Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100038 38 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.000030/2022-65. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: O contrato nº 17/2022, será rescindido, por ato unilateral, no dia de 01 agosto de 2025, conforme dispõe os termos art. 78, inciso xii e 79, inciso i da lei nº 8.666/1993 e na cláusula 11, item 11.1.1 do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 143/2024. Nº Processo: 23352.002606/2024-71. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 30.753.960/0001- 93 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VIDEIRA. Objeto: Reajuste dos itens 01 e 02 do contrato, de acordo com os decretos municipais nº 23.288/25 e nº 23.285/25 que alterou as tarifas de água, esgoto e tratamento de resíduos sólidos do município de videira a partir de 01/07/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.361,20. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23351.007026/2022-18. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajustar e repactuar os valores do contrato em referência, em razão do reajustamento dos valores de salários, com base no novo piso salarial do magistério, estipulado na portaria do ministério da educação nº. 77, de 29/01/2025.. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.536,80. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 068/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Daniel Chiarelli de Souza. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 02/08/2025; DATA e ASSINATURA: 31/07/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Daniel Chiarelli de Souza, pelo(a) Rescindido(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23848.000545/2021-92. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOV A R REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 06/2022, decorrente da aplicação do índice nacional de custo de construção (incc-di) acumulado no período de março de 2024 a fevereiro de 2025 e em conformidade com o disposto no § 8o , inciso ii, artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993, artigos 40, inciso xi e 55, inciso iii da lei nº 8.666, de 1993, §1º, artigo 2º da lei nº 10.192, de 2001, decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, na orientação normativa agu nº 23, de 01 de abril de 2009, artigo 53 e artigo 61 da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e ainda na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.251,19. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158968 Nº Processo: 23822.001217/2025-25. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 42.809.066/0001-77 - SEGURO RASTREAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados em gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema de rastreamento e telemetria em tempo real, com fornecimento de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 6.655,20. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23256.010105/2021-11. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 09.131.273/0001-40 - TOTVS HOSPITALITY LTDA.. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/07/2025 e término em 21/07/2026.. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024. ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: RONEY NOGUEIRA DE SOUSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2024 - campus Maracanaú para o período de 01 de agosto de 2025 a 31 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Roney Nogueira de Sousa, pelo Contratado. Rossana Barros Silveira. Diretora-Geral. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Maracanaú torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico no 90003/2025, referente ao Processo no 23255.002274/2024-22, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual. A decisão fundamenta-se no interesse público, em razão de fato superveniente consubstanciado na grave instabilidade do sistema Compras.gov.br durante a fase de disputa, o que comprometeu a isonomia e a ampla competição do certame, com base no Art. 71, § 2o, da Lei no 14.133, de 2021. ROSSANA BARROS SILVEIRA Diretora-Geral AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Maracanaú torna pública a ANULAÇÃO dos itens 1, 2 e 3 da Dispensa de Licitação no 90003/2025, Processo no 23259.002661/2025-18, por motivo de vício insanável na especificação técnica do objeto, com fundamento no art. 147 da Lei no 14.133/2021. ROSSANA BARROS SILVEIRA Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Secretária de Estado de Educação - SEDU/ES e Secretaria de Estado da Justiça - SEJU/ES PROCESSO Nº 23148.003289/2025-14 OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Estado da Educação - SEDU, Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS e o Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, visando à realização de cursos de extensão de ormação Inicial e Continuada - FIC, bem como de atividades complementares e de pesquisa. VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de publicação de seu extrato no D.O.U. e vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. ASSINAM: Jadir Jose Pela representando o IFES, Vitor Amorim de Angelo representando a SEDU, e Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli representando a SEJUS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao Convênio 04-2024. Processo n. 23147.004304-2024/62. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e Sétima vara criminal de Vitória/ES - Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas - VEPEMA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução das atividades do plano de trabalho por mais 5 (cinco) meses e o prazo de vigência por mais 1 (um) mês, de modo que ambos os prazos se encerrem simultaneamente. ASSINAM: Jadir José Pela, pelo IFES, Klinger Ceccon Caprioli, pela Facto e Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, pela Sétima vara criminal de Vitória/ES - vara de execuções penais e medidas alternativas - VEPEMA. Data assinatura: 30-07-2025 Vigência global: De 29-07-2024 a 29-12-2025 (17 meses) EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 71 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Edital 71/2025: oferta de vagas na educação profissional técnica de nível médio na forma integrada - modalidade presencial, para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2026. 1. Do período de inscrição: 4 de agosto a 10 de setembro de 2025. 2. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet pelo site http://www.ifes.edu.br. 3. Taxa de inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). 4. Isenção da taxa de inscrição: Edital completo no site http://www.ifes.edu.br. 5. A seleção será realizada por meio de prova objetiva. 6. Data da prova: 19 de outubro de 2025, das 14h às 18h. 7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente. 8. Serão ofertadas 3.292 vagas. 9. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ifes.edu.br. JADIR JOSÉ PELA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 72 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Edital 72/2025: oferta de vagas na educação profissional técnica de nível médio nas formas concomitante ou subsequente - modalidades presencial e a distância, para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2026. 1. Do período de inscrição: 4 de agosto a 10 de setembro de 2025. 2. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internete pelo site http://www.ifes.edu.br. 3. Taxa de inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). 4. Isenção da taxa de inscrição: Edital completo no site http://www.ifes.edu.br. 5. A seleção será realizada por meio de Análise do Histórico Escolar: Edital completo no site http://www.ifes.edu.br. 6. Serão ofertadas 494 vagas em cursos técnicos concomitantes e 650 vagas em cursos técnicos subsequentes. 7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente. 8. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ifes.edu.br. JADIR JOSÉ PELAFechar