DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158563
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23387.000235/2022-23.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 01.232.642/0001-89
- LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/07/2025 a 18/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada sob o n.
Am000271/2024, bem como devido ao reajuste de preços referentes a variação de custos
de insumos com base no item 21.14 do edital do pregão n. 00007/2022 (srp), o qual
orienta a utilização do índice de ipca, de acordo com o art. 5º do decreto no 1.054..
Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.772,88.
Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158273
Nº Processo: 23443.002499/2024-61. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA
CACHOEIRA. Contratado: 971.XXX.XXX-72 - ROSALIA TRINDADE JOAQUIM. Objeto: Fim de
vigencia contratual. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Data
de Rescisão: 04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23858.000885/2023-66. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA
CACHOEIRA. Contratado: 41.101.357/0001-43 - ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA
MORADORES DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AIET. Objeto: Rescisão contratual
amigável.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Data de Rescisão:
31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158273
Nº Processo: 23443.002499/2024-61. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA
CACHOEIRA. Contratado: 150.XXX.XXX-87 - ARIEL PEREIRA. Objeto: Fim de vigência
contratual. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Data de
Rescisão: 04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158273
Nº Processo: 23443.002499/2024-61. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA
CACHOEIRA. Contratado: 352.XXX.XXX-00 - JOSE EDISON FREITAS. Objeto: Fim de vigência
contratual. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Data de
Rescisão: 04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158273
Nº Processo: 23443.002499/2024-61. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA
CACHOEIRA. Contratado: 918.XXX.XXX-04 - ARCELIA GONCALVES DA SILVA. Objeto: Fim de
vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Data
de Rescisão: 04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158273
Nº Processo: 23443.002499/2024-61. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA
CACHOEIRA. Contratado: 340.XXX.XXX-70 - ALLAN RODRIGUES BARRIONUEVO. Objeto: Fim
de vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Data de Rescisão: 04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 03/2023, do Edital nº 09/2023, conforme o
Processo nº 23772.000465/2025-91, de 25/07/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Eirunepé. CONTRATADO (A): CLARA
FRANCY DA COSTA BACKSMANN, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 25/07/2025.
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155389
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23443.011080/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 90009/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado:
02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, mantendo-
se a natureza continuada dos serviços prestados, nos termos do art. 109 da lei nº
14.133/2021, conforme previsão contratual e justificativas constantes nos autos do
processo administrativo nº 23443.011080/2023-10, firmado com a empresa amazonas
distribuidora de energia s.a., relativo aos serviços de fornecimento de energia elétrica, na
unidade consumidora do ifam campus itacoatiara.. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23278.002182/2023-01.
Pregão. 
Nº
10/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DA 
BAHIA.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Décimo segundo termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 03/10/2025
a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.371.429,72. Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
CAMPUS IRECÊ
EDITAL Nº 33, DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o o disposto no Art.7º,
inciso II, do Decreto n.º 7.312/2010, no processo SEI nº 23460.001351/2023-11 e no item
12.1 do Edital nº 08/2023, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, regido pelo Edital nº 08, de 21 de junho de 2023, pelo período de 2 (dois)
anos, a contar de 02 de agosto de 2025, para atender às necessidades de excepcional
interesse público no IFBA, cujo resultado final foi homologado e publicadono Diário Oficial
da União em 02 de agosto de 2023, Edição 146, Seção 3, Página 44.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.251108.2025-48.
Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação de serviço de enérgia elétrica para a reitoria e a unidade de
joão batista alves novaes - conforme processo 23327.251108.2025-48..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a
30/07/2030. Valor Total: R$ 374.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 20/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.251324/2025-93.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 39.543.717/0001-15 - ASSOCIACAO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR -
ASSOCIACAO REMESSA. Objeto: Cooperação técnica entre os parceiros para o uso da
infraestrutura da remessa (rede metropolitana de salvador) através da conexão de dois
sites nos seguintes endereços: reitoria - a rua do rouxinol, nº 115 - imbuí; e prédio joão
batista - avenida tancredo neves, 2242..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2025 a
22/07/2030. Valor Total: R$ 227.568,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.251194/2025-89.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 7xx.xxx.xxx-34 - JOSELITA NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêreros
alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/07/2025 a
21/07/2026. Valor Total: R$ 28.723,01. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 151889
Nº Processo: 23328251503202511. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo para o Instituto Federal Baiano - campus Bom Jesus da Lapa. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Br 
349, 
Km 
14, 
Zona 
Rural 
- 
Bom 
Jesus 
da 
Lapa/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA DE SOUZA COSTA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 31/07/2025) 151889-26404-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23133.012932/2018-22.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 18.045.782/0001-40 - JL NETO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é o reajustamento do contrato
34/2023 celebrado com a jl neto engenharia ltda, em atendimento à solicitação da
contratada e conforme previsão contida na cláusula sexta do supramencionado contrato e
no item 14 do projeto básico.. Vigência: 18/03/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 915.923,66. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 264/2022.
Nº Processo: 23350.003963/2022-12.
Pregão.
Nº
140/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
REITORIA. Contratado:
79.283.065/0001-41 -
ORBENK ADMINISTRACAO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto: Supressão de
74,40% (setenta e
quatro vírgula
quarenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de
01/08/2025, referente a supressão dos 5 (cinco) postos de profissionais de
acompanhamento pedagógico, de nível superior, nos com amparo na cláusula
13, item 13.3 do contrato nº 264/2022 e no art. 65, inciso II da lei nº
8.666/1993, e a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 264/2022 por
30 (trinta) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 10/08/2025 até
10/02/2028, nos termos do art.57, inciso II da lei nº 8.666/933 e conforme
estabelecido na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes em 30
de dezembro de 2022. Vigência: 10/08/2025 a 10/02/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 254.955,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).