DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº AET-82/2025. Processo: 23075.019130/2022-61
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização Gestão em Tecnologias 3D. Valor: R$ 213.408,00. Vigência do Acordo:
18/04/2022 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 18/04/2022. Assinam: MARCOS C ES A R
MIRANDA DA SILVA- FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL- FUNPAR, MARCOS SFAIR
SUNYE- UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23076.015077/2021-94.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 40/2024, por12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.574,16.
Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23076.015077/2021-94.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 40/2024, por12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.574,16.
Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 23076.092436/2023-96.
Dispensa.
Nº
26/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência por 6 (seis) meses
e atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem modificação do valor total
do projeto. Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 23076.122514/2023-74.
Dispensa.
Nº
52/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o
contrato a viger até 31/12/2025, de acordo com a prorrogação do ted, bem como atualizar
o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alteração do valor total do projeto..
Vigência: 17/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00.
Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
056587/2025-50. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR VISITANTE: NATALIA ROGERIO BORELLA:
distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 20/07/2025, produzindo,
este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua
assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 14/05/2024.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23076.042112/2025-62./ Acordo de Parceria - Convênio nº 68/2025 - UFPE,
celebrado em 28.07.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a UNIVERSITY OF
YORK, Registration Number: RC000679, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 / OBJETO:
Realização do projeto "Fortalecendo a pesquisa em economia da saúde e mudanças
climáticas no Brasil e no Reino Unido: Explorando os possíveis efeitos das mudanças
climáticas
no
aumento
das
desigualdades
e dos
custos
com
saúde
no
Brasil."
"Strengthening health economics and climate change research in Brazil and the UK:
Exploring the potential effects of climate change on increasing inequalities and healthcare
costs in Brazil" / VIGÊNCIA: 8 meses a contar da assinatura / VALOR: R$ 67.040,73
(£8,895.00) / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente; UNIVERSITY OF YORK: Emma Montgomery -
Representante Legal.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007012184202512. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos a fim
de suprir as necessidades operacionais e funcionais dasUnidades Acadêmicas e
Administrativas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rui 
Barbosa, 
710
- 
Centro, 
Centro 
- 
Cruz
das 
Almas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 31/07/2025) 158092-26351-2025NE800125
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00023463/2024-62. Nº Convênio: 82/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CENTRAL DE
COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO ESTADO DA BAHIA - UNISOL BAHIA,
CNPJ 27.411.942/0001-19. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação
Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 30/07/2025. Vigência: 30/07/2025 a
30/07/2030.
Nº Processo: 23007.00015391/2025-44. Nº Convênio: 59/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COLÉGIO
MUNICIPAL GILBERTO DIAS DE MIRANDA, CNPJ 14.197.586/0001-30. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura:
30/07/2025. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2030.
Nº Processo: 23007.00015707/2025-48. Nº Convênio: 60/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PECPLAN ABS
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 60.431.863/0001-45. Objeto: Estágio obrigatório
e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura:
30/07/2025. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2030.
Nº Processo: 23007.00015713/2025-80. Nº Convênio: 62/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MARIANA
BRANDAO DE ANDRADE, CNPJ CRN5 4275. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 30/07/2025. Vigência:
30/07/2025 a 30/07/2030.
Nº Processo: 23007.00015718/2025-42. Nº Convênio: 64/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FELIPE CARDONA
FRANCA, CRMV 03632. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação
Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 30/07/2025. Vigência: 30/07/2025 a
30/07/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
CONTRATO 
DE
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
Nº
11927.21.1725; 
PROCESSO
Nº
23077.060729/2025-11; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ:
24.365.710/0001-83. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO GRANDE DO NORTE -
IPEM/RN. CNPJ: 40.997.256/0001-30. OBJETO: a contratação de serviço técnico especializado,
que permita, por meio do Núcleo de Redes Avançadas da UFRN, realizar o provimento de
serviço de conectividade na área de redes de computadores, por meio do Núcleo de Redes
Avançadas da UFRN (responsável pela gestão do PoP-RN e do Centro de Operações da Rede
GigaNatal) notadamente o provimento do serviço de conectividade física, utilizando a
infraestrutura da Rede GigaNatal, e o provimento do serviço de conectividade lógica, através
do PoP-RN, para acesso à espinha dorsal Rede Ipê, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa -
RNP, viabilizando o acesso do IPEM-RN à Internet. Os serviços serão prestados nas condições
estabelecidas no Anexo I e no Plano de Trabalho parte integrante e anexo ao instrumento.
Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2028. Data de assinatura: 29/07/2025. Fundamento Legal:
Artigo 8º da Lei nº 10.973/2004, com as alterações da Lei nº 13.243/2016, no Decreto nº
9.283/2018, bem como no artigo 184 da Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), e pelo IPEM-RN: Itamar Círiaco de Matos Júnior (Diretor do IPEM-RN).