DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025
Processo: 
23065.016116/2025-78.
Contrato 
nº
352/2025-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): JULIANA COSTA RIBEIRO PRATES. Objeto:
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE UFAL E A 1ª CLASSIFICADA NA CATEGORIA AMPLA
CONCORRÊNCIA NO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 64 -CONTABILIDADE
TRIBUTÁRIA E PERÍCIA - CLASSE A - 40H - FEAC - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
(PROCESSO Nº 0804376-02.2025.4.05.8000). Vigência Inicial: 23/07/2025 a 20/12/2025.
Data de assinatura do contrato: 23/07/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.013189/2025-50.
Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta Nº 65/2025. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃOO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA .-
FUNDEP Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do "Inovação com Inteligência
Artificial no Processo de Enfermagem: O impacto do SisAPEC no Trabalho do Enfermeiro no
Brasil". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014.
Vigência: 30/07/2025 a 01/03/2026. O valor total estimado a ser gerenciado é de US$
11.112,00 (onze mil, cento e doze dólares), conforme Planilha estimativa de receitas e
despesas, acrescido dos rendimentos provenientes de aplicação financeira. O valor
estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de US$ 1.112,00 (mil, cento e
doze dólares). Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.013387/2025-13.
Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta Nº 67/2025. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE
APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS (FACEPE). Objeto:
Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Evento "I Simpósio Geoambiental do Sul de
Minas Gerais". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº
8.241/2014. Vigência: 30/07/2025 a 11/11/2025. O valor total estimado a ser gerenciado
será de R$ R$ 6.255,00 (seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), conforme planilha
estimativa de receitas e despesas, acrescido dos rendimentos provenientes de aplicação
financeira. O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$ 624,87
(seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23087.005725/2021-10.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e, aplicação do
índice de reajustamento, nos termos do art. 55, III, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.290,22. Data
de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087009988202521. Objeto:
Contratação de serviços de
laboratório de apoio em análises clínicas, para atendimento à demanda de exames não
realizados pelo Laboratório Central de Análises Clínicas - LACEN da UNIFAL-MG ou
momentaneamente não realizados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das
08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700,
Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90029-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/07/2025) 153028-15248-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066025858202584. , publicada no D.O.U de 10/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
PREGÃO Nº.: 90011/2025 - Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário
corporativo, a fim de atender às demandas da UFBA. Novo Edital: 01/08/2025 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a
partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2025) 153038-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066001002202513. Objeto: Pregão N° 90001/2025 - Aquisição
de materiais de consumo comum, como os Utensílios de Refeição Descartáveis (ex.: copos,
colheres, potes de alimentos), acondicionamento, produtos de higiene e outros itens, pela
Universidade Federal da Bahia (UFBA).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 01/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário 
de
Ondina. 
Cep:
40170-115, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2025) 153038-15223-2025NE800100
EDITAL Nº 5 DE 31 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME n.º 02/2019,
observada a Lei nº 15.142/2025, o Decreto n.º 9.739/2019 e a Instrução Normativa do MGI
n.º 23/2023, a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes
por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no
período de 05/08/2025 a 14/08/2025. Estão sendo oferecidas 52 vagas no total, sendo 33
vagas para Ampla Concorrência, 13 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Pretas
ou Pardas, 2 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Indígenas, 1 vaga para pessoa
autodeclarada Quilombola e 3 vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD). A
realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 21/08/2025 e
27/08/2025, para atuarem na UFBA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e
Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas: Campus Camaçari/BA: INSTITUTO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação - 1
vaga. Campus Salvador/BA: ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento de Expressão Gráfica
e Tridimensional - 2 vagas; ESCOLA DE ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica - 2 vagas;
ESCOLA DE TEATRO - Departamento de Técnicas do Espetáculo - 1 vaga; ESCOLA
POLITÉCNICA - Departamento de Construção e Estruturas - 1 vaga; Departamento de
Engenharia de Transportes e Geodésia - 1 vaga; Departamento de Ciência e Tecnologia dos
Materiais - 1 vaga; FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Departamento de Ciências
Contábeis - 1 vaga; FACULDADE DE DIREITO - Departamento de Direito Público - 1 vaga;
FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação I - 2 vagas; Departamento de
Educação II - 1 vaga; Departamento de Educação III - 1 vaga; FACULDADE DE FARMÁCIA -
Departamento de Medicamento - 1 vaga; FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
- Departamento de História - 1 vaga; Departamento de Sociologia - 1 vaga; Departamento
de Ciência Política - 1 vaga; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de
Anestesiologia e Cirurgia - 2 vagas; Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - 1 vaga;
Departamento de Medicina Interna - 1 vaga; Departamento de Saúde da Família e Terapia
Ocupacional - 2 vagas; FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Departamento de Clínica
Odontológica - 1 vaga; Instituto de Biologia - Coordenação Acadêmica - 2 vagas; INSTITUTO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Departamento de Biointeração - 1 vaga; Departamento de
Biotecnologia - 1 vaga; INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - Departamento de Geologia - 1 vaga;
INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS - Coordenação Acadêmica - 4 vagas;
INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras - 5 vagas; INSTITUTO
DE MATEMÁTICA - Departamento de Matemática - 3 vagas; INSTITUTO DE QUÍMICA -
Departamento de Química Analítica - 2 vagas; INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE
REABILITAÇÃO E SAÚDE - Departamento de Fisioterapia - 1 vaga; Departamento de
Fonoaudiologia - 1 vaga. Campus Vitória da Conquista/BA: Instituto Multidisciplinar em
Saúde - Coordenação Acadêmica - 5 vagas. Os professores substitutos contratados, por
meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino
relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas
ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de
Curso. As contratações serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja duração
observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-
se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda dois anos. As inscrições serão
realizadas conforme
definido no Documento
Complementar do
processo seletivo
simplificado do Departamento ou da Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a
que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única correspondente à
composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de
trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos no Documento
Complementar, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério
Superior, correspondente à titulação mínima definida no Documento Complementar, de
acordo com a Medida Provisória n.º 1.286/2024. A íntegra do presente Edital pode ser
consultada na página https://concursos.ufba.br/professor-substituto.
PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23096.008357//19--38.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado:
17.879.821/0001-42 
-
DR
SERVICOS
TERCEIRIZADOS 
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do
contrato
administrativo de
serviços
continuados
ufcg/prgaf nº
15/2020.
Vigência:
01/08/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.773.129,86. Data de
Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 56/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a AGROPEC U A R I A
PATRICIO LTDA, CNPJ: nº 33.407.174/0001-22, Processo: 23507.005351/2025-78. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 30 de julho de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness,
Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Gustavo Dechichi,
Maria Socorro Alencar Patrício, Sócia Administradora AGROPECUARIA PATRICIO LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 55/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a AVANTI
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME, CNPJ: nº 19.697.992/0001-86, Processo:
23507.005354/2025-10. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de julho de 2025.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais
da 
UFCA
e
Gustavo
Dechichi, 
Sócio
Administrador
AVANTI
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 54/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a N0 INTELLIGENCE
LTDA, 
CNPJ:
nº 
54.690.817/0001-68,
Processo: 
23507.005315/2025-12.
Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 28 de julho de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e João Luiz
Vilar Dias, Sócio Gerente da N0 INTELLIGENCE LTDA.