DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 156679
Nº Processo: 23852.005409/2024-72.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação
de serviços
contínuos
de
Encarregado(a) Administrativo(a),
a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2027. Valor Total: R$
2.397.954,24. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no período de
04/07/2025 a 30/07/2025, no seguinte sequência numérica e no seguinte livro do registro
nº 146059 ao registro nº 146066 do livro GCF-134. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 30 de julho 2025.
PROF. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 89/2025
Processo: 23067.033447/2025-52 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Visitante - Coordenadoria de Empreendedorismo e Inovação/ PROINTER -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Tecia Vieira Carvalho - Vigência: 16.07.2025 a
15.07.2026 - Valor Mensal: R$ 22.547,81 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e sete
reais e oitenta e um centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico +
RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe D, Nível IV, com
Doutorado - Carga Horária: 40h semanais, com dedicação exclusiva - Signatários: Marlon
Bruno Matos Paiva (contratante) e Tecia Vieira Carvalho (contratado(a)).
Fortaleza, 16 de julho de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.054457/2024-31.
Dispensa Nº 240/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de
extensão denominado "aperfeiçoamento escola
da terra: compromisso criança
alfabetizada - cultura, língua e educação pomerana"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 36/2025
Processo nº
23068.037490/2025-87. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Universidad de la República (Uruguai). Objeto: Promover a cooperação
acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura:
28/07/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 80/2025-
Progep, publicado no DOU de 02 de junho de 2025, seção 3, página 39, conforme a
seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Administração
Área/Subárea ou Disciplinas: Administração (código CNPq: 6.02.00.00-6).
Processo de seleção de docente n°: 23068.024095/2025-34
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Ricardo dos Santos Dias
.175,9
. .2º
.Vanessa Carla de Freitas
.130,8
. .3º
.Celeida Luzia Buzeti
.106,4
. .4º
.Artur de Andrade Santos
.93,3
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 180/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93,
alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de
18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº
264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM E ADMINISTRAÇÃO -
MFE;
Área de Concentração: FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM GRADUAÇÃO.
Período de inscrição: 01/08/2025 a 13/08/2025.
O
Edital completo,
acima mencionado,
bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis 
no 
endereço
eletrônico 
https://app.uff.br/cpd/
processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.166586/2025-41.
Dispensa Nº 22/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto 24º Congresso da Rede Mundial de Renda
Básica (Basic Income Earth Network): Renda Básica, Economia Solidária e Proteção Social.
Custo operacional R$ 24.000,00. Coordenador: Fabio Domingues Waltenberg - Siape
1671908. Fiscal: Danielle Carusi Machado - Siape 1495254. Emenda Parlamentar 36110006
Deputada Federal Luiza Erundina ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90049/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de vetores,
pragas urbanas e insetos nas instalações da UFF, municípios de Niterói, Volta Redonda,
Angra dos Reis, Nova Friburgo, Petrópolis, Cachoeira de Macacu, Santo Antônio de Pádua,
Rio das Ostras, Macaé, Campos dos Goytacazes e Iguaba Grande (RJ), contemplando
descupinização, desratização, desinsetização, controle de pombos, remoção de abelhas,
vespas e marimbondos, e assemelhados em caráter preventivo e corretivo.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro Cli
(SIDEC - 31/07/2025) 150182-15227-2024NE002416
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2025 publicado no D.O de 2025-07-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 31/07/2025 a 31/10/2025. . Leia-se: Vigência: 31/07/2025 a
31/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.017310/2025-29.
Dispensa Nº 147/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira
do Projeto: "Curso de Formação Continuada de Professores/as - Escola da Terra - Nível de
aperfeiçoamento".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 23205.004355/2025-33.
Dispensa. Nº 123/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato. Vigência: 01/08/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG nº 417/2025. Processo UFG 23070.025926/2025-46. Objeto:
contratação de serviços destinados à realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em
"Direito Público" para Bacharéis em Direito que sejam advogados e estagiários inscritos na
OAB-GO ou funcionários. Contratante: Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seção De Goiás,
com interveniência da Escola Superior De Advocacia De Goiás. Contratada: Universidade
Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 31/07/2025.
Vigência: 31/07/2025 a 31/09/2027.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG nº 174/2025 (FAPEG nº 01/2025). Processo UFG nº
23070.036088/2025-36. Objeto: implementação de ações e metas descritas no
Plano de Trabalho específico do Projeto intitulado "Infraestrutura Urbanística
para a implantação do Parque Tecnológico Samambaia - UFG" Concedente:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás. Convenente: Universidade
Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura:
25/07/2025. Vigência: 30/07/2025 até 30/11/2028.