DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 73 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo
presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Edital
73/2025: oferta de vagas em cursos da educação profissional integrada à educação básica na
modalidade de jovens e adultos - EJA, para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2026.
1. Do período de inscrição: 4 de agosto a 24 de outubro de 2025.
2. Das inscrições: As inscrições serão realizadas presencialmente no Campus Serra e
no Campus Vitória, conforme curso interesse, por meio do preenchimento da ficha de inscrição
- Anexo 2 do edital.
3. Não será cobrada taxa de inscrição.
4. A seleção será realizada por meio de sorteio: Edital completo no site
http://www.ifes.edu.br.
6. Serão ofertadas 200 vagas.
7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.
8. O Edital completo encontra-se à
disposição dos candidatos no site
http://www.ifes.edu.br.
JADIR JOSÉ PELA
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158421 - IFES/CAMPUS CARIACICA - Nº
PROCESSO: 23152.001192/2025-08
Pregão Nº 9004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de outsourcing de impressão
de forma continuada para atender às necessidades de impressão, cópia e digitalização de
documentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030.
Valor Total: R$ 22.823,40. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 02/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e RAFAEL
MELOTTI. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31
de Janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da
Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Julho de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e o Professor JEFFERSON
DA SILVA PIRES. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2025 a
31/01/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura:
28/07/2025. Nídia Heringer, pela Contratante e Jefferson da Silva Pires, pelo Contratado.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e a Professora MARINICE
ARGENTA. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2025 a
31/01/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura:
28/07/2025. Nídia Heringer, pela Contratante e Marinice Argenta, pela Contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e a Professora GABRIELA
MARINA POMPEO QUEIROZ. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de
04/08/2025 a 31/12/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 29/07/2025. Nídia Heringer, pela Contratante e Gabriela Marina Pompeo Queiroz,
pela Contratada.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e a Professora ELIANE
MIOTTO KAMPHORST. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2025 a
31/01/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura:
29/07/2025. Nídia Heringer, pela Contratante e Eliane Miotto Kamphorst, pela Contratada.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e o Professor LEANDRO
ROSNIAK TIBOLA. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2025 a
31/01/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura:
29/07/2025. Nídia Heringer, pela Contratante e Leandro Rosniak Tibola, pelo Contratado. Nídia
Heringer. Reitora.
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158268
Nº Processo: 23873.004407/2024-18.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL.
Contratado: XXX.514.770-XX - VANDERLI FERNADES. Objeto: Contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/07/2025 a
23/01/2027. Valor Total: R$ 1.625,60. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158268
Nº Processo: 23873.004407/2024-18.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL.
Contratado: XXX.150.190-XX - ORESTE KELLER RUMPEL. Objeto: Contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/07/2025 a
23/01/2027. Valor Total: R$ 1.625,60. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158268
Nº Processo: 23873.004407/2024-18.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: XXX.421.840-XX - JOAO SANTOS FLORES. Objeto: Contratação aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/07/2025 a
23/01/2027. Valor Total: R$ 23.068,64. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158268
Nº Processo: 23873.004407/2024-18.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL.
Contratado: XXX.495.060-XX - MARCIANE PILLAR DOS SANTOS. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/07/2025 a
23/01/2027. Valor Total: R$ 1.625,60. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158268
Nº Processo: 23873.004407/2024-18.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL.
Contratado: XXX.352.580-XX - EDILAINE DOS SANTOS MARTINS. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/07/2025 a
23/01/2027. Valor Total: R$ 5.864,14. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158268
Nº Processo: 23873.004407/2024-18.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL.
Contratado: XXX.642.700-XX - MARCELO DELAPASSE DA SILVA. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/07/2025 a
23/01/2027. Valor Total: R$ 9.484,67. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158268
Nº Processo: 23873.004407/2024-18.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL.
Contratado: XXX.264.040-XX - JULIANA SOUTO LUTZ. Objeto: Contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/07/2025 a
23/01/2027. Valor Total: R$ 4.151,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158268
Nº Processo: 23873.004407/2024-18.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL.
Contratado: XXX.677.170-XX - CARLOS ANTONIO LOCATELI VIELMO. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/07/2025 a
23/01/2027. Valor Total: R$ 1.625,60. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158268
Nº Processo: 23873.004407/2024-18.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL.
Contratado: XXX.017.030-XX - ANDREI POCHE GARCIA. Objeto: Contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/07/2025 a
23/01/2027. Valor Total: R$ 1.996,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, pelo término do prazo contratual, a contar de 26/07/2025, o contrato nº
39/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor Rogério Tubias Schraiber, em conformidade
com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 30/07/2025: Nídia
Heringer, Reitora, pela Contratante, e Rogério Tubias Schraiber, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.000959/2024-83.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 46.568.049/0001-46 - M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de instalação de linha de montagem industrial para o
laboratório de destilados (destilaria) do Instituto Federal Fluminense Campus Bom jesus do
Itabapoana.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/07/2025 a 08/07/2026. Valor Total: R$
188.887,90. Data de Assinatura: 08/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23321.001274/2024-74.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 12.753.310/0001-66 - EG MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de abacate breda e outros itens para a composição da
merenda escolar e dos insumos do curso de gastronomia do campus cabo frio do if
fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 23.833,20. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23317.001124/2022-68.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 02.177.542/0001-
60 - CONFIANCE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar em
aproximadamente 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) do valor atualizado do
contrato nº 20/2022, alterando o valor mensal estimado do contrato para r$ 53.401,99
(cinquenta e três mil, quatrocentos e um reais e noventa e nove centavos), conforme
processo nº 23317.003499.2024-24. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 640.823,88. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).

                            

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