DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90410/2025 - UASG 158137
Nº
Processo:
23344001307202507.
Objeto: Prestação
de
Serviços
de
Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos e outros serviços
prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema
informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou
microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis,
compreendendo a distribuição de: etanol, gasolina comum, diesel S10, diesel, óleo
lubrificante, para a frota do Campus Inconfidentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416,
Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90410-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER ROBERTO PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/07/2025) 158137-26412-2025NE800126
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151879
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23340.000270/2022-89.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 10.581.285/0001-
55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 16/05/2022 a
15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.856,68. Data de Assinatura:
18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
951518. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE,
Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Formação de Agentes de Direitos Humanos da
Pessoa Idosa para identificação de violação de Direitos Humanos e fomento à criação ou
fortalecimento de arranjos institucionais que viabilizem as políticas. Valor Total: R$
450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/10/2025 a 30/11/2025. Data de
Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA, CPF
nº ***.338.460-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-
**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23163.001698/2022-37.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores
contratuais com base no índice ipca acumulado no período de maio/2024 a abril/2025, nos
termos da cláusula sexta do contrato nº 18/2022, com efeitos financeiros a partir de maio
de 2025. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
578.938,80. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 23235.001436/2024-43.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Supressão quantitativa consistente em ajustes de áreas, frequência e periodicidade
da execução dos serviços, o que equivale a 0,49% (zero vírgula quarenta e nove por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da
Lei 14.133, de 2021; Repactuar o valor do contrato em virtude da alteração dos custos
decorrente da celebração da convenção coletiva de trabalho da categoria, a qual reajustou
a base salarial em 7,5% (sete vírgula cinco por cento), o auxílio alimentação em 3,03% (três
vírgula zero três por cento) e o acréscimo de adicional de insalubridade para algumas áreas
classificadas na respectiva CCT. Vigência: 01/08/2025 a 03/11/2029. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.336.234,48. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
encerramento 
do 
termo 
de 
Cooperação 
Técnica 
nº
17/2024/REITORIA/IFTO, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins e a Universidade Federal do Oeste da Bahia.
OBJETO: 
Termo 
de 
encerramento 
do 
termo 
de 
Cooperação 
Técnica 
nº
17/2024/REITORIA/IFTO, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins e a Universidade Federal do Oeste da Bahia, para fins de
desenvolvimento do plano de Trabalho executado pelo servidor Gabriel Gomes dos Reis.
VIGÊNCIA: O presente Termo de encerramento possui efeito a partir da publicação do
extrato no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, Reitor, reitor do IFTO e Jaques Antõnio de Miranda, reitor da UFOB.
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 08/2025, de
31/07/2025, com base na Lei nº 8.745/93, e o Parecer de Força Executória n. 01551/2025/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins e Jairo Barbosa Moreira, SELEÇÃO: Edital n.º 38/2025, DOU de 11/06/2025.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Filosofia.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe A-1 do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 31/07/2025 a 30/01/2026
PROCESSO: 23235.015177/2025-19
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Jairo
Barbosa Moreira, como Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 03/2025, de 03/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e
Luciano 
Pineli
Chaveiro. 
VIGÊNCIA:
02/08/2025
a 
02/02/2026.
PROCESSO:
23338.021731/2024-68. SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral,
como Contratante, e Luciano Pineli Chaveiro, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 05/2025, de 17/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e Helen Pereira Portella.
VIGÊNCIA: 16/08/2025 a 16/02/2026.
PROCESSO: 23338.021731/2024-68
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, Helen
Pereira Portella, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 06/2025, de 12/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e
Jairo 
Azevedo
Júnior
VIGÊNCIA:
11/08/2025 
a
11/02/2026.
PROCESSO:
23338.021731/2024-68 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral,
como Contratante, e Jairo Azevedo Júnior, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 07/2025, de 28/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e Fernando Roseno da Cruz. VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 27/02/2026. PROCESSO:
23338.021731/2024-68 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral,
como Contratante, Fernando Roseno da Cruz, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 07/2024, de 12/08/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e José Carlos Frazão Merabet Júnior. VIGÊNCIA: 11/08/2025 a 12/02/2026. PRO C ES S O :
23338.021731/2024-68 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral,
como Contratante, José Carlos Frazão Merabet Júnior, como Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao contrato nº 1/2025/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Shara Carvalho Lopes Elias, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica retificada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 1/2025/PAL/REI/IFTO, de 11 de fevereiro de 2025, extrato
publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2025, conforme segue: a) onde se lê: "O presente
contrato vigorará pelo período de 11 de fevereiro de 2025 a 3 de setembro de 2025, de
acordo com os prazos previstos na Lei nº 8.745/1993 (...)". b) Leia-se: "O presente contrato
vigorará pelo período de 11 de fevereiro de 2025 a 1º de agosto de 2025, de acordo com
os prazos previstos na Lei nº 8.745/1993 (...)"– e retificado unilateralmente o presente
contrato pela Administração Pública, com fundamento no princípio da autotutela
administrativa, previsto na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, e conforme o
Parecer
Jurídico
exarado
pela
Procuradoria Federal
junto
ao
IFTO
PARECER
n.
00060/2025/GAB/PF-IFTO/PGF/AGU, 
constante
dos 
autos
do 
processo
SEI 
nº
23236.015379/2025-51. A presente retificação tem por objetivo a correção de erro
material identificado na data de término da vigência contratual, a fim de adequá-la ao
período de afastamento do professor efetivo que originou a contratação temporária,
resguardando-se, assim, a legalidade, a segurança jurídica e o interesse público. Ressalta-
se que tal medida não configura rescisão contratual, tampouco enseja direito à percepção
de indenização por parte da contratada.– PROCESSO: 23236.022020/2024-59 DATA DA
ASSINATURA: 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-
geral do Campus Palmas, como contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158312
Número do Contrato: 12008/2022.
Nº Processo: 23201.003969/2021-12.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 09.163.085/0001-01 - DEFESA LEITE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato 12008/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 15/09/2025 a 15/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.000,00. Data
de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156687
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23875.000925/2025-23.
Pregão.
Nº 90003/2025.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE
DE
PERNAMBUCO. 
Contratado: 
02.757.459/0001-60 
- 
FUNCIONAL 
TERCEIRIZACAO 
E
PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo ao contrato
nº10/2025
é
para fins
de
as
partes
contratante e
contratada
formalizarem,
consensualmente, a juntada ao processo 23875.000925/2025- 23 do ormulário do imr
referido nos itens 5.1.3, 6.16, 7.1 e 7.3 do termo de referência e no contrato para que
cumpra todos os efeitos. Vigência: 31/07/2025 a 11/06/2030. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.716.240,68. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).

                            

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