DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158583
Número do Contrato: 4583/2024.
Nº Processo: 23428.001010/2025-11.
Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 38.320.212/0001-29 - EBANO
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação 2025 referente ao termo aditivo da Convenção
Coletiva 2025/2025 do contrato nº 04-583/2024 relativo a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança
patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
- Campus Barretos, em conformidade com a cláusula sétima do contrato e com os artigos
53 ao 58 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 01/01/2025 a 12/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.733,20. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158525
Número do Contrato: 2525/2024.
Nº Processo: 23429.000113/2024-65.
Pregão. 
Nº
90213/2024. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS
BIRIGUI. 
Contratado:
21.250.347/0001-62 - BELT SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 02525/2024 por mais 12 meses e, também, supressão de
custos com um posto de vigilante noturno não motorizado.. Vigência: 16/08/2025 a
15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.026,72. Data de Assinatura:
28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
CAMPUS PIRACICABA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23435.001753.2024-11
Interessado: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA
Aplicar à empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 27.607.169/0001-60, a penalidade de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 3 (três) anos, com fundamento no subitem 11.1.9 e
no item 11.2, alínea "d" do Aviso de Contratação Direta nº 90215/2024, e o disposto no
artigo 155 e seguintes, da Lei nº 14.133/21, haja vista a inexecução total do objeto da
referida Dispensa, conforme consta no Processo nº 23435.001753.2024-11, contados a
partir da data de 31/07/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede
administrativa.
DIRCE MARIANO DA SILVA
Diretora Geral Substituta do Campus Piracicaba
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158364
Número do Contrato: 5364/2024.
Nº Processo: 23313.001112/2024-35.
Pregão. Nº 94364/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 08.245.270/0001-
74 - FORTE PADRAO SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Aditamento de prazo ao
contrato n° 05-364/2024, que versa sobre a prestação dos serviços de controle e operação
de portaria para o ifsp campus salto. Vigência: 19/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 104.520,12. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Alexandre Aparecido de Souza.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues,pela contratante, e Alexandre Aparecido de Souza,
contratado(a). Data da Assinatura: 30/07/2025.
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Espécie: Contratação de professor substituto, nos termos da lei 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba
Contratado: Pedro Romano Mileo Filho
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Mestrado.
Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e, Pedro Romano Mileo Filho
contratado. Data da Assinatura: 30/07/2025
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158750
Número do Contrato: 7750/2024.
Nº Processo: 23305.013057/2024-25.
Dispensa. Nº 90232/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 18.136.012/0001-03 - RDS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 07.750/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2025 até
05/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
05/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00.
Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158749
Número do Contrato: 9749/2024.
Nº Processo: 23305.004902/2024-71.
Pregão. Nº
90131/2024. Contratante:
IFSP -
CAMPUS SOROCABA.
Contratado:
18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato no 09749/2024, celebrado em 06/08/2024, tem por
objeto o aditamento de prazo pelo período de mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos
106 e 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.122,20. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 16/2024
Contratante: IFSP - Campus Jacareí.
Contratado: Renato Emanuel Gomes da Silva.
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Gestão, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 31/07/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo
nº 03/2025 do
Contrato de
Prestação de Serviços
nº 001/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: PEDRO VICTOR ARAUJO DOS SANTOS, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/06/2025 a 17/12/2025; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCINDIR a partir de 28 de julho de 2025, conforme processo nº 23418.100378/2025-72, o
Contrato de trabalho por prazo determinado N° 006/2025, de prestação de serviços docentes
teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Salgueiro e a Professora FRANCIANE
GONÇALVES DOS SANTOS, nos termos do artigo 12, § 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90112/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Seguro Veicular para a frota do IF
Sudeste - MG Total de Itens Licitados: 00111 Novo Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Técnico Panamá, 45 Quarto Depósito - SANTOS
DUMONT - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/08/2025,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON STROPPA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 31/07/2025) 158123-26411-2025NE000001
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 44/2025;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Polyanna Riná Santos;
ÁREA: Letras;
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais;
VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/01/2026;
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Mestrado.
CONTRATO Nº: 45/2025;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADO: Gisele Aparecida Fófano;
ÁREA: Enfermagem;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/01/2026;
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Mestrado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343002337202532. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil para a execução de serviços comuns de
engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para realização de
obras civis na construção do edifício do Bloco Didático do campus Passos do
IFSULDEMINAS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro
Nova
Pouso Alegre,
-
Pouso
Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/
edital/158137-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às
09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital completo:
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/institucional-geral/7068-
concorrencias-2025..
JOAO CARLOS FERREIRA
Presidente da Comissão Especial
(SIASGnet - 31/07/2025) 158137-26412-2024NE800126