DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100036
36
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .BENIGNO
RIBEIRO
DE
SOUZA FILHO
.xxx.452.803-xx
.ex-Prefeito
.PREF MUN DE CORRENTE
.PI
.5342
.OFÍCIO
N°
5522P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500619
.PAR
.CO O P C
. .EURES RIBEIRO PEREIRA
.xxx.517.155-xx
.ex-Prefeito
.PREF MUN DE BOM JESUS DA LAPA
.BA
.PAC2 7935/2014
.OFÍCIO
N°
6060P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519494
.P AC
.CO O P C
. .SALORYLTON DE OLIVEIRA
.xxx.598.495-xx
.ex-Prefeito
.PREF MUN DE PEDRO ALEXANDRE
.BA
.19713
.OFÍCIO
N°
6045P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519509
.PAR
.CO O P C
. .IRACEMA
GUIMARAES
BARRETTO ARAUJO
.xxx.137.165-xx
.ex-Prefeito
.PREF MUN DE ITAQUARA
.BA
.PAC2 10682/2014
.OFÍCIO
N°
6032P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519520
.P AC
.CO O P C
. .HELANIO
CALAZANS
OLIVEIRA
.xxx.507.205-xx
.ex-Prefeito
.PREF MUN DE CICERO DANTAS
.BA
.PAC2 6054/2013
.OFÍCIO
N°
6023P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519531
.P AC
.CO O P C
. .JOAO FERREIRA DA SILVA
NETO
.xxx.696.475-xx
.ex-Prefeito
.PREF MUN DE APORA
.BA
.PAC2 7168/2013
.OFÍCIO
N°
6017P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519535
.P AC
.CO O P C
. .ANTONIO GUILHERME DOS
SANTOS
.xxx.018.736-xx
.ex-Prefeito
.PREF MUN DE SANTA LUZIA
.BA
.PAC2 6109/2013
.OFÍCIO
N°
6014P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519538
.P AC
.CO O P C
. .BENVINDA DE OLIVEIRA
S I LV A
.xxx.732.035-xx
.ex-Prefeito
.PREF MUN DE GAVIAO
.BA
.16891
.OFÍCIO
N°
6002P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519550
.PAR
.CO O P C
. .ANTONIO
DE
SOUSA
PEREIRA
.xxx.597.672-xx
.ex-Prefeito
.PREF MUN DE PORTO GRANDE
.AP
.PAC2 7708/2013
.OFÍCIO
N°
5996P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519555
.P AC
.CO O P C
. .FRANCIVALDO
VASCONCELOS SOUZA
.xxx.047.033-xx
.ex-Prefeito
.PREF MUN DE CACHOEIRA GRANDE
.MA
.PAC2 7678/2013
.OFÍCIO
N°
6220P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519883
.P AC
.CO O P C
.
.EDISON BISPO CHAGAS
.xxx.278.403-xx
.ex-Prefeito
.PREF MUN DE PRESIDENTE SARNEY
.MA
.PAC2 8142/2014
.OFÍCIO
N°
6212P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519891
.P AC
.CO O P C
. .MARCELO
AGUIAR
DOS
SANTOS SÁ
.xxx.571.291-xx
.ex-Prefeito
.SEDUC
.DF
.201304511
.OFÍCIO
N°
120P/2025-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4721541
.PAR
.CO O P C
. .FRANCISCO IVAN SILVÉRIO
DA COSTA
.xxx.822.263-xx
.ex-Prefeito
.PREF MUN DE ARACATI
.CE
.PAC2 2298/2011
.OFÍCIO
N°
581P/2025-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4849974
.P AC
.CO O P C
.
.JORGE DE MELO ELIAS
.xxx.511.754-xx
.ex-Prefeito
.PREF MUN DE IATI
.PE
.4742
.OFÍCIO
N°
2990P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4443639
.PAR
.CO O P C
. .ESPÓLIO DO SR. GERALDO
GOMES DE OLIVERIA
.xxx.132.864-xx
.EX-PREFEITO
.PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CURRAIS
N OV O S
.RN
.Convênio
n°
830274
.OFÍCIO
N°
14386/2024/Coopc/Cgapc/Difin-FNDE
.4164683
.P R O I N FA N C I A
.CO O P C
. .RAIMUNDO NONATO
DE
OLIVEIRA
.xxx.051.133-xx
.EX-PREFEITO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE DE IPUEIRAS
.CE
.PAC2 7644/2013
.OFÍCIO
N°
503P/2025-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D EO
.4802258
.PAR
.CO O P C
. .ALDO RICARDO CARDOSO
GONDIM
.xxx.423.033-xx
.EX-PREFEITO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
.BA
.PAR 201305113
.OFÍCIO
N°
3518P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4444597
.PAR
.CO O P C
. .FRANCISCO
UBALDO
NOGUEIRA
.XXX.052.691-XX
.EX-PREFEITO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARIA
.PI
.PAC2 5006/2013
.OFÍCIO
N°
5910P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4520075
.P AC
.CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, ou a
deflagração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade e Cobrança de Créditos - PARCOB, nos termos da Portaria FNDE nº 1.101/2024.
PRISCILA DUARTE SANTOS BRANCO
Coordenadora Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL Nº 8, DE 30 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
A Diretora Geral Substituta do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria Ifac nº 1.233, de 03 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. nº 193, Seção
2, pg. 15, de 04 de Outubro de 2024, de acordo com as disposições da legislação em vigor,
torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 8.745/1993, conforme a seguir: Áreas
de conhecimento: Zootecnia. Nº de vagas: 01 (Uma). Da reserva de vagas para pessoas
negros, pretos ou pardos. Considerando que as vagas previstas no presente edital, não
contemplam a quantidade de vagas prevista no artigo 5º da lei nº 15.142 de 03 de junho
de 2025 que estabelece reserva de vagas para pessoas pretas, partas, indígenas e
quilombolas, não haverá vagas reservadas para cotas. Da reserva de vagas para Pessoa
com Deficiência Aos (Às) candidatos (as) Pessoa com Deficiência - PcD serão reservados 5%
(cinco por cento) das vagas ofertadas neste edital, desde que a deficiência seja compatível
com o cargo, sendo que as vagas serão preenchidas na forma da Lei nº 7.853/89
regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto
nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 e
Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021, sendo esse percentual mínimo de reserva
observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de
cadastro de reserva. Formação Exigida: Graduação em Zootecnia. Jornada de trabalho:
Zootecnia - Nível Superior - Substituto - 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração:
Conforme descrito na tabela item 3.2.2 do edital. Critérios de pontuação: Titulação
acadêmica, experiência profissional e cursos extracurriculares. Descritos no item 6.3 do
edital. Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as
áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos
níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de
assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades
previstas na legislação vigente. Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser
prorrogado de acordo com as necessidades do Campus, não podendo ultrapassar o período
de 24 (vinte e quatro) meses. Das inscrições: as inscrições deverão ser realizadas,
exclusivamente, por e-mail, com o envio de toda a documentação para o endereço
eletrônico (ccs.copss@ifac.edu.br), no período de 31 de julho a 05 de agosto de 2025 e,
serão recebidas pela Comissão responsável por conduzir a seleção objeto deste edital. A
versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/quero-
trabalhar-no-ifac/editais/
ELVERENICE VIEIRA DA SILVA
Diretora Geral Substituta do Campus Cruzeiro do Sul
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23041.021033/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 14.007.145/0001-29 - ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2023/Reitoria; e supressão do
objeto. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.016,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EDITAL DE CONVOCAO Nº 155/IFAL, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
113/2025, publicado no DOU de 05/06/2025, e Edital de Homologação nº 137/2025 de
30/07/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.ANWAR JOSÉ DE OLIVEIRA
SOUZA
.I N FO R M ÁT I C A
BÁ S I C A
.PIRANHAS
.06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS ARAPIRACA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE000153 publicado no D.O de 2024-12-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2024. . Leia-se: Vigência: 09/04/2025 a
31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158142
Nº
Processo:
23443000255202525.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços gráficos especializados, incluindo a produção e
fornecimento de materiais gráficos diversos, como cartazes, banners, folders, bandeiras,
entre outros, com a personalização da marca institucional do Instituto Federal do
Amazonas (IFAM), ou de outras personalizações específicas sob demanda. . Total de Itens
Licitados: 82. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Ferreira
Pena,1109 ,centro,
Centro
-
Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/
edital/158142-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARACELY PERES OSPINA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/07/2025) 158142-26403-2025NE099999
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23443.019652/2023-17
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N.º 07/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
(IFAM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Processo SIPAC nº
23443.019652/2023-17.
RESUMO DO OBJETO: Alteração do nome do curso de pós-graduação stricto sensu
previsto no Acordo de Cooperação Técnica no 07/2023, celebrado entre o IFAM e a
UEA, para fins de compatibilização entre o Acordo de Cooperação Técnica e Ficha de
Avaliação de cursos novos enviada à CAPES/MEC, sem implicar alteração do objeto.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 5 (cinco) anos.
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023.
ASSINATURAS: Pelo IFAM, o Magnífico Reitor, Prof. Jaime Cavalcante Alves, e pela UEA,
o Magnífico Reitor, Prof. André Luiz Nunes Zogahib.
Fechar