DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de transporte tipo ambulância, com tripulação, para atender
participantes, organizadores, colaboradores e palestrantes nos eventos de grande porte
realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953
- Quilombo CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA
Gerente
(SIDEC - 31/07/2025) 158144-26414-2025NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23188.001083.2024. , publicada no D.O.U de 23/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais Pedagógicos. Novo Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 11h59 e
de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ananias Martins de Souza, 861 Residencial Vila Mineira
- RONDONOPOLIS - MTEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/08/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 31/07/2025) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Alagoas - IFAL, CNPJ n. 10.825.373/0001-55. OBJETO: Autorizar a prorrogação da
Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFAL, até a data de 30 de setembro de
2025, prestada pela servidora Gisele Cristina Lopes Rosinke, Matrícula SIAPE n. 1892397,
ocupante do cargo de Administrador, lotada na Reitoria, pertencente ao quadro
permanente de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso - IFMT, junto ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas -
IFAL, com o intuito de viabilizar o projeto inerentes ao seu cargo. ASSINATURAS:
29.07.2025. SIGNATÁRIOS: Júlio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Carlos Guedes de
Lacerda, Reitor do IFAL.
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 158970
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23748.001167/2024-35.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato
nº 17/2024, que trata sobre a prestação de serviços continuados de seguro de vida e
acidentes pessoais do tipo coletivo para os alunos e estagiários, conforme previsto na sua
cláusula segunda, com início na data de 20/08/2025 e término em 20/08/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.936,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.002623/2025-68.
Inexigibilidade Nº 175/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL.
Contratado: 09.526.734/0001-83 - VEEK TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de contração da plataforma de comunicação social vinculada ao chip (físicos ou
virtuais) de telefonia celular gratuita como uma medida para auxiliar na inclusão digital
como um direito fundamental e promover a equidade nas instituições escolares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2025 a
28/07/2026. Valor Total: R$ 1.547.760,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 021/2025. Processo 23347.004756.2025-79.
Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL, Campus Três Lagoas. Convenente: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - TRES
LAGOAS (MS). Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de
trabalho em anexo. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Data da Assinatura: 29/07/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 045/2025. Processo 23347.007092.2025-08.
Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL, Campus Dourados. Convenente: Prefeitura Municipal de Caarapó. Objeto:
para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo.
Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Data da Assinatura: 29/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 2334701068520246. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
lavanderia para, sob demanda, executar a higienização/lavagem de cortinas de tecido tipo
blackout, franzida com pregas, contendo argolas, ilhós e varão, para atendimento dos
Campi Coxim e Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Salime Tanure, S/n, Santa Tereza - Coxim/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BIANCA CAROLINA GONCALVES VIANA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/07/2025) 158132-26415-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
053/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MAYSA DE OLIVEIRA BRUM BUENO:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
03.07.2025 a 31.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 28/05/2025. Campus Campo Grande.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 015/2025 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MURILO BIANCHI MARTINS. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 29/07/2025. Campus Nova Andradina.
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.001017/2025-25.
Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 496.***.***-68 - MATIAS SOARES PEREIRA NETO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de
educação em atendimento ao pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 10.071,96. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.001017/2025-25.
Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 100.***.***-93 - JONILSON TÁCIO PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de
educação em atendimento ao pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 4.130,92. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.001017/2025-25.
Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 695.***.***-34 - HELIO MIGUEL DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de
educação em atendimento ao pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 19.360,00. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.001017/2025-25.
Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 695.***.***-34 - HELIO MIGUEL DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de
educação em atendimento ao pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 19.360,00. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.007783/2025-01.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de link de dados de acesso à
internet
e interligação
para
atender
as demandas
do
ifms
- campus
corumbá,
contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos em
concordância com as normas da anatel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total: R$
3.588,02. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23212000274202575. , publicada no D.O.U de 31/03/2025 . Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e
construção de restaurante estudantil para o IFMG - município de Gov. Valadares Novo
Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Minas Gerais,
5189 Ouro Verde - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: 01/08/2025 às
08h00. - .
ISABEL APARECIDA SOUZA MIRANDA
Agente de Contratação/apoio
(SIDEC - 31/07/2025) 158122-26409-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO - Nº 00001/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003605/2025-98. Resultado de leilão público do
tipo MELHOR LANCE OU OFERTA, para a venda de bens móveis, veículos,
inservíveis à
AUTARQUIA INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE MINAS
GERAIS-IFMG, inscrita
no CNPJ
sob os
Número
10.626.896/0001-72, sediada na Avenida Professor Mário Werneck, nº 2.590,
Bairro Buritis, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP nº 30.575-180.
A ata de julgamento está disponível no site do IFMG no endereço eletrônico
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19670
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Presidente da Cpl