANDRADE DO AMARAL
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 31/07/2025) 740034-44210-2025NE000999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 762600
Nº Processo: 63191005264202536. Objeto: Aquisição de insumos, matérias-primas
e equipamentos para as aulas dos cursos C-Esp e C-Ap da especialidade de Carpintaria da Escola
de Artífice do CIAA.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de
01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO CAVALCANTI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 762600-00001-2025NE000010
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO
DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2025 (CP-QTPA/2025)
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para ingresso no
Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada, em 2025 (CP-QTPA/2025),
publicado na Seção 3, do DOU n° 90, de 14/05/2025, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item
3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 118 de 21 de agosto de
2024 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna
público que, no período de 09/07/2025 a 30/07/2025, estarão abertas as inscrições do Concurso Público
para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada, em 2025 (CP-
QTPA/2025). Este concurso destina-se a preparar e capacitar os candidatos aprovados, dentro do número
de vagas, para atuarem na operação e manutenção de submarinos e instalações nucleares da MB.
3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET
3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h do dia 09 de julho e
23h59 do dia 30 de julho de 2025, horário oficial de Brasília/DF.
3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 31 de julho de 2025,
no horário bancário dos diversos Estados do País.
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.01
.09/07/2025
a
30/07/2025
.Período de inscrições.
.
.07
.31/07/2025
.Data limite para o pagamento da taxa de inscrição.
.
.08
.31/07/2025
a
26/08/2025
.Período para o candidato, enquadrado no subitem 3.2.11.1, interpor
requerimento referente à não confirmação da inscrição ou ao pagamento da
taxa de inscrição.
.
.09
.10/08/2025
.Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL da Prova Escrita
Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e da Redação.
Leia-se:
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item
3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 118 de 21 de agosto de
2024 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna
público que, no período de 09/07/2025 a 07/08/2025, estarão abertas as inscrições do Concurso Público
para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada, em 2025 (CP-
QTPA/2025). Este concurso destina-se a preparar e capacitar os candidatos aprovados, dentro do número
de vagas, para atuarem na operação e manutenção de submarinos e instalações nucleares da MB.
3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET
3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h00 do dia 09 de julho
e 23h59 do dia 07 de agosto de 2025, horário oficial de Brasília/DF.
3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 08 de agosto de 2025,
no horário bancário dos diversos Estados do País.
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.01
.09/07/2025
a
07/08/2025
.Período de inscrições.
.
.07
.08/08/2025
.Data limite para o pagamento da taxa de inscrição.
.
.08
.08/08/2025
a
26/08/2025
.Período para o candidato, enquadrado no subitem 3.2.11.1, interpor
requerimento referente à não confirmação da inscrição ou ao pagamento da
taxa de inscrição.
.
.09
.14/08/2025
.Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL da Prova Escrita
Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e da Redação.
CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
EDITAL DE INTIMAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE RECURSO
Processo
Administrativo
de
Responsabilização
nº
02/2025
-
NUP
63453.000479/2025-32.
OBJETO: Serviço de reforma dos
assentos dos refeitórios do Navio
Oceanográfico Antares subordinado ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
O Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil torna
público que foi promovido a abertura do Processo Administrativo nº 02/2025 - NUP
63453.000479/2025-32,
decorrente
da
inexecução total
da
Nota
de
Empenho
2024NE1956, proveniente do Processo de Dispensa Eletrônica nº 90301/2024, deste
Grupamento, fim apurar as circunstâncias da inexecução contratual, em virtude da não
realização do serviço de reforma dos assentos dos refeitórios de SO/SG e CB/MN do
Navio Oceanográfico Antares.
Assim, fica o Sr. João Pedro Amorim Rosado, representante da empresa
JPAR Engenharia - LTDA, notificado para, querendo apresentar Defesa Prévia, no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste Edital de Intimação
no Diário Oficial da União.
A Defesa Prévia deverá ser assinada por representante legal da empresa e
acompanhada de documentos
que comprovem a regularidade
da representação
(procuração, contrato social, identidade, CPF).
O Processo encontra-se à disposição
dos interessados na sede do
Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil, rua Barão de
Jaceguay, SN - Ponta da Armação - Niteroi, CEP 24048-900 - (21) 2189-3568 -
gnho.secom@marinha.mil.br.
Em 31 de julho de 2025
LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 765701
Nº Processo: 63059000949202511. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de recuperação da cortina atirantada localizada na Avenida Amphiloquio Reis, Ilha das cobras,
Centro, Rio de Janeiro - RJ, encosta abaixo do hospital Central da Marinha (HCM).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 01/08/2025 das 09h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta
- Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-3-
90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 765701-00001-2025NE000001
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