DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002981/2024-91.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra
para analisador termogravimétrico dtg-60 e espectrofotômetro uv-vis 1800, ambos do.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a
26/11/2025. Valor Total: R$ 21.699,61. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Foi assinado no dia 29/07/2025, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.001191/2023-03
Credenciada: CAMBUY & VARELLA SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA. CNPJ N° 28.628.029/0001-
31; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou
suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas,
sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM). Vigência: 02 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2026, nos termos do Art.
57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. MARCOS ARAÚJO DE SOUZA Ordenador de Despesa.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Processo nº 63271.000524/2025-97; Processo Licitatório: nº 018/2025; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Registrador: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Espécie: Ata de Registro de Preço;. Objeto: Óleo Diesel Marítimo para navios da Marinha do
Brasil em missões no exterio; Ata nº 001/2025: Minerva Bunkering PTE Ltd.; Ata nº 002/2025:
SCA Shipping Association D.O.O.; Ata nº 003/2025: Baseblue LTD.; Ata nº 004/2025 Monjasa
LTD. Ata nº 005/2025: Black Bull Logistics S.L; Valor Estimado Global: USD 3.820.415,20 (três
milhões, oitocentos e vinte mil, quatrocentos e quinze dólares e vinte centavos de dólares
americanos); Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas;
Data de Assinatura: 20/06/2025; Vigência: 15/07/2025 à 14/07/2026.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 63343.001483/2021-91.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 31.245.376/0001-90 - SERIAL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo visa: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, em
conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, tendo em vista que
permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial.; e b) o reajuste contratual, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da
lei no 8.666/1993 e conforme cálculo de índice financeiro ficando reajustado o valor
avençado com base no ipca/ibge do mês de maio/2025, apresentando índice acumulado no
período 
de
12 
meses 
de 
5,3196%,
com 
efeitos 
financeiros
retroativos 
a
31/05/2025.atualiza-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 3.1 da
cláusula terceira (preço) e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária do
acordo inicial.. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.688,16. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 63343.002375/2021-86.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Pelo presente
termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no
8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme índice financeiro fica
reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de 12 meses,
cuja variação é de 5,06% referente ao mês de fevereiro/2025, atualizando-se: o subitem
1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), subitem 4.1 da
cláusula quarta (dotação orçamentária) e cláusula sétima (garantia de execução) do acordo
inicial. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
931.088,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001104/2025-47.
Pregão Nº 90099/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 60.561.719/0097-75 - AKZO NOBEL LTDA. Objeto: Aquisição de tintas
marítimas para o navio laurindo pitta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 35.880,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000333/2025-44.
Pregão Nº 90067/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 43.996.693/0001-27 - PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES -
LTDA.. Objeto: Aquisição de tintas marítimas para as chatas de transporte de óleo
combustível (ctoc) do depósito de combustíveis da marinha (depcmrj).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 107.092,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002456/2024-39.
Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a
16/02/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000040/2025. Objeto: Aquisição de Nutrição e Dietética -
RMS-2 - PE 90046/2025. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 01/08/2025 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 31/07/2025) 771300-00001-2025NE020025
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.001665/2025-87.
Credenciamento Nº 1/2025. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 04.849.745/0001-80 - HBI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A. Objeto:
Processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag),
da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares
ativos, veteranos e pensionistas da marinha..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2030. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000431202570. Objeto: Futura Aquisição (SRP) de material
Hidráulico, em prol da Operação Acolhida. . Total de Itens Licitados: 237. Edital: 01/08/2025 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto 221, Centro - Boa
Vista/RR 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90015-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 60550.007246/2021-41.
Pregão. 
Nº
45/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL
DAS 
FORCAS
ARMADAS. 
Contratado:
00.995.353/0001-79 - INDCOM AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 22/2021-HFA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31
de agosto de 2025 até 30 de agosto de 2026, nos termos do art. 57, ii , da Lei n.º 8.666, de 1993.
Ratificar o direito da contratada ao reajuste do preço do contrato em sentido amplo, previsto
na cláusula sexta do instrumento original c/c item 18 do termo de referência (3847652), com
base no IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo).
Alterar para incluir cláusula específica de obrigações da contratante no instrumento original (id
3970090), pertinentes a lei nº 13.709, de 2018 (LGPD), por orientações e determinação do
controle interno, nos termos do art. 65, da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 31/08/2025 a
30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.560,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 110404
Nº Processo: 60591000023202419. Objeto: Aquisição de solução de conectividade
para atender às necessidades do Ministério da Defesa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/08/2025 das 09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90022-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 110404-06001-2024NE800324
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001689/2025-03.
Pregão Nº 90127/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 43.996.693/0001-27 - PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES -
LTDA.. Objeto: Aquisição de tintas marítimas para os navios polares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 441.874,46. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).