DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo 5/2025 - DIGTI/RE/IFRN. Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade
Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Processo nº 23421.003024.2025-21.
OBJETO: estabelecimento de uma colaboração técnica entre os partícipes, conforme
definido no Plano de Trabalho anexo ao presente acordo, com vistas ao uso do Sistema
Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para
que o UENF possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. DATA DA
ASSINATURA: 28 de julho de 2025. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
- Reitor; pela UENF: ROSANA RODRIGUES - Reitora.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025 - UASG 158370
Nº Processo: 21313.900169/4202-50.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e ostensiva
para atender as necessidades do campus caicó/ifrn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2025 a
15/07/2026. Valor Total: R$ 199.920,00. Data de Assinatura: 08/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 133/2023.
Nº Processo: 23139.000296/2023-01.
Pregão. Nº 1/2023.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 133/2023-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.
Vigência: 27/07/2025 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.178,00. Data
de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 133/2023.
Nº Processo: 23139.000296/2023-01.
Pregão. Nº 1/2023.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 133/2023-proad/ifrn, em
observância
ao
parecer
referencial 
n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande 
do
norte/pgf/agu. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 231.178,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23139.001715/2021-52.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 10.446.347/0002-05 - FORCA
ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao
contrato nº 120/2022-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos
da convenção coletiva nº rn000199/2025.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 203.292,96. Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato
nº 5/2024-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE
(IFRN)
- CAMPUS
CURRAIS
NOVOS.
Contratado(a): GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato 5/2024-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 16 de agosto de 2025 e termo
final em 08 de dezembro de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 31/07/2025. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA -
Contratante, e GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES - Contratado(a).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EDITAL Nº 30/2025 - DG/JC/RE/IFRN, DE 31 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023,TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo
Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no
ensino superior e pós-graduação lato sensu objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. DAS INSCRIÇÕES - As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas a partir das 10h do dia 04 de agosto de 2025 até às 23h59 do dia 08 de agosto de 2025,
exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da
inscrição, em qualquer
banco até o vencimento.
Informações sobre o Processo Seletivo
Simplificado estarão disponíveis no
site do Campus João
Câmara do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/?tipo=8.) e na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus João Câmara do IFRN, através do e-mail cogpe.jc@ifrn.edu.br.
II. DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial A, nível
01, com carga-horária de 40h semanais, sendo composta de: Vencimento Básico na ordem de R$ 4.326,60 e, se for o caso, a Retribuição por Titulação, em conformidade com a Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024.
.
.Campus
.Matéria/ Disciplina
.Vagas
.Habilitação / requisito mínimo
.Regime de Trabalho
.
.João Câmara
.Sistemas da Informação
.01
.Graduação em Ciências da Computação; ou
graduação em Engenharia de Computação; ou
graduação na área de Sistemas de Informação,
ou graduação com pós-graduação na área de
Sistemas de informação.
.40h
III - O Processo Seletivo terá validade de dois (2) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
GILMARA FREIRE AZEVEDO
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.001097/2025-12.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gás glp, apresentados em vasilhames do tipo p-13,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2025 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 2.936,50. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.000585/2024-13.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
administração, gerenciamento e controle de frota com aquisição de peças e de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico, guincho, mediante rede de
estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - ifrn, campus macau, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total: R$ 56.250,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173/2025 - UASG 158375
Número do Contrato: 102/2024.
Nº Processo: 23135.000585/2024-13.
Pregão. Nº
3/2023. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
MACAU. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato
de prestação de serviços nº 102/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/07/2025 a
01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.250,00. Data de Assinatura:
18/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2025).
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/07/2025,
.Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de merendeiro(a), contemplando fardamento, EPIs e materiais, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os campi Canguaretama,
Nova Cruz, Parnamirim e São Paulo do Potengi
ANDRE PONTES TORRES
Membro da Dilic
(SIDEC - 31/07/2025) 152756-26435-2025NE800001
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 128/2025 - UASG 158372
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 23138.000889/2023-70.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 16.505.678/0001-66 -
SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores do contrato nº 119/2023-proad/ifrn, em estrita
obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000199/2025.. Vigência: 02/08/2023
a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.886,96. Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2025 - UASG 158372
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23138.000097/2020-02.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE
EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 065/2021-
proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
rn000186/2025. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
114.753,72. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).